Gabinete de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China

Tradução - Thalles Campagnani/Divulgação da tradução - Coletivo Planejamento Estatal

Preâmbulo

A democracia é um valor comum da humanidade e um ideal que sempre foi acalentado pelo Partido Comunista da China (PCCh) e pelo povo chinês.

Este ano marca o centenário do PCCh. Desde a sua fundação em 1921, o Partido tem o bem-estar do povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa como seus objetivos permanentes, e tem feito esforços contínuos para garantir o status do povo como senhor do país. A China é um país com uma história feudal que remonta a vários milhares de anos que desceu para uma sociedade semifeudal e semicolonial após a Guerra do Ópio de 1840. Nos últimos cem anos, o Partido liderou o povo na realização da democracia popular na China. O povo chinês tem agora verdadeiramente nas mãos o seu próprio futuro e o da sociedade e do país.

O status do povo como dono do país é a essência da democracia popular. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, com uma compreensão mais profunda do caminho da China para a democracia e o sistema político, o Partido desenvolveu a democracia popular em todo o processo como um conceito-chave e se esforçou para traduzi-la e os valores democráticos relevantes em instituições eficazes e concretas ações.

A democracia popular em todo o processo integra a democracia orientada para o processo com a democracia orientada para os resultados, a democracia procedimental com a democracia substantiva, a democracia direta com a democracia indireta e a democracia popular com a vontade do Estado. É um modelo de democracia socialista que abrange todos os aspectos do processo democrático e todos os setores da sociedade. É uma verdadeira democracia que funciona.

A democracia é um fenômeno concreto em constante evolução. Enraizada na história, cultura e tradição, assume diversas formas e desenvolve-se ao longo dos caminhos escolhidos por diferentes povos a partir da sua exploração e inovação.

A melhor forma de avaliar se o sistema político de um país é democrático e eficiente é observar se a sucessão de seus líderes é ordeira e conforme a lei, se todas as pessoas podem administrar os assuntos estatais e sociais e os empreendimentos econômicos e culturais em conformidade com disposições legais, se o público pode expressar suas necessidades sem impedimentos, se todos os setores podem participar com eficiência dos assuntos políticos do país, se a tomada de decisão nacional pode ser conduzida de forma racional e democrática, se pessoas de alto calibre em todos os campos podem ser parte da liderança nacional e dos sistemas administrativos por meio de concorrência leal, se o partido governante é responsável pelos assuntos do Estado de acordo com a Constituição e a lei, e se o exercício do poder pode ser mantido sob controle e supervisão eficazes.

A democracia não é um ornamento decorativo, mas um instrumento para abordar as questões que preocupam as pessoas. Se um país é democrático, depende se seu povo é realmente o senhor do país; se as pessoas têm o direito de votar e, mais importante, o direito de participar extensivamente; se eles receberam promessas verbais nas eleições e, mais importante, quantas dessas promessas são cumpridas após as eleições; se existem procedimentos e regras políticas definidas nos sistemas e leis estaduais e, mais importante, se esses sistemas e leis são realmente cumpridos; se as regras e procedimentos para o exercício do poder são democráticos e, mais importante, se o exercício do poder está genuinamente sujeito ao escrutínio e controles públicos.

A democracia é um direito das pessoas em todos os países, e não uma prerrogativa de algumas nações. Se um país é democrático deve ser julgado por seu povo, não ditado por um punhado de estranhos. Se um país é democrático, deve ser reconhecido pela comunidade internacional, não arbitrariamente decidido por alguns juízes auto designados. Não existe um modelo fixo de democracia; ele se manifesta de muitas formas. Avaliar a miríade de sistemas políticos do mundo em relação a um único padrão e examinar diversas estruturas políticas monocromáticas são em si antidemocráticos.

Em um mundo rico em diversidade, a democracia vem em muitas formas. A democracia da China está prosperando ao lado das de outros países no jardim das civilizações. A China está pronta para contribuir com sua experiência e força para o progresso político global por meio da cooperação e do aprendizado mútuo.

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