Por Marinho Cruz, antropólogo e militante da Célula do Campo do PCB-PE.

A burguesia brasileira tem inimigos à altura: aqueles que forneceram o maior avanço civilizatório da humanidade, a floresta amazônica. Durante 523 anos as populações originárias defendem seus territórios contra os tentáculos da Colonização e do Progresso brasileiro. A paciência histórica de culturas milenares é tão sábia que resiste e avança às investidas mais somíticas do fascismo neoliberal que assola o ocidente. Estrategistas talentosos, bem sabem calcular o momento de avançar e recuar. Podemos citar, como exemplo, o maior ato nacional da história do movimento indígena, em agosto de 2021, em Brasília, no apogeu da crise sanitária e cristofascista bolsonarista. Fato flagrante também na retomada da aldeia Marataro Kaeté, pelo povo Karaxuwanassu, localizada no município de Igarassu (corruptela do tupi: ygara – canoa, usu –– grande). Estes dois grandes marcos do movimento indígena, nacional e local, indicia, portanto, que é hora de avançar.

O povo Karaxuwanassu fez a retomada do território que fica à margem da Estrada de Monjope, onde há grande preservação da biodiversidade, mas que é alvo da avalanche da especulação imobiliária. À mando dos encantados, a retomada foi conduzida por 60 famílias do povo indígena Karaxuwanassu, no último dia do ano de 2022. Apesar da brevidade de seu nascimento, a aldeia Marataro Kaeté vem conquistando grandes avanços na construção do bem viver, conseguindo segurar o território e levar a disputa à segunda instância, no Tribunal Federal Regional 5, em Recife.

O povo Karaxuwanassu nasce de diversas raízes étnicas (Xukuru, Fulni-o, Wassu-Cocal, Potiguara e Warao), por famílias que vivem nas áreas periféricas do contexto urbano – as favelas, encostas e morros – devido à febre desenvolvimentista que destrói, há meio milênio, seus territórios, transformando-os em flagelados do exército industrial de reserva. Se a perda de seus territórios já não fosse o bastante, estas famílias ainda sofrem com o racismo que os fazem temer de praticar suas religiosidades e tradições: ao se pintarem de urucum e jenipapo, ou usar seus indumentos, são hostilizados, chamados de “macumbeiros” e “demoníacos”, ou ridicularizados, reduzindo suas danças e cantos à troça de carnaval.

Foram o que os indígenas Karaxuwanassu sofreram quando buscaram locais públicos, praças e parques, para realizar o Toré e entrar em contato com suas espiritualidades. Além disso, também lhe são negados a própria identidade indígena, partindo do pressuposto de que não são indígenas por não viverem em uma aldeia – imagine se a identidade pernambucana de  fosse contestada pelo indivíduo não morar no estado ou não saber dançar frevo.

Este discurso, evidentemente, serve como justificativa para negar às famílias que vivem em contexto urbano os direitos indígenas de políticas sociais de saúde e educação. Durante a Pandemia de Covid-19, por exemplo, as populações indígenas conquistaram a priorização na campanha vacinal por serem um grupo de maior vulnerabilidade. Entretanto aquelas famílias que viviam em contexto urbano tiveram estes direitos negados. A incoerência desta atitude é tamanha, uma vez que morar fora da aldeia não significa que não haja visitas periódicas, ou até parentes da aldeia os visitem na cidade. É neste intento que fundam a Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassu (ASSICUKA), para organizar a luta pelos direitos que lhe são negados.

Fartos de terem seus direitos negados, de sofrerem preconceito e discriminação, nem ter locais reservados para fazerem seus rituais sem serem ridicularizados ou hostilizados, fizeram uma consulta espiritual no qual os encantados lhe deram de presente, ao Grande Povo Guerreiro, um instrumento de guerra à sua altura: a Canoa Grande. Os encantados os presentearam com o território Marataro Kaeté, próximo ao Engenho Monjope, localizado no município de Igarassu.

Num ato de solidariedade, os Karaxuwanassu convidaram o povo Warau que perambulavam pelos sinais e viviam nas ruas pedindo esmola da RMR para compor a retomada com eles. Famílias de indígenas migrantes venezuelanos da etnia Warau, povo tradicionalmente habitante do delta do Rio Orinoco na região Nordeste da Venezuela e que tem formas específicas de organização social e costumes. Migraram em direção aos centros urbanos, em decorrência da grande agressividade da especulação sobre seus territórios sagrados. Foi então que em 2019 após longa jornada de migração, que chegaram em diversas regiões do país, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Igarassu. Unidos por uma luta comum, portanto, os Karaxuwanassu e o povo Warau se unem.

Deste modo, retomaram o território que os encantados lhe concederam. Encontraram duas casas e dois galpões abandonados, numa propriedade que estava ociosa, sem fim social, do qual havia tido como última utilização conhecida o funcionamento do Polo Empresarial Ginetta – uma empresa focada em promover a “economia de comunhão”, que havia decretado falência. Limparam a região, as matas e os rios, criaram um local habitável e que seja respeitoso com a natureza, como as espécies que, infelizmente, hoje em dia é raro de se ver, como os pássaros João-Corta-Pau e Bacurau, assim como os dendezeiros. Entretanto, nos dias seguintes, a prefeitura mandou vigilantes, viaturas, carros e pessoas não identificadas, como forma de intimidá-los e a frequência deles passaram a ser rotineira. As famílias não tiveram acesso aos galpões, pois indígenas afirmam que primeiramente a polícia e vigilante sitiaram os acessos e funcionários estavam queimando documentos e outros objetos, como se estivessem com receio de que os indígenas tivessem acesso ao conteúdo – que ainda hoje é um mistério.

Conforme suspeitam os indígenas, o território estava sendo especulado para a construção de uma rodovia junto a condomínios de luxo. Porém, informados pelos representantes do poder público municipal que o terreno em questão foi adquirido recentemente pelo município em decorrência de um processo de desapropriação movido em face do Polo Empresarial Ginetta. Portanto, se trata de um terreno público que não cumpre função social, de modo que é absolutamente razoável a permanência da ocupação do grupo de indígenas no local, o que além de dar uma função social da mais alta relevância ao espaço, garante uma adequada gestão do terreno e o desenvolvimento local sustentável.

Ao longo da retomada, as famílias Karaxuwanassu receberam diversas visitas institucionais de várias entidades, como: a comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Defensoria Pública da União no dia 05 de janeiro de 2023 através do defensor público federal André Carneiro Leão, atualmente Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU/PE, bem como vice presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH, no qual ouviu as reivindicações e conhecimento da situação das famílias indígenas.

No dia de Reis, data importante do calendário de alguns povos do Nordeste, 06 de janeiro, houve um ato ecumênico foi celebrado na terra indígena Marataro Kaeté como forma de demonstrar apoio e solidariedade, assim como dar visibilidade à causa, contando com a representação de diversas forças e organizações populares, como o Movimento Sem Terra – MST, da Comissão Pastoral da Terra – CPT, do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, Pastoral Ambiental da Arquidiocese de Olinda e Recife, do SINTEPE Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco, do Partido Comunista Brasileiro, além de organismos de imprensa como o Igarassu Notícias e o Jornal Porantim (CIMI).

Neste mesmo dia, lideranças indígenas se reuniram, acompanhados de uma comitiva de apoiadores como o bispo Dom Limacêdo Frei Miguel de Igarassu, assessoria jurídica do CIMI Conselho Indigenista Missionário, representante da Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco, da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, codeputada Joelma Carla das JUNTAS também presidentas da Comissão de Direitos Humanos da ALEPE, com a prefeitura de Igarassu para discutir a situação de sua comunidade, que está ocupando um imóvel onde supostamente seria construída uma escola municipal de referência e uma escola agrícola. Os indígenas se sentiram ameaçados pela prefeitura, que os informou que não tem como receber e acolher a população indígena e que já havia uma ação de reintegração de posse em andamento. As lideranças indígenas afirmaram que não têm para onde ir e reivindicam dignidade de vida e políticas públicas adequadas para sua comunidade. A responsabilidade de acolher e atender às reivindicações indígenas não é exclusiva do município de Igarassu, mas também do estado e da União.

Foi acordado que as Co-deputadas Juntas e a senadora Teresa Leitão iriam articular uma reunião com a governadora para discutir a questão da saúde e educação indígena, e a prefeitura se responsabilizaria por encaminhar os documentos da comunidade para a Funai e a SESAI, aguardando o fruto destas reuniões para executar a reintegração e posse. E apenas no dia 14 de janeiro que o povo Karaxuwanassu recebe a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) suspendendo o processo de reintegração de posse solicitado em favor das famílias. A decisão permite que os indígenas permaneçam na área até que saiam novos deferimentos sobre o caso.

Neste momento já está evidente que o povo Karaxuwanassu melhor sabe cuidar do território que o poder público. Em pouco tempo de ocupação do território, já conseguem pensar em projetos de bem-viver que respeite a natureza e que garanta maior qualidade de vida. Partindo do princípio de r espeito e cuidado com a natureza, baseado nos saberes ancestrais dos povos indígenas, tem-se a proposta de construir a Reserva Indígena Marataro Kaeté com o objetivo de desenvolver atividades que geram renda e desenvolvimento socioeconômico para os habitantes da reserva e seu entorno, como a agroecologia baseada em Sistemas Agroflorestais (SAF), a criação de abelhas nativas, a meliponicultura, o turismo étnico religioso e o ecoturismo de base comunitária. Estes projetos visam movimentar a economia do município de Igarassu e aumentar a visibilidade e atrativo do polo turístico e histórico do Engenho Monjope. Para a implementação destes projetos, buscar-se-ão parcerias com universidades, institutos e fundações.

QUE DEVEMOS FAZER?

A retomada do povo Karaxuwanassu farolheou para Pernambuco e o Brasil – e sul global, estou convencido – uma alternativa concreta ao atraso civilizatório para o qual a humanidade, conduzida pelos senhores do capital, é fatalmente conduzida. E escancara, ao mesmo tempo, a inabilidade ou, mais exatamente, a indisposição política das instituições da sexta república brasileira para com os povos originários e as demais populações exploradas do país por seu íntimo compromisso com malfadas forças do Progresso.

A retomada é uma tática da cultura política de frações das classes exploradas, particularmente as populações indígenas. Sendo vítimas – junto com os que aqui foram trazidos pelos navios negreiros – da trama que fundou a nação brasileira, são legítimos proprietários e condutores do presente e do futuro dos territórios ameaçados pelo neoliberalismo. É preciso compreender que cada retomada tem suas particularidades, problemas com soluções específicos e contradições próprias. Que isto fique evidente é necessário para evitar romantizações das experiências de organização popular, retirando o olhar crítico; para que reconheçamos que a luta envolve lidar com as próprias contradições forjadas pelo capitalismo; e para que não imaginemos que existem respostas prontas para problemas diversos. Cada retomada, entretanto, é um golpe profundo às musculaturas daquilo que sustenta todo o atraso civilizatório da humanidade. E é isto que as unem.

Devemos mobilizar nossas forças para a defesa do território, cobrando os artistas que possuem sensibilidade social para que dê visibilidade à causa; que os instrumentos e as organizações políticas da classe trabalhadora, sindicatos e partidos revolucionários deem todo o suporte possível; que as mídias progressistas façam a cobertura responsável; e que a população brasileira, como um todo, entenda a importância e do avanço civilizatório que os indígenas Karaxuwanassu presenteiam a humanidade com a fundação da Aldeia Marataro Kaeté.

Devemos pontuar que os indígenas Karaxuwanassu sabem utilizar de forma mais eficiente o território da Aldeia Marataro Kaeté que o próprio poder público; devemos defender que o território lhe é de direito porque os encantados assim determinaram; devemos defender que, enfim, a propriedade que antes estava ociosa, agora possui um fim social que é resolver parte do problema de habitação da região metropolitana; que é urgente a construção de uma reserva indígena na RMR por reconhecer que os indígenas são aqueles que melhor sabem preservar a natureza, necessário diante da crise climática que vivemos.

É importante também cobrar coerência da atual gestão federal que ganhou a corrida eleitoral contra o fascismo por meio de uma tática de frente amplíssima, tendo como eixo carismático a figura de Lula. Pois, se o Brasil é um pais de todes, se é tempos de União e Reconstrução, é preciso unir-se aos Karaxuwanassu para que estes sejam agentes ativos nesta reconstrução, fazendo com que a aldeia Marataro-Kaeté não apenas seja próspera e grande, mas que também se multiplique pelo país.

Por fim, é importante acompanhar as redes sociais da Assicuka e do povo Karaxuwanassu (@aldeiamaratarokaete e @assicuka), compartilhando, acompanhando as suas demandas e, se possível, colaborar com a campanha de arrecadação para custear alimentação, materiais de limpeza e infraestrutura que os ajudam a construir um projeto melhor de mundo no Pix: assicuka@gmail.com

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