Greve do INSS - Notícias de 02/08
CNG: FENASPS reitera solicitação aos órgãos INSS, MGI, MPS e Casa Civil para instalação de mesa de negociação de greve
O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS realizou a sua 3ª reunião na sede da Federação, em Brasília, nesta sexta-feira, 2 de agosto. Após debate, foram deliberadas as seguintes orientações:
1) Reiterar ofício solicitando a instalação da Mesa Nacional de Negociação da Greve ao MGI, INSS, Ministério da Previdência e Casa Civil (confira os ofícios no final da matéria);
2) Divulgar os ofícios à categoria e orientar a buscarem os parlamentares nos Estados para intermediar junto ao governo a instalação da Mesa Nacional de Negociação da Greve;
3) Enviar militantes à Brasília para atividades a serem realizadas no dia 9 de agosto de 2024, data da reunião convocada pelo governo da Mesa Específica e Temporária do INSS;
4) Foram realizados informes da convocação da Mesa Setorial da Saúde para o dia 8 de agosto de 2024;
5) O comando discutiu o Parecer de Força Executória nº 00014/2024/PRIO/DEPCONT/PGF/AGU após prévia análise da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS. Este parecer ocorre quando tem liminares, na perspectiva de orientação ao Executivo do seu cumprimento. Trata-se de mais uma medida de pressão aos servidores(as). Assim, o Comando Nacional orienta a ampliar e fortalecer a greve em todo o país.
Ofícios
Ainda nesta sexta, 2 de agosto, a FENASPS protocolou ofícios ao INSS, à Casa Civil e aos ministérios da Gestão e Inovação (MGI) e da Previdência Social (MPS), reiterando a solicitação para a instalação da Mesa Nacional de Negociação da Greve do INSS, conforme mencionado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em reunião no último dia 24 de julho. Vale ressaltar que a Federação já reivindicara a instalação da mesa de negociação ao MGI no último dia 19 de julho.
Confira abaixo os ofícios:
- Ofício FENASPS nº 105, ao INSS – CLIQUE AQUI
- Ofício FENASPS nº 106, ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) – CLIQUE AQUI
- Ofício FENASPS nº 107, ao Ministério da Previdência Social (MPS) – CLIQUE AQUI
- Ofício FENASPS nº 108, à Casa Civil – CLIQUE AQUI
O CNG-FENASPS orienta à categoria que busque os parlamentares (deputados federais e senadores) nos Estados para intermediar junto ao governo a instalação da Mesa Nacional de Negociação da Greve. Esta é uma luta de todos e de todas!
COMANDO NACIONAL DE GREVE DA FENASPS
MGI agenda a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS para a próxima sexta, 9 de agosto
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) confirmou, nesta sexta-feira, 2 de agosto, a data da 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS para a próxima sexta, 9 de agosto. Veja na imagem abaixo:
É importante lembrar que, embora tenha havido uma melhoria na proposta de tabelas salariais apresentada na última reunião no MGI, realizada em 16 de julho, o reajuste apenas na GDASS está em desacordo com o Acordo de Greve de 2022, que prevê a incorporação gradual da GDASS ao vencimento básico, reduzindo assim a grave distorção remuneratória.
Na época da reunião, a FENASPS avaliou que o Governo manteve o aumento de níveis e classes para progressão funcional dos atuais 17 níveis para 20 níveis, reduzindo salário inicial de entrada na Carreira. Apesar do incremento dos percentuais, os valores propostos foram abaixo das perdas salariais acumuladas pela categoria desde 2017, da ordem de 53%.
Diante disso, a FENASPS reforça a orientação para que a categoria se mantenha mobilizada, ampliando a greve em todo o território nacional.
É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
FENASPS denuncia projeto do governo de contrarreforma administrativa IN 24 e IN 21
CONFIRA AQUI a íntegra da IN 24 DE JULHO DE 2023 ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE CONTROLE DO TELETRABALHO 2024.
CONFIRA AQUI a íntegra da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT MGI Nº 21 DE 16 DE JULHO DE 2024.
CONFIRA AQUI a íntegra o Ofício Fenasps nº 87-2024, de 21.06 – ao INSS (Roberto Carneiro da Silva)
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