NOTA DENÚNCIA

O COMSOLUTE, Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra, vem a público denunciar uma grave tentativa de homicídio ocorrida no dia 15 de dezembro de 2025, no município de Junco do Maranhão, contra o camponês Antônio Camelo Alves, morador da comunidade Vila Menandes, localizada no Projeto de Assentamento Florestal.

O camponês Antônio Camelo Alves vinha sofrendo ameaças recorrentes por parte de Francisco Pereira da Silva, conhecido como “Pio”.

Na manhã do dia 15 de dezembro, Francisco "Pio" inicia um novo ataque à comunidade, levando uma retroescavadeira para destruir as cercas das terras das famílias camponesas.

Ainda pela manhã, o camponês Antônio Camelo havia acabado de registrar um Boletim de Ocorrência sobre a situação quando foi atacado de surpresa na BR-316, ao se deslocar, em sua moto, em direção ao município de Maracaçumé. Francisco "Pio", que havia acabado de tentar atropelar uma adolescente de 17 anos, joga seu carro para cima da moto de Antônio, que é atropelado pelo agressor, e foge do local sem prestar qualquer socorro. O ocorrido não se trata de acidente, mas de uma ação deliberada, caracterizando tentativa de homicídio.

Este crime se insere em um contexto histórico de violência, perseguição e intimidação contra os camponeses da Vila Menandes. Desde a década de 1990, Francisco “Pio” vem acossando as famílias camponesas, reivindicando ilegalmente parte das terras da comunidade, situada dentro do PA Florestal. Ao longo dos anos, o INCRA manifestou-se reiteradas vezes em favor dos camponeses, afirmando que Francisco “Pio” não se encontra na área do assentamento, não integra a Relação de Beneficiários e não possui qualquer direito à posse das terras.

Apesar disso, um juiz proferiu decisão favorável a Francisco “Pio” em primeira instância, e o mais grave é que o INCRA sequer recorreu dessa decisão judicial. Tal omissão contribuiu diretamente para o agravamento do conflito e para o ambiente de insegurança vivido pelas famílias camponesas.

Ressaltamos que essa agressão já era prevista. Francisco “Pio” não possui qualquer elemento que o identifique com a condição de assentado, não vive da terra, não produz e não mantém vínculo legítimo com o assentamento. Sua presença na área tem caráter exclusivamente especulativo, visando a apropriação e posterior venda das terras. Ainda assim, garante-se terra a quem não é assentado, enquanto os verdadeiros camponeses são intimidados, ameaçados e pressionados a abandonar a área por meio da violência.

Os camponeses do PA Florestal somente tomaram conhecimento da existência dessa decisão judicial no dia 20 de agosto de 2025, quando integrantes do assentamento estiveram em São Luís e descobriram, com indignação, que além da decisão favorável ao agressor, o INCRA não havia interposto recurso algum para defender o direito das famílias assentadas.

O COMSOLUTE responsabiliza diretamente Francisco “Pio” por esta tentativa de homicídio e denuncia também a omissão do Estado, do Judiciário e do INCRA, cuja inércia tem servido para legitimar a violência no campo. Alertamos que a continuidade dessa situação pode resultar em novos ataques e que qualquer dano à integridade física dos camponeses da Vila Menandes e de toda a região é de responsabilidade direta do poder público.

Seguiremos em solidariedade ativa à luta dos camponeses, exigindo justiça, punição aos responsáveis, proteção imediata às famílias e o reconhecimento do direito à terra de quem nela vive, trabalha e produz.

COMSOLUTE
Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra

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