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Diretora do SEPE-NF revela o que a Prefeitura não teria mostrado sobre novas unidades, além da suposta traição de Johnny Maycon

A Educação de Nova Friburgo passa por um momento complicado. Denúncias de defasagem de profissionais, unidades com superlotação nas salas de aulas e a categoria de educadores desamparada. Este último ponto, por sinal, tem sido debatido intensamente nos últimos meses pela categoria, representada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Nova Friburgo (SEPE-NF). A entidade sindical tenta dialogar com o prefeito Johnny Maycon. No entanto, o Chefe do Executivo tem ignorado as tentativas.

Em uma entrevista exclusiva com o portal EcoSerrano, Marília Formiga, professora e membro da diretoria do SEPE-NF, revelou a grave situação enfrentada pelos educadores do município. A conversa, conduzida pelo jornalista e diretor do portal, Guilherme Alt, trouxe à tona questões cruciais sobre o tema. Nesta primeira parte da entrevista, Marília aponta para as promessas não cumpridas e os projetos de lei mal elaborados por Johnny Maycon que têm aprofundado as dificuldades enfrentadas pela categoria e com consequências diretas à qualidade da educação na região.

Guilherme Alt: Quais são as pautas que o SEPE considera prioritárias e que precisam ser resolvidas com urgência?

Marília Formiga: A pauta aprovada pela categoria é composta na sua totalidade de leis não cumpridas pelo governo municipal. Destacamos a situação dos funcionários, como é o caso das merendeiras, auxiliares, mediadores e demais servidores do quadro administrativo, que tiveram seus salários achatados ao mínimo, pois a PMNF não fez a revisão geral anual, ou seja, não concedeu o índice da inflação do período. Isso resulta em perda no poder de compra e, consequentemente, na qualidade de vida das pessoas. Esse grupo de trabalhadores ainda não tem plano de carreira, ou seja, entram no município ganhando o salário mínimo e se aposentam na mesma condição. O Magistério não tem o piso nacional respeitado e na composição da sua carga horária não tem garantido 1/3 destinado às atividades inerentes à sua função que não são de contato direto com os alunos, conforme prevê a lei. O Plano de Carreira do magistério também não é cumprido na sua totalidade. Todos os benefícios previstos no plano de carreira são calculados com base no Piso Nacional, e se este não está sendo pago corretamente, logo todos os outros benefícios são pagos incorretamente. Esses pagamentos feitos de forma errada geram passivos para a prefeitura, deixando dívidas para futuras administrações. O Regime Jurídico dos servidores municipais é outra questão central. No município coexistem dois regimes jurídicos, o celetista e o estatutário, o que causa distorção no tratamento dado a servidores que exercem as mesmas funções. Durante anos esse ponto está na nossa pauta de luta. O prefeito enviou um projeto de lei para a câmara que ao invés de resolver o problema, cria ainda mais distorções. O SEPE reivindica a organização da situação funcional dos trabalhadores e a unificação das carreiras, de forma que todos sejam tratados com isonomia conforme prevê a Constituição Federal. Os projetos apresentados pela prefeitura, além de não resolverem e criarem mais abismos, retiram direitos e colocam os servidores em situação ainda mais precarizada, especialmente os que possuem dois vínculos, sejam públicos ou um público e um privado.

Guilherme Alt: Os educadores de Nova Friburgo ainda não recebem o piso salarial nacional, apesar da promessa feita pelo prefeito Johnny Maycon. Quais são os impactos dessa situação na vida dos professores e na qualidade da educação?

Marília Formiga: Mensalmente, os professores têm uma perda significativa no valor de seus salários. De acordo com estudo feito pelo Dieese a pedido do SEPE, o professor de anos iniciais perde mensalmente uma quantia significativa na referência I da tabela do plano de carreira. Se calcularmos o tempo de serviço e a formação, as perdas são ainda maiores, afetando diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, que, em função de suas necessidades básicas, precisam ter mais um vínculo empregatício, levando ao esgotamento físico e mental. Considerando que muitas tarefas do magistério são realizadas fora do horário de trabalho, essas perdas são ainda maiores, pois o trabalho passa a ocupar uma carga horária que deveria ser destinada ao descanso e lazer.

Dentro de um projeto político neoliberal, o conhecimento é inimigo daqueles que querem dominar e explorar a classe trabalhadora

Guilherme Alt: O prefeito alega que já aumentou os salários dos professores, mesmo que ainda não tenham alcançado o piso nacional. Como o SEPE avalia essa afirmação?

Marília Formiga: O Piso Nacional do Magistério foi instituído em 2008, ou seja, já se passaram 16 anos, e não é razoável uma prefeitura não conseguir se organizar para garantir esse direito, principalmente considerando que não estamos falando de um valor exorbitante. Diferente do que vimos acontecer com o reajuste dado aos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores. Consideramos que a PMNF, através do Prefeito Johnny Maycon, cumpre com um projeto maior de desvalorização e precarização do magistério e demais trabalhadores da educação, uma vez que tal precarização reverbera também na qualidade da educação. Dentro de um projeto político neoliberal, o conhecimento é inimigo daqueles que querem dominar e explorar a classe trabalhadora, e por isso há um esforço para precarizar salários e condições de trabalho. Cabe destacar que o prefeito não aplicou corretamente os reajustes salariais para o magistério e para os demais servidores da educação, porém aumentou a contribuição mensal daqueles que são estatutários.

Guilherme Alt: As salas de aula estão cheias e ultrapassam o limite de alunos determinado por lei. Como essa superlotação afeta o ensino e a aprendizagem?

Marília Formiga: Os alunos, independentemente da idade, são severamente afetados quando há excedente nas salas de aula. Não é possível, por mais esforço que o professor faça, dar a mesma atenção a todas as crianças e atender às peculiaridades de cada uma. Em algumas situações, principalmente nas creches, o espaço físico é pequeno e mesmo que a turma não apresente um número grande de alunos, o espaço é insuficiente para a realização das atividades. Os ambientes não planejados ou mal planejados para funcionar como sala de aula são extremamente negativos ao desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem.

Guilherme Alt: Há uma grande demanda de alunos com condições específicas, mas faltam mediadores suficientes. Como o SEPE tem lidado com essa questão e quais são as possíveis soluções?

Marília Formiga: Primeiramente, é preciso contratar mais mediadores, considerando as especificidades demandadas pelos estudantes. No entanto, ressaltamos a necessidade de desenvolver na rede municipal um programa de formação envolvendo todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, de forma a fomentar o conhecimento e o debate sobre concepções pedagógicas contra-hegemônicas, capazes de promover a estruturação de uma educação inclusiva. Precisamos pensar em um Projeto Pedagógico para a rede municipal que não fique restrito às pedagogias liberais que não têm compromisso com a educação dos filhos e filhas da classe trabalhadora.

Guilherme Alt: O prefeito Johnny Maycon afirmou que encerrou o diálogo com a categoria após o SEPE fazer reclamações públicas sobre o não cumprimento dos direitos trabalhistas. Isso é verdade?

Marília Formiga: O prefeito Johnny Maycon se acha acima do bem e do mal, ele quer que todos leiam na cartilha dele sem questionar. Durante o seu governo, tentou ludibriar a categoria com promessas como se fizesse campanha eleitoral o tempo inteiro, utilizando desproporcionalmente as redes sociais para fazer propaganda de si mesmo. Faltou ao prefeito compreender que quando cobramos diálogo, estamos falando de coisas concretas e não de promessas vazias. Não é razoável a categoria apresentar uma pauta e não conseguir perceber boa vontade em resolver. Um exemplo concreto disso foi o envio de projeto de lei da envergadura dos que estão na câmara hoje, sem debate prévio, de forma que a categoria não fosse prejudicada nos direitos. O SEPE, como representante da categoria, não pode se omitir diante de manobras políticas com intuito de parecer que está fazendo algo, quando na verdade não está. Dessa forma, o sindicato só agiu de forma transparente trazendo para sua base informações e apontando os problemas.

Guilherme Alt: Johnny Maycon disse que o SEPE deve cobrar o Governo Federal para aumentar o repasse de valores suficientes para pagar o piso. Este papel de cobrança cabe ao SEPE?

Marília Formiga: É lamentável que o prefeito, para se esquivar de suas responsabilidades, use desses subterfúgios de desinformação. Ressaltamos que o SEPE não precisa que o prefeito diga onde tem que fazer a luta, pois esse sindicato está presente em todas as lutas nas diferentes esferas de governo, lógico que cobrando o que cabe a cada um e atendendo aos interesses da categoria. Uma das lutas recentes do SEPE em Brasília é pela aprovação de um Piso Nacional para os demais funcionários da educação. Para o SEPE, todos que estão na escola educam, logo têm que ser valorizados.

Guilherme Alt: Johnny Maycon afirmou que fez diversos investimentos em Educação, aumentando significativamente os valores destinados ao setor durante sua gestão. Como o SEPE avalia esses investimentos e as melhorias mencionadas pelo prefeito?

Marília Formiga: O SEPE tem visitado muitas escolas e encontrado algumas obras novas apresentando problemas. Um caso emblemático foi o do Complexo Educacional Izabel Rosa Demani, no bairro São Jorge, que após uma semana da inauguração, a cozinha e os banheiros do primeiro andar foram interditados por problemas. As crianças da creche, que ficam no primeiro andar, tinham que ir ao refeitório do terceiro andar, e estamos falando de crianças bem pequenas. Além disso, não foram garantidos funcionários em número suficiente para os devidos cuidados com a estrutura, sobrecarregando aqueles que estão lotados na unidade escolar.

Foto de capa ilustrativa

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