Eduardo Leite e a Pré-Campanha
Pedro Lucas Porcellis & Raquel Castillo - Militantes do PCB Pelotas
Eduardo Leite fez seus movimentos para organizar a sua pré-campanha eleitoral, e pretende colocar o Rio Grande de Sul como seu portfólio, utilizando a maquina publica do Estado do Rio Grande do Sul para alavancar sua pré-campanha. O primeiro passo, se desfiliar do PSBD, partido pelo qual foi prefeito de Pelotas, angariou denúncias e polêmicas, como falsear os exames de pré câncer. Também usou a legenda para subir na escada política e se tornar governador do RS. Agora, aposta no PSD (provavelmente o PSDB já deve ter outro nome em mente para a disputa de presidência).
Já apontamos o caráter oportunista de Leite no último pleito para o cargo, quando o mesmo disputou o segundo turno com Onyx Lorenzoni do PL. Momento inclusive, cujo o qual defendemos o voto nulo, considerando que ambos projetos políticos não eram tão distintos. A análise naquele período eleitoral, era de que a direita — fora do PL — almejava voltar a ser a escolha tradicional, apoiando-se em um discurso vazio “anti Bolsonaro”, muito embora essa mesma direita estava completamente abraçada com a política bolsonarista. A decisão se mostra, mais uma vez, acertada.
Leite, começou esse movimento, visando as eleições, em dois eixos: rifar a educação pública colocando sob um prisma de políticas privadas e atirar uma das cidades mais atingidas pelas enchentes embaixo de um caminhão da iniciativa privada, todos usando justificativas que, dado uma leitura rasa, soam como melhorias ou apoios.
Começando pela educação pública, a proposta é rifar a mesma aplicando uma lógica mercadológica, de competição e individualista, incitando a divisão entre os estudantes e professores, estabelecendo metas e gratificações, "prêmios" por rendimentos. Ignorando o que já é debatido e reivindicado, amplamente pelos sindicatos, professores e diferentes categorias da educação e/ou coletivos, tal qual salários dignos, estrutura para as escolas, gestão participativa, recursos e políticas públicas voltadas para permanência e êxito estudantil.
Nesse mesmo âmbito, muito embora tenha sido aprovado o novo piso do magistério no inicio deste ano, piso este que não havia aumento desde 2019 e que, de novo, em uma leitura superficial pode ser visto como algo positivo, o próprio painel de estatísticas da Seduc demonstra que a rede estadual de ensino contava com 67 mil servidores ativos, cujo qual mais da metade, 34 mil são temporários, e entre esse número, 24 mil são professores temporários, representando 49% do magistério estatal. Alinhado com a pesquisa nacional publicada pelo INEP, que demonstra que entre 2014 e 2024, a rede pública estadual de ensino do país perdeu cerca de 67 mil docentes com uma redução expressiva de docentes concursados nos estados, num total de 167 mil.
Essa estratégia, substitui o número de professores concursados por professores contratados, no qual carecem de uma carreira bem estabelecida, e não desfrutam dos mesmos benefícios no que tange a remuneração e garantias previdenciárias como décimo terceiro e férias remuneradas.
Uma pesquisa organizada pela ONG "Todos Pela Educação", com dados do INEP, demonstra que "quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor", corroborando com um levantamento veiculado pelo Correio do Povo em 2024. É necessário mencionar aqui dois fatores estressantes nesse processo, o Projeto de Lei PL 364/2023, aprovado em agosto de 2023, do qual estabelece que os contratos temporários poderão ter duração de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento e que através da Lei Estadual 15.579/2020, que estendeu a vigência de um número significativo de contratos temporários já existentes por mais três anos.
Apesar da nomenclatura 'temporário', muitos contratos se transformam em vínculos de longa duração, de forma a driblar a realização de concursos públicos, especialmente quando a rede escolar depende de profissionais já ambientados nas escolas. A possibilidade de prorrogação, aliada à ausência de concursos regulares, cria uma situação de incerteza crônica para esses profissionais, com efeitos sobre sua segurança psicossocial, gestão escolar e valorização da categoria, em especial quando pensa-se no quesito de assédio, perseguição política e dificuldade em se sindicalizar.
Na esfera da infraestrutura, Leite apostou em uma proposta de entregar a cidade de Eldorado do Sul, para as BigTechs da IA (Inteligência Artificial). Poucos meses depois da enchente que assolou Eldorado do Sul, a empresa Scala Data Centers anunciou um mega investimento de R$ 3 bilhões e compras de territórios para alocar data centers na cidade, projeto esse que por sua vez ajudou a apelidar a cidade de “Cidade IA”. Há diversos problemas, já que, surfa na "palavra da moda", pesquisas de institutos como o MIT e jornalistas concordam que a IA introduz diversos dilemas éticos provendo muito pouco retorno, e mesmo quando possuí retorno, o mesmo é questionável no quesito qualidade. O argumento do prefeito da cidade é de que seria criado mais de 3000 empregos, e assim como o governo federal, simplesmente abraçam a ideia sem pensar sequer no que significa e quais reais benefícios e impactos. A câmara de eldorado, rapidamente aprovou uma lei que facilita a aprovação, flexibilidades e colocou como prioridade numero um a construção da obra no município. O Governo do estado sequer tem dados de levantamentos, relatórios de impacto ambiental e notas técnicas relacionadas à obra.
Como estamos falando da indústria privada, a nova Cidade IA vai receber todo o esforço que os cidadãos não tiveram, já que a área proposta para alocar esse datacenters está sendo bem estudada para garantir que nenhum servidor esteja embaixo d’água. A população indígena local, povo Guarani, a qual enfrenta muita dificuldade em manutenção da região, vai ser destituída das suas terras. Eduardo Leite sempre governou para a burguesia e para esta dedicará seu programa político para concorrer à presidência. Em suas redes sociais insiste em se colocar como "terceira via" fazendo rasas "críticas" tanto a Lula quanto Bolsonaro. O Rio Grande do Sul sofre com a movimentação pré-campanha, colocando como tarefa dos comunistas fazer essa denúncia de maneira firme e trazer para a ordem do dia um programa que sirva à classe trabalhadora. Isso só será possível pela organização das trabalhadoras e trabalhadores. Não devemos cair em mais uma armadilha oportunista.
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