Por Emiliano Gonçalo, via Revista O Ipê

Após dois anos sendo realizado de modo virtual por conta da pandemia de Covid-19, o Acampamento Terra Livre (ATL) volta a ocupar o centro político do país de 4 a 14 de abril de 2022, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e aldear a política”. São dezoito anos da maior mobilização indígena nacional.

O retorno presencial reforça a resistência dos povos indígenas no Brasil, após perderem, por conta da pandemia, lideranças aguerridas, idosas e idosos que levaram em seus corpos saberes e histórias insubstituíveis. É a força dessa ancestralidade que alimenta o movimento e faz brotar novas guerreiras e guerreiros dispostos a seguir as trilhas abertas por seus antepassados.

Política indigenista brasileira sob ataque

Determinado a não demarcar nenhum palmo a mais de terras indígenas (TIs) em seu mandato, Bolsonaro se empenhou em implementar todo tipo de política etnocida. O estímulo ao garimpo, que assola diversos territórios indígenas, a condução assassina da pandemia, que põe em risco de modo singular os povos originários, e a instrumentalização do órgão indigenista do Estado, que direciona a política indigenista ao seu passado assimilacionista, são apenas alguns exemplos.

Reagindo a tal cenário, o ATL declara o último ano do genocida no poder e vai além, afirma a política como território indígena, refletindo a necessidade de domesticar a selvageria do homem branco e extinguir a violência estrutural característica do modo de produção capitalista, que já concretizou o fim do mundo para tantos povos e não dá sinais de estar saciado.

Este ano de eleições traz pautas perigosas para os direitos indígenas, as negociações pelo poder tendem a se acirrar, expondo a voracidade dos interesses capitalistas sobre territórios e corpos em seu processo de acumulação.

Luiz Eloy Terena, Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),  diz que a “demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal pela defesa da vida e combate à agenda de destruições”. E complementa que o PL 191/2020 (que autoriza a mineração em TIs) “transformará em regra o que a Constituição de 1988 pensou como exceção, pois permitiria a mineração industrial e artesanal, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas TIs, removendo o poder de veto das comunidades”.

Eloy Terena adiciona sobre o PL 2633/2020 (que visa ampliar o alcance da regularização fundiária), criticando o projeto por “buscar legitimar áreas de grilagem, ampliando as áreas passíveis de regularização, contemplando médios imóveis rurais sem nenhuma argumentação técnica”. Em verdade, para o coordenador jurídico da Apib, “tais projetos não beneficiam o combate à grilagem e ao desmatamento, aumentam o risco de regularizar áreas em conflitos, incentivam a invasão de terras públicas, desrespeitam os direitos originários de ocupação tradicional das terras e territórios, de posse e usufruto exclusivo e à consulta e consentimento livre, prévio e informado”.

Terena lembra ainda que “o Ministro da Justiça e Segurança Pública concedeu uma medalha de mérito indigenista a si mesmo, ao Bolsonaro e a outros ministros do governo. Qual seria o mérito do governo nesta pauta? Destruir o meio ambiente, utilizar agrotóxico como arma química, incentivar garimpo e destruição nas terras indígenas?”, questiona.

Por fim, conclui que o governo Bolsonaro “é um governo genocida que deveria ser reconhecido por suas tragédias, ao invés de esbanjar medalhas em nosso nome. As florestas são nossa morada, ainda que não sejam a de todos os brasileiros; sem ela não há vida na terra como conhecemos hoje”. E arremata destacando que “os povos indígenas e seus territórios são agentes indispensáveis para a solução da crise climática. Os povos indígenas alertam cotidianamente que não se come moeda. É preciso que a Floresta Amazônica esteja em pé, para que nós também estejamos junto com ela. Se ela queima, São Paulo arde junto e o dia pode até virar noite, como testemunhamos há pouco tempo.”

A importância e urgência da luta de resistência

Por sua vez, Marcelo Chalréo, advogado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), comenta que o “ATL vai se realizar num ano importante para luta,  sobretudo por conta das investidas do governo contra os direitos indígenas, praticando racismo como nunca se viu em tempos recentes no país”. Na sua avaliação, “o ATL, pelas lideranças das organizações indígenas que se põem à frente, vai percebendo que, na sociedade em que vivemos, onde tudo se dizima em prol do capital, não há muito espaço para efetivar os seus direitos”. E lamenta que, mesmo no período democrático, atentados foram praticados contra os povos indígenas, como [as usinas hidroelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, ou a transposição do rio São Francisco, sem contar a expansão desenfreada do agronegócio, que avança sobre os territórios indígenas, com grande uso de agrotóxicos, destruindo seus modos de vida”.

Chalréo rememora que neste ano há a questão-chave do Marco Temporal, “cuja rejeição se contrapõe aos interesses do capital, que não quer a demarcação de territórios indígenas, como determina a constituição da república, pois isso afeta os interesses da  mineração, do agronegócio, da ganaderia etc”. Para ele, a luta dos povos indígenas vem se radicalizando, devendo se radicalizar ainda mais, no sentido de realizar “os princípios fundamentais da vida coletiva dos povos indígenas, o que, obviamente, no meu modo de ver, só será possível noutro tipo de sociedade, de organização social, que não é essa que oferece o estado brasileiro”.

Fernando Vianna, presidente da Indigenistas Associados (INA), calcula que “as mobilizações indígenas em Brasília têm crescido. Em 2021, as ameaças aos direitos indígenas geraram intensa mobilização na capital, independente do ATL, por conta do início do julgamento do marco temporal no STF, da tramitação do PL 490 na Câmara e da indignação com uma presidência da Funai sem pudor em aliar-se com os setores anti-indígenas”.

Vianna recorda, em junho de 2021, as “impactantes cenas de violência institucional contra os indígenas mobilizados”.  Para o indigenista, a conjuntura não mudou muito e “o centro do governo e a Funai só demonstram dialogar com poucos representantes indígenas, favoráveis à pauta da exploração econômica. De resto, o que há é desrespeito ao princípio do diálogo e da consulta de boa-fé, desqualificação e até mesmo perseguição policial, com abertura de inquéritos desprovidos de fundamento contra lideranças internacionalmente reconhecidas”. Segundo Fernando Vianna, tal “postura agressiva se estende a defensores dos direitos indígenas e servidores da Funai.

A pauta destrutiva se manteve no nível da brutal omissão e de absurdas medidas infralegais por parte do executivo. A inviabilização das demarcações de terras indígenas e a facilitação da exploração econômica dessas áreas estão postas na agenda política do país e, certamente, serão assuntos centrais do ATL”. A resistência indígena, conforme Vianna, segue articulada e competente, atuando “junto ao legislativo, ao judiciário, às instâncias nacionais e internacionais de defesa de direitos e à opinião pública”.

O ATL de 2022 será relevante porque vai “evidenciar a força do movimento indígena brasileiro que, principalmente por meio da Apib, com organizações de base nas cinco regiões do país e parceiros, tem conseguido fazer frente aos graves desafios atuais, frear o ímpeto destrutivo do governo e de seus aliados retrógrados no Congresso Nacional”, concluiu.

Acampamento Terra-Livre: a resistência em luta

Kleber Karipuna, da Coordenação Executiva da APIB, estima que haverá “em torno de seis mil parentes e parentas”, para debater “diversas pautas relevantes pro movimento indígena, pros povos indígenas e pros territórios indígenas em geral, com mobilizações e marchas ao longo desses dez dias”.

Karipuna ressalta “as graves ameaças que estão tramitando no executivo, como o parecer 001 da Advocacia Geral da União, a paralisação total da demarcação das Terras Indígenas, o desmonte das políticas públicas, dos espaços de participação e controle social dos povos indígenas e dos principais órgãos indigenistas, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena e a Fundação Nacional do Índio”. Kleber elenca as várias ameaças: “no poder legislativo são, dentre outras, os PL 490, PL 191 da mineração e PDL 177; no judiciário, o julgamento no STF acerca da tese do Marco Temporal”.

Karipuna relata ainda a preparação de uma mobilização no dia 23 de junho, quando será retomado esse caso no Supremo. Igualmente, há outras pautas que serão tratadas, “como a saúde indígena, a educação escolar indígena e nossos modos próprios de produção”. O entrevistado contrapõe “à tentativa do governo de abrir as terras indígenas pras grandes produções agrícolas”, a necessidade de “fortalecer o debate em torno da produção tradicional da agricultura familiar indígena”.

Kleber assinala não poder “deixar de discutir, no processo eleitoral, as candidaturas indígenas, seja pras assembleias legislativas dos estados, seja pra câmara e pro senado federal, debatendo a estratégia e o apoio do movimento às candidaturas mais alinhadas às suas pautas.”

Por seu turno, Lucas Gama Lima, da Fração Nacional Indígena do PCB, avalia que “os povos indígenas deverão atacar em duas frentes o Marco temporal, persuadindo os ministros do STF do absurdo da tese, combatendo a pressão dos setores do agronegócio, e lutando contra o PL 490, que visa aprovar a tese no legislativo.

O PL da mineração, com descabida justificativa de urgência para sua aprovação, conta com incentivo de bancos canadenses e fundos de investimentos”. Para o comunista, as TIs possuem “sobrepostas jazidas cobiçadas, mesmo sem tal sobreposição, o impacto da mineração irá prejudicar o modo de vida indígena”.

Outra pauta importante, de acordo com Lucas, “é a luta por uma educação escolar indígena que cumpra com premissas reivindicadas há décadas”, tais como: “currículo resultante da vontade indígena, que promova autonomia à organização escolar; docentes e profissionais prioritariamente indígenas e concursados, sem seleção simplificada; lei no magistério estadual criando o cargo de professor indígena e seu plano de carreira”.

O ATL não vai perder de vista a “necessidade de derrotar o neofacismo no Brasil, materializado por Bolsonaro, mas espalhado por todo país, devendo seguir ativo mesmo com a possível derrota do atual presidente nas urnas”. É fato que “o movimento indígena deverá consolidar suas articulações com partidos de esquerda e outros movimentos sociais, para formarmos uma frente que derrote esse projeto conservador”, prevê Lucas Gama Lima.