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Muito se diz pelas mídias sociais e de informação, além de discussões, que a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) é uma ditadura. Essa afirmação é utilizada geralmente para invalidar o país em sua soberania e legitimidade, comparando o seu regime inclusive com o de passados governos fascistas, como os de Mussolini e Pinochet, por exemplo.

Mas afinal, o pais é uma ditadura?

Para analisarmos essa afirmação, é necessário que primeiro entendamos o conceito de ditadura¹:

“Ditadura é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.

Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário. Na ditadura não existe essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa. Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de estado.”

Ora, mas então a RPDC é uma ditadura!

Não nesses termos. Essa definição é a vendida pela mídia, geralmente bastante aliada às visões e opiniões americanizadas sobre o país, que quer sempre levar sua “democracia” com muitos interesses políticos e econômicos, e sempre acusa os que contrariam seus interesses de “ditaduras opressoras do pobre povo”, e “violadores dos direitos humanos” (enquanto os EUA escondem as suas próprias violações ao direitos humanos em seu próprio país, e em diversos outros países, desde a sua fundação).

Para provar tal ponto, vamos analisar mais a fundo:

“Todos os poderes do Estado são concentrados em um indivíduo, um grupo ou partido”

Por mais que muitos tenham muita vontade de dizer que o poder é todo concentrado nas mãos do Marechal Kim Jong Un, isso não é verídico. A RPDC funciona de acordo com o sistema de parlamentarismo socialista. A Assembléia Popular Suprema da RPDC (APS) é composta pelo Comitê Permanente (composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário, e outros membros – e é importante ressaltar que esse Comitê tem a duração de um mandato) e os deputados, que são apontados e eleitos pela própria população a cada 4 anos. Importante dizer que esses deputados são pessoas comuns: professores, trabalhadores da indústria, agricultores, camponeses, acadêmicos, militares, trabalhadores da limpeza urbana, entre tantos outros. Representam suas regiões, que se organizam nas Assembleias Populares Locais, por meio dos conselhos populares locais. Podem ser filiados ao Partido do Trabalho da Coreia (o partido do Marechal Kim Jong Un), ao Partido Social Democrata da Coreia e ao Partido Chondoísta Chongu, ou até mesmo serem apartidários (apesar de tudo, seu norte é a Ideia Juche). São esses deputados que, juntamente com o Comitê, elegem o Líder. Uma das tarefas da APS é eleger o Presidente do Tribunal Central (e seus juízes são eleitos pelo próprio povo a partir dos conselhos e das assembleias), os Ministros, entre outros cargos dos órgãos do governo.

“O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão.”

Para além de todos os órgãos governamentais e os conselhos populares locais, existe também a Fiscalização Central, que é o órgão que faz todo o trabalho de ver se as leis e a Constituição estão sendo respeitadas e cumpridas. Todas essas instâncias juntas, que são o próprio povo, trabalham como uma unidade para manter a Constituição da RPDC em vigor. Todas as decisões são tomadas pela população e levadas pelos deputados à Assembléia Popular Suprema. O Comitê Permanente é quem sanciona as decisões ou não.

“É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.”

Após todos os comentários, não se faz necessário nenhum, sobre essa afirmação.

“Na ditadura não existe essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância.”

Também aqui, comentários são dispensáveis.

“A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa.”

Novamente, sem comentários.

“Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de estado.”

Esse não foi o caso da Coreia. Após décadas de dominação japonesa, que reprimiu sua população em sua cultura, língua, direito de ir e vir, com várias violações horríveis aos direitos humanos, o povo coreano se revoltou e expulsou o imperialismo japonês de sua Península. Destacamos aqui a liderança do Generalíssimo Kim Il Sung, que iniciou um grupo de luta anti-imperialista na década de 1920 que movimentou massas gigantescas com sua liderança incrível, libertando a população da dominação truculenta do Império Japonês. O apoio da URSS e da China nesse movimento de guerrilha com orientação socialista foi uma chave importante, o que causou alarme nos EUA, que desejavam dominar a região para ter uma proximidade maior com seu arqui-inimigo, os soviéticos, para ganhar uma vantagem na Guerra Fria, além de mais uma terra para explorar recursos. Esse embate gerou uma guerra que foi iniciada pelos próprios EUA, a chamada Guerra da Coreia, tendo a participação formidável do Exército Popular da Coreia e do Generalíssimo Kim Il Sung, na liderança desse exército de libertação. Após anos de muitas mortes e covardias por parte do EUA na guerra, com o Exército Popular tendo realizado ofensivas gigantescas para defender seu povo e sua terra, os EUA desistem e decidem fazer um acordo de armistício, mantendo a divisão da Península em duas partes: a parte Norte, legítima e soberana dominada pelo seu povo, liderada pelo Presidente Kim Il Sung, e a parte Sul, marionete americana, onde foi instaurada uma ditadura (essa sim nos termos da definição), na qual foi colocado na posição principal de liderança um coreano que morava no Havaí, chamado Syngman Rhee.

Não podemos considerar como golpe de Estado esse processo de libertação de um povo da dominação cruel e covarde de um império, pois isso não caracteriza a definição do termo citado.

Golpe de estado nós conhecemos bem, como aquele que implantado no dia 1º de abril (ironia?) de 1964, em um certo país, sem a menor participação popular, que promoveu libertação de dominação alguma, instaurou na verdade um regime que foi SIM antidemocrático e completamente tortuoso para sua população. Ainda por cima, esse regime foi totalmente apoiado e organizado pelos EUA, que tanto pregam a “democracia” e o “respeito aos direitos humanos”. Além disso, existiram também ditaduras que começaram por vias de eleição, a exemplo do nazismo de Adolf Hitler.

Será mesmo que podemos (e devemos) chamar a RPDC de ditadura, quando em nosso próprio governo, e tantos governos pelo mundo, decisões são tomadas sem o menor consentimento da população, oprimem seus indivíduos, matam pessoas sem mais explicações, assassinam minorias e reprimem o direito de ir e vir?

Um país como os EUA, que se sente totalmente no direito de invadir outros países para causar guerras e explorar os recursos naturais deles até a exaustão, tornando sua população extremamente miserável, matando-a de fome, com violência e total desrespeito ao indivíduo, pode ser chamado de democracia?

Alguém pode inclusive dizer “mas a Coreia do Norte é um governo autoritário”, e isso é um direito de cada um: ter a opinião que quiser. Porém, será que podemos chamar de “autoritário” um governo no qual a participação popular é o seu pilar central? Onde a população tem o direito e o dever de decidir seu próprio destino e seu futuro? Ou um governo como o nosso (e falamos aqui de TODOS, sem exceção), onde toda e qualquer decisão é tomada sem o nosso consentimento, e quando protestamos nas ruas (porque essa é a única via de diálogo direto que temos com o governo, uma vez que não possuímos conselhos e assembleias populares), sofremos terríveis repressões?

A autodenominação “ditadura do proletariado”.

Mas como fica a questão da RPDC se autodenominar como uma “ditadura do proletariado”?

Está nos primeiros artigos da Constituição que a Coreia é uma “ditadura do proletariado”. A ditadura do proletariado é, segundo os conceitos marxistas, a segunda etapa entre a Revolução e o comunismo (estágio final de sociedade livre de Estado, onde as pessoas exercem poder sem a presença de lideranças).

Essa “ditadura” acontece quando o proletariado toma o poder da burguesia, e o exerce de forma popular e participativa. Se chama ditadura somente porque existe o poder da classe trabalhadora (inversamente à ditadura dos interesses da burguesia), que dita as regras da sociedade sobre as classes que foram derrotadas – a burguesia, latifundiários, etc.

Porém, como esse artigo visa sanar uma dúvida comum, e levando em conta a definição de ditadura como um governo de poder único e autoritário, a RPDC não é uma ditadura nos termos que se pontua normalmente: é uma democracia participativa socialista. E isso faz total sentido dentro da realidade de que lá toda a população é a própria classe trabalhadora aglutinada na Ideia Juche que considera as três classes – operários, camponeses e intelectuais – como donos do mundo.

É uma ditadura porque os trabalhadores ditam o que eles querem e ao mesmo tempo não é uma ditadura burguesa como estamos acostumados a conhecer.

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Notas:
1. Conceito de ditadura conforme o site “Significados”. Disponível em: <https://www.significados.com.br/ditadura/>

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RAPHAEL PUIG - DELEGADO DO CENTRO DE ESTUDOS DA POLÍTICA SONGUN – BRASIL (RIO DE JANEIRO)

O Portal Poder Popular recomenda a música do camarada Janderson "Ditadura do Proletariado": https://open.spotify.com/track/7oaebPsZ9eeU5osLdqVOtY?si=17d3afae6fdb4c07

Publicado originalmente em: https://cepsongunbr.com/2020/03/27/a-coreia-do-norte-e-uma-ditadura/

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