Movimento por uma Escola Popular no Sinasefe

A 193a Plena do SINASEFE ocorrerá nos dias 21 e 22 de junho. Chegaremos à marca de 2 meses e 3 semanas paralisados, em uma greve que tem ousado enfrentar a política de austeridade de Lula/Alckmin e as consequências do Novo Arcabouço Fiscal.

Protagonizamos batalhas para lidar com a postura intransigente do Governo Lula/Alckmin que, se por um lado, tem se mostrado extremamente rígido ao negociar com trabalhadores (as) da Educação, por outro, tem sinalizado consideráveis ganhos para outras categorias do serviço público federal. Os desafios não têm sido fáceis e precisamos nos manter mobilizados (as) para lutas a curto e médio prazos contra cortes de gastos para as áreas sociais, assim como para enfrentar quaisquer tentativas de mudanças nos pisos constitucionais para Saúde e Educação, como anunciado recentemente pelo Ministro Haddad.

Primeiramente, lembramos que conseguimos construir, fortalecer e manter a maior greve da Educação Federal, buscando e amadurecendo
uma significativa unidade entre as três entidades representativas - FASUBRA, ANDES-SN e SINASEFE - e mesmo entre TAEs e docentes, a despeito das tentativas governistas em nos dividir. Por isso que neste momento, entre
os dias 17 e 20 de junho, é fundamental que as seções sindicais e os campi realizem amplas reuniões e Assembleias com a máxima participação das bases, avaliando o que construímos e nossas conquistas até o presente momento nas rodadas de negociação com MEC e o MGI.

Na última semana, tivemos três momentos que consideramos importantes para balizar o que vamos decidir na próxima Plena do SINASEFE. Esta Plena reunirá até 182 delegados (as) das 91 seções sindicais e poderá avaliar e definir nosso posicionamento coletivo.

Sabemos que em nenhum momento desse período em greve o Governo nos recebeu para negociar diretamente o tópico da recomposição orçamentária. Apesar disso, não temos dúvida de que o descontingenciamento de R$157 milhões, somado aos cerca de R$120 milhões para custeio e recursos do PAC para investimento anunciados na reunião de 10 de junho com Reitores (as) dos Institutos e das Universidades Federais são consequências da forte pressão do movimento paredista em 2024. Os cifrões liberados ainda estão muito aquém do que demandamos para manter e avançar na qualidade da Educação e na primordial política de assistência estudantil, mas são um começo para as disputas que estudantes e trabalhadores (as) deverão travar nos próximos anos para defender a Educação Pública.

O dia 11 de junho também trouxe importantes avanços na negociação envolvendo as pautas do PCCTAE, com destaque para o RSC a ser regulamentado em até 6 meses e implementado a partir de janeiro de 2026. Apesar da insistência em manter o reajuste de 0% para 2024, praticamente um mantra que Lula/Alckmin e sua equipe econômica têm carregado nesse processo de negociação, entendemos que houve um significativo avanço da nossa pauta, em negociação durante a qual o MGI tentou nos dar as costas.

Fechando a semana, o dia 14 de junho foi uma data arrancada na marra pelo movimento. As tentativas do Governo de usar seu fantoche sindical (PROIFES) para esfriar as nossas lutas não obtiveram êxito e as bases deram uma resposta contundente ao decidirem manter a greve e garantir mais esta rodada de
negociação, destacando a conquista da revogação da Portaria 983/2020 e a revisão da IN 66/2022.

Nosso coletivo tem sido incansável na luta desde a decisão para que a greve fosse iniciada nas bases do SINASEFE. Temos participado dos Comandos Locais, Centrais ou Estaduais e Nacional de Greve. Reconhecemos que as conquistas até agora ainda não contemplam o cenário educacional, salarial e de carreira que
coletivamente elaboramos, defendemos e merecemos.

Contudo, com a greve completando quase 3 meses, avaliamos que as reuniões de 10, 11 e 14 de junho apresentaram elementos importantes.

Além das novas respostas elencadas acima, durante a Greve 2024 obtivemos melhorias nos percentuais de reajustes (em relação ao anúncio anteriormente feito pelo Governo para 2025/2026); tímidas melhorias nos reajustes dos steps; reposicionamento dos aposentados no PCCTAE; e a equiparação do controle de
frequência de docentes EBTT aos do Magistério Superior.

É preciso sempre reforçarmos que todo esse rol foi conquistado devido à força da nossa greve, à ousadia da nossa luta coletiva e em unidade.

Também precisaremos verificar se todos os elementos anunciados e propostos pelo
Governo estarão efetivamente contemplados no texto final da minuta de acordo. Portanto, permanecemos alertas e mobilizados(as).

Lutar, criar #EscolaPopular!

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