David Deccache - Doutor (UnB) e Mestre (UFF) em Economia. Assessor Econômico na Câmara dos Deputados/PSOL. Diretor do IFFD. Coautor do livro Teoria Monetária Moderna

Hoje tivemos o anúncio de que haverá um enorme cancelamento de beneficiários do BPC. O cancelamento irá atingir 670 mil pessoas e gerar uma contração de R$ 6,6 bilhões no PIB em 2025, segundo projeção do próprio Executivo. Isso significa tomar 6,6 bilhões de pessoas idosas e com deficiência em situação de extrema-pobreza!

Detalhando um pouco melhor, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fundamental para a sobrevivência de pessoas com deficiência e idosos que comprovem que estão em situação de extrema pobreza. Recentemente, houve ampliação da quantidade de benefícios, sendo 60% do aumento nas concessões por causa de casos de autismo e ações judiciais.

Um motivo é que antes do atual governo, a elegibilidade do BPC foi ampliada, desconsiderando remédios e alimentação especial na comprovação de renda. Isso fez com que muita gente, boa parte via justiça, passasse a receber o benefício.

As mulheres são a maioria entre os beneficiários do BPC. Entre elas, as mulheres negras representam dois terços. Portanto, a proposta do governo ataca, principalmente, mulheres negras e idosas em extrema pobreza. Entretanto, fazem parecer que o BPC é um privilégio repleto de fraudes que precisa ser cortado para milhares de supostos fraudadores.

É mentira, absolutamente mentira, o argumento de que o pente-fino é para coibir fraudes. Argumento de gente pouco honesta. Se fosse verdade, estariam estudando a ampliação dos critérios para a entrada no benefício, já que, supostamente, haveria gente saindo e espaço fiscal sendo aberto. Mas não, o objetivo é cortar gastos, custe o que custar, para cumprir o perverso Teto de Gastos, que desde 2016 tem sido uma violenta arma do capital na guerra contra a classe trabalhadora.

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