Decreto 10.979: O fim da Zona Franca de Manaus e suas consequências para os trabalhadores manauaras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da economia Paulo Guedes, publicaram nesta última sexta-feira, 25/02, um decreto que indica o fim da Zona Franca de Manaus. O mesmo governo que foi omisso durante a crise do oxigênio que levou à morte de dezenas de manauaras, que boicotou (com a conivência do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima) o lockdown na cidade durante o pico da pandemia de COVID-19, agora será responsável por demissões em massa, aumentando ainda mais os já alarmantes níveis de desemprego em Manaus.

O Decreto 10.979 prevê uma redução de 25% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Essa medida tira a competitividade do Polo Industrial de Manaus, o que causará a saída de empresas da cidade, o fechamento de fábricas e a demissão de cerca de 110 mil trabalhadores diretamente, além de prejudicar outras 400 mil pessoas cujo trabalho está indiretamente ligado à existência da Zona Franca. Na terceira cidade mais violenta do país, onde mais da metade da população já está no trabalho informal, onde a fome e a miséria aumentam rápida e silenciosamente, a perda desses postos de trabalho demonstram a verdadeira face de Bolsonaro, Guedes, e seus aliados da burguesia brasileira.

A Zona Franca de Manaus foi instituída em 1957, criando uma área industrial no coração da Amazônia e atraindo empresas com os diversos incentivos fiscais oferecidos. Desde sua implantação, que se deu anos mais tarde, na década de 1970, a cidade de Manaus teve um salto populacional de mais 102%. As mais de 500 empresas que funcionam na região atualmente dependem destes incentivos para continuarem em uma região remota do norte do Brasil, onde o acesso é dificultado pelo isolamento geográfico. O discurso que vem sendo propagado por Paulo Guedes, é de que a Zona Franca é “antieconômica” e “privilegiada” em relação a outros estados do Brasil, e que os impostos que estas empresas deixam de pagar estão causando um “buraco” na economia nacional. Os apoiadores mais radicais do governo Bolsonaro acreditam que o decreto irá fazer com que a economia seja reaquecida e empregos sejam criados, como o próprio presidente afirmou em suas redes sociais. Mas a realidade passa bem longe disso.

Diminuindo os produtos fabricados na Zona Franca, e cortando os benefícios para a região, as empresas não irão permanecer. É mais vantajoso para elas funcionarem em estados com localização e infraestrutura melhores que as oferecidas no Amazonas. E isso pode trazer uma consequência ainda mais nefasta: para que Manaus volte a ser atrativa para estas empresas, será realizado o desmatamento de parte significativa da Floresta Amazônica para a criação de estradas e aeroportos. Junto ao avanço violento do desmatamento em nome dos interesses do agronegócio e da mineração, os efeitos dessa medida irão ser sentidos mundialmente.

A defesa dos trabalhadores manauaras que poderão perder seus empregos não é uma defesa cega da Zona Franca ou do modelo de desenvolvimento da região. Sabemos que enquanto a burguesia tiver posse das indústrias, os trabalhadores estarão sob constante ameaça. Os empregos gerados no Polo Industrial de Manaus são precarizados, os salários são baixos e a rotatividade dos trabalhadores é alta. No entanto, sem esses postos de trabalho, Manaus e o Estado do Amazonas sofrerão imediatamente os impactos, deixando a situação de desespero e abandono da região ainda pior. Até o momento, o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus David Almeida (Avante), demonstraram certa indignação mas não agiram e nem deverão agir contundentemente para tentar impedir a destruição da Zona Franca, pois são apoiadores do governo Bolsonaro e alinhados às políticas neoliberais de Paulo Guedes. A luta pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Zona Franca de Manaus será nossa!

EM DEFESA DOS TRABALHADORES MANAUARAS! AS FÁBRICAS TÊM QUE SER DOS TRABALHADORES!
FORA BOLSONARO, MOURÃO, GUEDES E ALIADOS!
FORA WILSON LIMA!
FORA DAVID ALMEIDA!

PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

PCB - AM
UJC - AM
Unidade Classista - AM