Cuba atualiza planos de defesa territorial em meio à ofensiva dos EUA no Caribe
Redação Telesur - Tradução Opera Mundi
Exercícios cubanos de preparação civil e militar para situações excepcionais incluem treinamento, organização social e atualização dos protocolos de segurança do país
Neste domingo (18/01), manchetes e reportagens sobre a “entrada de Cuba em estado de guerra” circularam nas redes sociais e na imprensa, em meio a crescentes ameaças dos EUA, parte de uma manipulação midiática que gerou confusão.
Segundo o comunicado oficial, o Conselho Nacional de Defesa (CDN) reuniu-se para rever e aprovar os planos e medidas para a transição para um estado de guerra, ou seja: planos e medidas que seriam postos em prática caso a nação caribenha entrasse em tal situação. Não há espaço na nota para inferir que a CDN “aprovou a declaração de estado de guerra”.
A aprovação de “planos e medidas” é um ato administrativo e preventivo. Significa atualizar manuais de logística, mobilização e defesa para que o país esteja preparado para qualquer agressão (circunstância em que, sim, um estado de guerra poderia então ser declarado).
No sábado (17/01) como parte das atividades programadas para o Dia da Defesa, o Conselho Nacional de Defesa de Cuba se reuniu para revisar e aprovar os planos e medidas para a transição para um estado de guerra.
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A análise foi realizada “em conformidade com as atividades planejadas para o Dia da Defesa e com o objetivo de aumentar e melhorar o nível de prontidão e coesão dos órgãos de gestão e do pessoal”, explicou uma nota.
A revisão das medidas e dos planos para essa eventualidade é feita periodicamente como parte da doutrina da Guerra Popular na ilha caribenha. Isso não significa que Cuba esteja em guerra.
Declarar estado de guerra é uma decisão constitucional extremamente séria que só ocorre em caso de agressão militar efetiva. De acordo com a Constituição, esse poder pertence exclusivamente à Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) ou, na sua ausência, ao Conselho de Estado. A declaração não é feita durante uma reunião ordinária do Conselho de Defesa Nacional.
No dia 10 de janeiro, foram realizadas as Jornadas de Defesa Territorial no país, nas quais civis e tropas regulares realizaram ações relacionadas aos componentes armados e desarmados de preparação em todas as províncias cubanas.
Como explica o Ministério das Forças Armadas, “constituem uma das principais formas de materializar o caráter popular da nossa concepção defensiva e são um importante complemento ao sistema de preparação de pessoal, além de serem uma forma de facilitar a participação da população nas tarefas de defesa”.
O Capítulo II da Constituição da República de Cuba, que define a Assembleia Nacional do Poder Popular como o órgão supremo do poder estatal, estabelece no artigo 108, parágrafo ñ, que, entre outros poderes, é responsável por “declarar o estado de guerra ou guerra em caso de agressão militar e aprovar tratados de paz”.
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