Genocídio em Gaza

Genocídio em Gaza

Por: Lucas Silva · FEPAL Brasil

Prabhat Patnaik - Economista Indiano e militante do PCI (M)

Em resposta ao ataque do Hamas de 7 de outubro, as forças israelenses não só bombardearam maciçamente a Faixa de Gaza, matando cerca de 2000 palestinos e ferindo pelo menos 7000 (até sexta-feira à noite), como cortaram todo o abastecimento de alimentos, eletricidade, gás e água a Gaza. Além disso, na sexta-feira, deram um aviso a 1,1 milhão de habitantes do norte de Gaza, ou seja, a metade da população de toda a Faixa de Gaza (que conta com 2,2 milhões de pessoas amontoadas numa área de apenas 365 quilómetros quadrados) para abandonarem as suas casas e evacuarem a região no prazo de 24 horas, em preparação para uma ofensiva terrestre israelense. Uma vez que todos os pontos de entrada de Gaza para Israel estão fechados e que o único ponto de entrada de Gaza para o Egito foi bombardeado, de modo que as pessoas não o podem utilizar (para além do facto de o Egito ter tornado claro que não acolheria refugiados palestinos), a ordem de evacuação israelense é manifestamente incapaz de ser implementada.

Além disso, mesmo que as saídas de Gaza estivessem disponíveis e abertas, a escala do êxodo de um milhão de pessoas, incluindo idosos, doentes, mulheres e crianças, no espaço de apenas vinte e quatro horas, o que significa cerca de 42.000 pessoas por hora ou 12 pessoas por segundo, é uma impossibilidade física. A ordem é, na melhor das hipóteses, uma folha de figueira para encobrir a carnificina que aguarda os residentes de Gaza quando começar a ofensiva terrestre das tropas israelenses:   pode então alegar-se que a população foi avisada e que, se mesmo assim ficou e foi massacrada, a culpa não é das tropas de assalto. Para além da carnificina das tropas invasoras, o desespero e o pânico provocados pela ordem de evacuação, para já não falar das deambulações desamparadas de numerosas pessoas que fogem das suas casas e dos bombardeamentos contínuos que estão a ser levados a cabo nas estradas que os refugiados iriam percorrer, irão ceifar milhares de vidas. Aquilo a que estamos a assistir é, em suma, a perpetração de um genocídio.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948, um genocídio é definido como um conjunto de "atos cometidos para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". O que está a acontecer em Gaza enquadra-se exatamente nesta definição de genocídio. As potências imperialistas ocidentais defendem este genocídio com o argumento de que Israel tem o direito de se defender contra ataques terroristas, e que o Hamas, uma organização terrorista, levou a cabo um ataque tão brutal e continuará a fazê-lo no futuro; uma vez que o Hamas se esconde atrás da população de Gaza, torna-se necessário adotar estas medidas para subjugar o Hamas.

Aceitemos, por um momento, a descrição que os imperialistas ocidentais fazem do Hamas como uma organização terrorista, que Narendra Modi também tem repetido fielmente. Mas nenhuma lei internacional permite a Israel ou a qualquer outro país levar a cabo um genocídio contra todo um povo pelo facto de haver terroristas entre eles. De facto, o castigo coletivo infligido a um povo inteiro por ofensas que não cometeu pessoalmente constitui um crime de guerra ao abrigo da Quarta Convenção de Genebra; e o que Israel está a fazer não é apenas um "castigo coletivo", mas um ataque genocida. Se a recusa de água, eletricidade e gás, que é uma forma de "punição coletiva", é em si mesma um crime de guerra, se o bombardeamento de zonas civis é em si mesmo um crime de guerra (e o facto de não haver civis nessas zonas não altera a sua classificação como zonas civis e, por conseguinte, não nega o facto de esse bombardeamento ser um crime de guerra), então a ordem peremptória e impossível de desocupar o norte de Gaza é um crime de guerra a uma escala inimaginável; o mesmo acontece com a recusa de alimentos à população da faixa de Gaza. As Nações Unidas qualificaram as ações israelenses que se seguiram ao ataque do Hamas como uma violação do direito internacional; esta violação tornou-se num genocídio.

O facto de os países imperialistas ocidentais, que estão tão preocupados com as baixas civis israelenses causadas pelo ataque do Hamas, não proferirem uma única palavra contra os enormes crimes de guerra israelenses, incluindo o genocídio que está a ser desencadeado contra o povo palestino, revela uma mentalidade segundo a qual as vidas palestinianas importam menos do que as vidas israelenses; trata-se de uma mentalidade racial que as potências imperialistas partilham com o regime de apartheid que atualmente governa Israel com o seu apoio. Esta mentalidade, que se procura justificar invocando histórias falsas, difundidas por colonos israelenses fanáticos, de que o Hamas decapita bebés judeus, ficou patente nas palavras usadas em defesa do "cerco total" a Gaza pelo ministro da Defesa israelense Yoav Gallant:   "estamos a lutar contra animais e estamos a agir em conformidade" (citado em Marjorie Cohn, Truthout, 12 de outubro).

Mas chamar ao Hamas uma "organização terrorista" é fechar os olhos a três quartos de século de ocupação por Israel dos territórios palestinos, durante os quais a sua população foi impiedosamente oprimida, brutalizada, espoliada e humilhada. Recentemente, fui jurado num Tribunal Internacional sobre o Imperialismo dos EUA e ouvimos depoimentos de testemunhas de 15 países que foram sujeitos a sanções econômicas por parte dos EUA e de outras potências imperialistas. Quando a testemunha de Gaza estava a depor perante o tribunal, há alguns meses, havia bombas a explodir ao fundo. Tratava-se claramente de um caso de bombardeamento de civis e, por conseguinte, de um crime de guerra. Foi esta cadeia de crimes de guerra, esta subjugação de todo um povo de uma forma que faz lembrar o colonialismo dos colonos, culminada pela profanação da mesquita de Al-Aqsa, que gerou o tipo de ação em que o Hamas tem estado envolvido.

De acordo com o direito internacional, os palestinos têm o direito de resistir, inclusive através da luta armada, à tomada forçada das suas terras pelos ocupantes israelenses; esta posição foi reiterada por uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 1983, que afirmava "a legitimidade da luta dos povos pela sua independência, integridade territorial, unidade nacional e libertação do domínio colonial, do apartheid e da ocupação estrangeira por todos os meios disponíveis, incluindo a luta armada" (citado em Cohn op.cit.). Desprezar o Hamas como uma mera organização terrorista, por oposição a um grupo empenhado numa luta anticolonial, equivale, portanto, a ignorar todo o contexto de subjugação flagrante do povo palestino. Este contexto dá origem a tais organizações, cujo recurso à luta armada em si, sensato ou não, não pode ser considerado nem ilegal nem imoral.

Tudo isto não significa que apoiemos tudo o que o Hamas está a fazer, mas sim que queremos sublinhar o facto de que o pressuposto fundamental do regime israelense e dos seus apoiantes imperialistas ocidentais, segundo o qual é possível utilizar a força pura para "normalizar" a subjugação de um povo e a ocupação das suas terras, é totalmente inválido, uma opinião partilhada por um grande e crescente número de pessoas em Israel. A resposta do regime israelense ao ataque do Hamas baseia-se precisamente neste pressuposto, ou seja, que a eliminação de algumas organizações "terroristas" "perturbadoras" irá "resolver" o problema e trazer a paz a Israel. O facto de isso não ter acontecido nos últimos 75 anos não interessa ao regime israelense. A sua atual tentativa genocida só irá provocar, no futuro, uma retaliação ainda maior por parte das organizações palestinas, se não do Hamas, então de qualquer outra organização; irá causar uma perda ainda maior de vidas numa espiral de violência crescente.

As pessoas de opinião democrática de todo o mundo simpatizam profundamente com o sofrimento que o povo judeu tem suportado ao longo da história e, em especial, sob o nazismo na Europa; o regime israelense e os seus apoiantes metropolitanos estão, no entanto, a utilizar cinicamente esse sofrimento para promover o projeto imperialista, banalizando-o assim. O que estão a infligir ao povo palestino faz lembrar, em muitos aspectos, o que o povo judeu sofreu sob o jugo dos nazis:   na verdade, houve quem estabelecesse um paralelo entre a revolta em Gaza e a revolta judaica contra os ocupantes nazis no gueto de Varsóvia, em 1943. Mas Netanyahu, apoiado até ao pescoço pelo imperialismo ocidental, é implacável, tanto na sua crueldade fascista como na sua falta de visão. Em nome da luta contra o "antissemitismo", o governo francês proibiu manifestações contra o genocídio do povo palestino, uma proibição reproduzida em muitos outros lugares do mundo metropolitano.

O último surto de guerra entre Israel e o Hamas traz à tona a necessidade absoluta de se chegar a uma solução negociada e duradoura para o conflito palestino. A tarefa imediata, porém, é pôr termo ao genocídio do povo palestino, levantando o bloqueio que Israel lhe impôs e impedindo uma invasão terrestre israelense da faixa de Gaza. A ONU tornou-se um espectador impotente porque o imperialismo paralisou o Conselho de Segurança. A única esperança continua a ser a mobilização da opinião pública mundial.

22/Outubro/2023

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