Por Lucas Andreto - Membro do Comitê Regional do PCB em São Paulo e militante em Assis

Recentemente o filósofo brasileiro Vladimir Safatle publicou um texto chamando atenção para o caráter “revolucionário” do bolsonarismo, tomando a palavra “revolução” provavelmente no sentido de “subversão da ordem vigente”, ou pelo menos da legalidade burguesa instituída em nosso país com a Constituição de 1988[1]. A iniciativa não é fútil, visto a propalada interpretação corrente principalmente nos meios “progressistas” e “democráticos” de que o governo Bolsonaro não passou de expressão de incompetência, surtos autoritários irracionalistas e criminalidade. Safatle faz bem em criticar o uso de categorias como “discurso de ódio” e “ressentimento” para analisar a força persistente do bolsonarismo e evidenciar que essa palavra deve designar também um projeto não apenas de governo mas também de sociedade.

Nosso filósofo, contudo, limita-se em expor a fantasmagoria ideológica expressa pelo bolsonarismo e como ele é compreendido e incorporado por seus adeptos, isto é, como um “governo contra o Estado”, cujo eixo programático seria 1) uma espécie de política do extremo individualismo, em que as pessoas seriam elas mesmas as únicas responsáveis por sua sobrevivência e qualidade de vida e 2) uma batalha entre o “povo” e a “elite cultural” de políticos profissionais e a intelectualidade universitária, panfletários do “globalismo”.

Faltou dizer que essa política da “guerra de todos contra todos” é sempre o programa político daqueles que tem completa certeza de que vencerão a guerra por deterem as armas mais poderosas e os mais vastos recursos. Nesse caso, a política bolsonarista é o cumprimento da cartilha do imperialismo estadunidense e de sua burguesia sucursal instalada aqui no Brasil. Toda a agenda privatista e de liquidação de direitos sociais e trabalhistas une “gregos republicanos” e “troianos democratas” no que deve ser política econômica para o Brasil, reatualizando para nosso contexto a crítica de Marx à palavra de ordem de “liberdade” defendida pelos liberais do século XIX e de hoje como liberdade para a burguesia explorar e dominar a classe a classe trabalhadora da maneira mais vil possível. Condição de recuperação da taxa de lucro para os capitalistas em geral depois da crise de 2008 e para o imperialismo em particular, que além da bancarrota econômica de mais de uma década, ainda tem de enfrentar como rivais a ascensão da aliança China-Rússia.

No segundo ponto que define o bolsonarismo como projeto de sociedade (ao menos no dizer de Safatle), vemos a reprodução da tática dos fascistas estadunidenses para mobilizar os setores mais atrasados de consciência da classe trabalhadora dos EUA para seu projeto político particular, dentro de uma espécie de guerra cultural que, na prática, é uma mistificação da luta de classes. No Brasil, coube à Olavo de Carvalho o papel de intelectual orgânico do imperialismo estadunidense e do neofascismo brasileiro, traduzindo para nosso país o chorume ideológico de lá e, assim, armando o bolsonarismo com a filosofia irracionalista que se apoderou das massas.

Mas, de fato, há algo de “brasileiro” no bolsonarismo como projeto de dominação para a burguesia e notar isso é outro ponto forte do texto de Safatle que encontra na “guerra cultural” bolsonarista ecos do integralismo. Há no bolsonarismo uma retomada, uma síntese histórica do programa e do projeto de sociedade sempre defendido pelos setores mais reacionários da política brasileira. Não é mera coincidência o uso por parte de Bolsonaro do lema “Deus, Pátria e Família”, exatamente o mesmo do integralismo, assim como o uso sistemático da cor verde (note que foi a cor da gravata de Bolsonaro em seu debate contra Lula). Também o programa bolsonarista resgata pautas do integralismo como a “vocação agrária do Brasil”, defendendo sua manutenção como país primário exportador, ainda que hoje vejamos isso sob a veste atualizada da apologia do agronegócio, ou então a ideia de um Estado teocrático-cristão. O entreguismo e o privatismo de Bolsonaro remetem ao velho programa da União Democrática Nacional (UDN), e também não é fortuito que o bolsonarismo já levantou a hipótese de ressuscitar esse histórico partido de inimigos do povo em algum momento. É desnecessário falar a respeito da influência da ditadura militar em Bolsonaro, mas cabe dizer que em todas estas figuras históricas do reacionarismo brasileiro acima elencados estão presentes o anticomunismo e o papel de linha de frente em defesa dos interesses imperialistas em nosso país.

Não é novidade na história do fascismo o uso demagógico da palavra “revolução”, fato presente no discurso de Mussoline e Hitler que falavam respectivamente em “revolução fascista” e “nazista”. Parte significativa do sucesso “subversivo” dos movimentos fascistas é agir por meio de uma contradição fundamental da democracia burguesa: ela promete liberdade e igualdade, promete a melhoria das condições de vida e sucesso pessoal para os cidadãos, mas sempre que surge a oportunidade de uma pauta popular ser implementada (como a reforma agrária, por exemplo), todas as promessas são anuladas na prática e os elementos mais reacionários da sociedade são invocados para agir contra o “perigo comunista”. Mas o fascismo, como uma maldição que foge do controle do mago que as invocou, assassina a democracia burguesa para realizar os interesses da burguesia. Dá-se um fenômeno que Marx havia apontado sobre o bonapartismo: a burguesia aliena poder político para elementos lupenizados e desclassificados em troca de conservar e aprofundar seu poder econômico.

É nessa linha que a revolução de Bolsonaro só pode ser no sentido usado por Marx a respeito dos sulistas na Guerra Civil dos EUA como uma “rebelião escravocrata”, uma “cruzada sagrada geral da propriedade contra o trabalho”[1].  É a revolta dos latifundiários em favor da propriedade, da conquista de maiores espaços de terra por meio do saque contra populações indígenas e do desmatamento desenfreado das florestas bem como pelo direito de escravizar trabalhadores impunemente. Por isso, entre todos os setores da burguesia, o a burguesia agrária é a mais declaradamente bolsonarista. Ela vê em Bolsonaro, além da defesa de seus interesses econômicos, também a defesa de seu modo de vida, da dominação coronelista e patriarcal, de todos os costumes reacionários herdados desde a época colonial. Se a burguesia agrária é a força motriz dessa “revolução reacionária”, seus principais aliados são os profissionais liberais, os setores mais abastados do funcionarismo público, a pequena-burguesia e os mais variados tipos desclassificados da sociedade, que deram o fundamento de política de massas para o bolsonarismo.

Entretanto, seria um erro pensar que os outros setores da burguesia não compartilham da “revolução a favor da escravidão”. É bem verdade que a burguesia financeira e industrial prefeririam a manutenção da Constituição de 1988 esterilizada de sua parte social e um presidente da República de linguajar “comportado”. Mas as chantagens que esses setores tem feito à Lula por meio dos editoriais dos jornalões nas últimas semanas exigindo promessas de privatização e aprofundamento da destruição dos direitos trabalhistas mostram que eles eram aliados débeis na “frente ampla anti-bolsonarista”, que tal como mercenários, estariam do lado de quem paga mais. Em 2018 eles já haviam abandonado Geraldo Alckmin em favor de Bolsonaro por ver nele a melhor possibilidade de realizar seus interesses econômicos, por que não fariam o mesmo agora? Uma vez identificado o caráter e os sujeitos dessa revolução, não é novidade para ninguém que quanto mais o bolsonarismo realizar o seu conceito de liberdade, mais ele se mostrará na prática como a realização da escravidão.

A revolução reacionária de Bolsonaro é a ruptura por parte da burguesia de pelo menos três pactos sociais de classe historicamente construídos no Brasil. O primeiro deles é o pacto da Revolução de 1930, que instituiu os direitos trabalhistas e a legalidade do movimento operário e sindical; o segundo é o pacto da Nova República que formalizou uma leva de direitos sociais e democráticos inéditos na história do Brasil; e o último é o pacto lulista que permitia uma política social-liberal de redistribuição de renda e inserção no mercado de consumo aos setores mais pobres da classe trabalhadora em troca da pacificação das lutas sindicais. Esse processo iniciou-se em 2014 com a Operação Lava Jato como uma espécie de contraofensiva de nossa burguesia em resposta ao aumento do número de greves e revoltas populares ocorridas entre os anos de 2008 e 2013, mas passou por saltos qualitativos com o golpe de 2016 até objetivar-se em um poderoso movimento político neofascista a partir de 2018 até os dias de hoje.

A revolução reacionária de Bolsonaro só foi possível depois de um longo período de desarmamento da classe trabalhadora, em que estão incluídos a queda da União Soviética em 1991, a liquidação do movimento comunista mundial no mesmo período e particularmente no Brasil o golpe interno ocorrido no PCB em 1992, a desindustrialização e a financeirização do país a partir da década de 1990, diluindo largos contingentes da classe operária em um proletariado disperso e de difícil articulação sindical e política, o enfraquecimento do movimento sindical em razão dos processos acima elencados e, não podemos deixar de dizer, da política da social-democracia brasileira de “pacificação da classe trabalhadora” durante a década de 2000, despolitizando a classe e mortificando movimento sindical.

Esse processo criou no Brasil um proletariado expropriado de seu projeto de sociedade, de sua força política, de sua capacidade de organização para pautas e econômicas e até mesmo de sua consciência e sentimento de pertencer a uma classe social. Quando as lutas de classes retomaram fôlego ao final dos anos 2000 e os setores mais jovens da classe trabalhadora iniciaram um processo de lutas grevistas e populares que apontavam para a reconquista da consciência sindical do proletariado brasileiro, logo a burguesia se rearticulou não apenas para sufocar o perigo no berço, mas para responder com a fascistização do país. O longo período de desarmamento político, organizativo e ideológico do proletariado, assim como a derrota de seus setores mais avançados nas jornadas de 2008 - 2014 foi o terreno fértil e pressuposto para que o neofascismo conquistasse para si entre 2014 e 2022 parte desta classe social, as classes médias e os setores desclassificados e lupenizados da sociedade.

Após esse longo período em que o inimigo de classe “não tem cessado de vencer” nos vemos no trágico e desesperado trabalho de Císifo de tentar superar 30 anos de destruição das organizações e da consciência de classe do proletariado em 30 dias para que Bolsonaro não ganhe as eleições mais uma vez e aprofunde ainda mais sua “revolução a favor da escravidão”, o que tem se expressado nos militantes social-liberais por meio de um sintomático e desesperado uso das táticas de propaganda bolsonarista (leia-se, fascista) de espalhar mentiras descaradas e assumir um ridículo chauvinismo ou artificial religiosidade.

Como Safatle limita-se à fantasmagoria ideológica do bolsonarismo, combate-a também com fantasmagorias programáticas, ainda que em grande parte acertadas. Assim, o filósofo nos pergunta “por que não usarmos essas últimas semanas para pautar a eleição com propostas como redução da jornada de trabalho para 35 horas, aumento real do salário mínimo e imposto sobre grandes fortunas para ampliação do SUS?” jogando no lixo a política da “frente ampla democrática” que, na realidade, é a política da coalizão forçada pelo social-liberalismo com a burguesia financeira e todos os demais setores burgueses que quiserem aderir ao pacto à revelia do que pensam os trabalhadores sobre essa coalização, e que até agora serviu para rebaixar o programa político da esquerda e, no segundo turno, ameaça-la com a retirada do apoio caso não ceda as empresas estatais, as leis trabalhistas e sociais, e até mesmo os próprios símbolos como a cor vermelha da bandeira, ou seja, a mais completa capitulação.

Respondemos ao filósofo, a esquerda brasileira é justamente quem historicamente construiu um programa emancipatório que é a exata negação do programa bolsonarista. Quando pela primeira vez o fascismo brasileiro levantou sua cabeça por meio do integralismo, principalmente o PCB e a Aliança Nacional Libertadora organizaram nas ruas e nas fábricas a luta, muitas vezes travadas pela bala e pelo punho, para esmagar o fascismo e ofereceu ao povo brasileiro um outro horizonte, negação do medievalismo teocrático e de “vocação agrária do Brasil”, que nada mais seria na prática do que uma política manutenção do país na subalternidade da dominação imperialista. Assim, os comunistas e aliancistas nos apresentavam como imagem de futuro em 1935

Usinas poderosas e grandes se levantam sobre nossas montanhas de ferro e nossas minas de carvão. Os altos fornos despejam milhares de toneladas de aço, transformadas, posteriormente, em aviões, automóveis, rádios, navios, máquinas.

O ouro, o níquel, o chumbo, o carvão, tudo quanto dorme em nosso subsolo desperta pelo Homem e para o Homem.

O nosso gigantesco potencial hidroelétrico, aproveitado por grandes centrais, fornece energia à poderosa indústria nacional.

As estradas rasgam o Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste.

E o Vale do São Francisco, as regiões do Amazonas florescem em toda a pujança de sua imensa riqueza.

Os milhões de trabalhadores dos antigos latifúndios são os possuidores das terras que eles próprios cultivam

Os operários e empregados, nas cidades, não vegetam mais, subalimentados e esgotados, em miseráveis casebres. Mas vivem em casas baratas e confortáveis, com salários e ordenados capazes de lhes permitirem uma existência digna e humana.

Os jovens trabalhadores não aparecem como simples apêndices da máquina, destinados à miséria, à ignorância e à mais abusiva exploração, mas tem escola e instrução, nos diversos graus e nas diversas formas – secundária, superior, técnica, profissional, etc – absolutamente gratuitas, com material escolar gratuito, e meios de subsistência garantidos pelo Estado.

Os intelectuais já não se acham nesse papel de pau-mandado dos imperialistas, com sua inteligência, sua cultura e sua personalidade aniquiladas e desprezadas. Porque a cultura está sob a proteção especial do Estado. Porque milhões de brasileiros livres procuram avidamente as obras e criações da inteligência humana.

Os pequenos e médios proprietários, comércios e varejo, não mais se vêem esgotados por impostos, ameaçados pelo fisco, pelos açambarcadores, pelos agiotas e pelos “trusts”.

Milhares de hospitais e sanatórios se levantam, protegendo a saúde e a vida de todo mundo.

Os teatros, os cinemas, os clubes, as bibliotecas se multiplicam pelo país inteiro, para uma população alegre e feliz.

E as liberdade democráticas são uma realidade viva sem as leis de arrocho dirigidas contra o povo.

Sonho ou realidade?

Sonho hoje. Realidade amanhã.

A realidade luminosa do Brasil liberto da escravidão imperialista[2].

Era o programa da revolução democrático-burguesa, nacional-libertadora, que tendo como força motriz a classe operária organizada em aliança com os trabalhadores do campo, que deveria ter instaurado em nossas terras uma democracia proletária, encarregada de levar nosso país para o socialismo. Não é mera coincidência que, sob a chuva das mais variadas críticas, neste ano os únicos que defenderam nas eleições um programa com propostas como as que falou Safatle e que prosseguiam de maneira atualizada o programa da ANL, hoje no sentido de criação do socialismo via poder popular, foram os comunistas.

Apenas os comunistas colocaram em seu programa uma reindustrialização modernizadora que incorpore os novos ramos tecnológicos dentro de um planejamento estatal, objetivando tanto colocar o país entre as economias mais avançadas do mundo quanto suprir o mercado interno de bens e serviços. Apenas os comunistas ousaram em 2022 desafiar as sagradas e intocáveis apologias do agronegócio e do capital financeiro, estabelecendo reforma agrária, revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal e Teto de gastos e criação de uma Lei de Responsabilidade Social, conjuntamente ao controle estatal das instituições financeiras. Os comunistas foram quem pautaram uma nova reforma trabalhista, não contra, mas a favor dos trabalhadores, estabelecendo 30 horas semanais de jornada de trabalho.

A apresentação de tal programa por um poderoso partido de esquerda teria sido de fato uma pujante arma contra o bolsonarismo. Seria batê-lo de frente, seria apresentar contra o programa histórico das classes dominantes, o programa histórico das classes subalternas, forjados nas duras batalhas de nosso povo, que passam desde as lutas abolicionistas, do movimento operário e camponês de todo o século XX até os dias atuais. Mas a esquerda hegemônica no Brasil não poderia fazer isso. É para ela, uma tática mais segura capitular numa coalisão com o capital financeiro do que reivindicar a história das classes subalternas e um programa que lhe seja digno. Sobretudo isso não poderia acontecer porque significaria defender o legado do movimento comunista no Brasil, admitir que o socialismo é a única saída segura contra o fascismo, pois apenas ele resolveria a contradição da democracia burguesa de prometer liberdade política, mas executar uma política que cada vez mais joga a população brasileira na mais melancólica miséria, isto é, excluindo-a na prática de qualquer tipo de política. Apenas o socialismo cortaria pela raiz os interesses de classe que sustentam o movimento bolsonarista.

Tal programa não poderá retornar ao primeiro plano da política enquanto não estiver fundamentado em poderosas organizações da classe trabalhadora e, principalmente, em um Partido Comunista, temperado e experimentado nas lutas de classes de nosso tempo. O resgate do projeto social histórico dos trabalhadores necessita de sua reorganização prática, da criação de um novo movimento de massas que seja altivo na defesa de suas pautas e capaz de enfrentar nossa burguesia sem vergar. Infelizmente, não será possível criar esse cenário em trinta ou quinze dias de segundo turno eleitoral.

Estamos, independente do resultado eleitoral, em uma tragédia histórica. A criação de um movimento de tal monta, que nós chamamos de criação do poder popular, levará tempo e árduo trabalho de militância. A vitória de Lula apenas conseguirá um respiro e um terreno melhor para organizarmos politicamente nossa classe, mas na continuidade da batalha contra o fascismo brasileiro. A tática conciliatória, pacifista e legalista do social-liberalismo não será capaz de vencer o neofascismo, organicamente ligado com a implementação das demandas dos grandes capitalistas. Apenas a construção de um partido revolucionário que una trabalho legal e ilegal e que saiba operar uma política de enfrentamento será capaz de construir um movimento antifascista que deverá, ao mesmo tempo, ser parte do processo de construção da Revolução Brasileira.

A perspectiva de uma frente única proletária e antifascista continuará válida e ainda mais urgente com a possível vitória de Bolsonaro. Nesse caso, a situação será muito mais difícil e teremos de nos preparar para criar um movimento de massas cujo objetivo imediato será impedir o completo fechamento do regime democrático e o avanço da destruição dos direitos trabalhistas e sociais, tendo como horizonte a queda do governo. Será o árduo trabalho de organizar as massas para a resistência contra o provável avanço feroz da fascistização do Brasil até conseguirmos recuperar a ofensiva. Nesse contexto os comunistas deverão ser o motor da frente única, sua ala mais avançada e capaz de mostrar para as massas que apenas a defesa do programa histórico das classes subalternas e apenas a construção do partido leninista poderá colocar fim, não só ao fascismo brasileiro, como a persistente situação de miséria e exploração a que os trabalhadores estão submetidos em nosso país.

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[1] https://outraspalavras.net/outrasmidias/safatle-uma-revolucao-de-sinais-invertidos/

[2] https://lavrapalavra.com/2017/09/04/cartas-entre-karl-marx-e-abraham-lincoln/

[3] A Marcha. Rio de Janeiro, 07/11/1935. Apud DEL ROIO, Marcos. A Classe Operária na Revolução Burguesa. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990. P. 318.