Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE)

Na segunda-feira (11), foi a vez dos TAEs se reunirem com os representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A reunião teve início às 16h e foi concluída depois das 20h, com forte adesão dos trabalhadores na vigília de protesto.

Os representantes do governo apresentaram inicialmente uma proposta aquém das reivindicações dos trabalhadores. Após a suspensão temporária do encontro, o governo chancelou um novo acréscimo relativo aos steps (degraus).

A proposta mantém reajuste 0% para 2024, 9% para 2025 e 5% para 2026, com antecipação da última parcela. Para os steps do Plano de Carreira, houve acréscimo de 0,1% em 2025 e 2026.

Houve avanços em pautas sem impacto financeiro direto, como a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Também indicaram acordo para não realizar pagamento de horas trabalhadas em atividades represadas e criará um grupo de trabalho para normatizar a hora ficta e os plantões nos hospitais universitários.

A mesa de negociação específica dos docentes aconteceu na sexta-feira (14). Contou com a presença de Mario Barbosa, do MGI, além do MEC.

O governo sinalizou acordo para revogar imediatamente a Portaria 983/20, que aumentou a carga horária mínima e impôs ponto eletrônico para docentes EBTT, e a Instrução Normativa 66, que dificultava progressão.

O governo também sinalizou reconhecer o direito de aposentados e aposentadas a receber o RSC.

O representante do MGI, Mario Barbosa, se comprometeu a dar uma devolutiva às demais reivindicações dos docentes, como reajuste salarial, ainda hoje.

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