Por Coletivo Cultural Vianinha - SP

Em 20 de janeiro de 2023, a Secretária de Cultura da cidade de São Paulo, Aline Torres, fez uma publicação em suas redes sociais para contar “a verdade” sobre “o novo modelo de gestão das Casas de Cultura”, e informar o que ele “traz de bom pra você”. Na postagem, afirma que o novo modelo foi proposto após “amplo diagnóstico e diálogo comunitário”. Soa quase cínica a afirmação, quando se sabe que exatamente uma semana antes a Secretária não compareceu a uma audiência pública para debater com os trabalhadores da cultura exatamente... o tal “novo modelo de gestão”.

A postagem continua, afirmando que as Casas não serão privatizadas e que, “com a sua ajuda”, a Secretaria seguirá fiscalizando e controle seu funcionamento, além de formular as políticas públicas. Mas será mesmo? Hoje, as Casas de Cultura são geridas pelas próprias comunidades em que estão inseridas, num diálogo com a pasta da Cultura. O novo modelo, conforme o edital de chamamento de OSs, prevê única e tão somente a implementação de “processo participativo, divulgação e mobilização comunitária às atividades” a serem oferecidas nas Casas. Nenhuma palavra sobre como se dará tal processo. Além disso, não há qualquer menção sobre a participação popular na formulação do Plano de Trabalho, que, segundo o edital “deverá ser aprovado e/ou adaptado pela Secretaria Municipal de Cultura – Parceiro Público”, ou seja, sem nenhuma menção sobre a participação das comunidades e/ou dos trabalhadores da cultura nesse processo. Assim, embora a Prefeitura e a Secretaria insistam em falar de “novo modelo de gestão”, o que está em pauta, efetivamente, é a privatização desses equipamentos, excluindo a população de sua gestão.

Mais adiante, na mesma postagem, a Secretaria diz que o novo modelo trará ampliação do investimento, o que fará com que haja uma ampliação de 97% do público frequentador, afirmando que a média atual é muito baixa para o investimento atual. Ou seja, é a velha lógica do “fazer mais com menos”. Esse raciocínio é desonesto porque sugere que a gestão comunitária é incompetente e administra mal os recursos, quando a verdade é que o orçamento da Cultura na cidade não alcança sequer a cifra de 1% do total. Aliás, sempre bom lembrar que, apesar de o município contar com um Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2016, fruto de Conferências públicas, ainda não foi implementado o Fundo Municipal de Cultura que garantiria, além de mais recursos, uma gestão mais democrática desse.

​Ou seja, a Secretária Aline Torres mente quando refere ao suposto diálogo com a comunidade e distorce a realidade quando diz que não haverá privatização das Casas de Cultura. Esses equipamentos não são constituídos de prédios e objetos, é a própria memória das comunidades em que estão inseridos que está em jogo. Ao pretender terceirizar sua gestão para organismos alheios a essas populações, portanto, a Prefeitura e a Secretaria de Cultura estão, sim, privatizando as Casas de Cultura, tomando das mãos dos trabalhadores uma das poucas alternativas de acesso aos meios de produção cultural que ainda lhes resta. Por tudo isso, seguimos na luta CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA DE SÃO PAULO.

Publicado originalmente em: https://www.coletivovianinha.org/contraprivatizaçãocasacultura

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