O vai e vem da Petrobrás – Proteger o Poço, garantir o posto e aliviar o bolso!

Lucas Silva – Membro do conselho editorial do jornal Poder Popular e militante da Unidade Classista em São Paulo

Nesta segunda-feira de 4 de Setembro, um dia antes do Dia da Amazônia, a Petrobrás fez um pronunciamento importante que diz respeito a toda classe trabalhadora brasileira, declarando o encerramento dos processos de desinvestimento do Polo Urucu, Polo Bahia Terra, Campo de Manati e da Petrobras Operaciones S/A (subsidiária da Petrobrás na Argentina), ou seja, desistiu o cancelamento da privatização destes setores.

A empresa explicou que deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor a reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.” Segundo informações da AEPET, foram afetados os processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura dos contratos de venda.

É importante reforçar que a desistência dessa venda se dá pela pressão de amplos setores da população (a começar pelos petroleiros organizados como os companheiros da FNP e da AEPET) contra o fatiamento e privatização da Petrobrás, empresa fundamental para qualquer política mínima de desenvolvimento, seja reformista ou revolucionária. É uma boa notícia, mas que veio devido a um processo de luta anterior.

Comentando apenas sobre o Polo Urucu e sua importância, com dados emprestados do Observatório Social do Petróleo, ali se concentram 80% das reservas provadas de petróleo em terra do Brasil. É um ativo estratégico, responsável pelo abastecimento dos sete estados da Região Norte do Brasil e mais alguns do Nordeste.

Entretanto, como expressão das contradições e vacilações do governo como um todo, o vai e vem da Petrobrás também traz notícias bem negativas como a continuidade da venda de algumas fatias da empresa, assim como a exportação de petróleo cru em níveis recordes, numa “rota colonial pavimentada por Temer e Bolsonaro” usando expressão de um importante artigo/denúncia do companheiro Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET.

Com relação aos demais ativos no segmento de exploração e produção, “a permanência será reavaliada periodicamente, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva”, acrescentou a Petrobrás.

Contrariando as promessas eleitorais de Lula, de que não haveria mais privatização na Petrobrás, a empresa anunciou no segmento de Gás e Energia, a continuidade dos processos de desinvestimento relativos à participação de 20% na sociedade Brasympe, proprietária da unidade termoelétrica (UTE) Termocabo, movida a óleo combustível.

Também prosseguiram os processos de desinvestimento da participação de 20% na UTE Suape II, também movida a óleo combustível; e à participação de 18,8% na UEG Araucária S.A. Processos estes completamente danosos aos interesses nacionais da classe trabalhadora, cuja privatização da Petrobrás além de aprofundar a nossa dependência, jogam os preços da gasolina, do gás de cozinha e da cesta básica como um todo lá nas alturas.

Outras duas notícias desta semana chamam a atenção neste vai e vem. Neste domingo 3 de Setembro, o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira falou sobre uma possível recompra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada pela Petrobrás num crime de lesa-pátria para o fundo estatal árabe Mubadala:

“O povo baiano e sergipano tem pago preços de combustíveis mais caros do que em regiões de influência das refinarias cujo controle é da Petrobrás. Entendemos do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás, respeitadas as regras de governança da companhia, que a Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam”, declarou Silveira, segundo nota divulgada pelo MME.

“É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobrás e nunca deveria ter sido vendido”, completou Silveira.

Em processo paralelo à fala do ministro, o atual presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates (cujo histórico controverso o Poder Popular com conteúdo da AEPET abordou no artigo: https://opoderpopular.com.br/o-historico-de-jean-paul-prates/) anunciou parceria com o grupo Mubadala, que comprou a RLAM, outro descalabro.

Precisamos comemorar a retirada da lista de privatizações dos três importantes campos citados e de uma subsidiária internacional, mas para obter verdadeiro controle popular sobre os rumos e políticas da Petrobrás (com preços populares, voltados ao abastecimento da população brasileira) precisamos lutar de maneira organizada e massiva por um conjunto de medidas que destruam a subordinação da nossa gigante aos interesses dos grandes patrões brasileiros e estrangeiros:

1) Reversão completa das privatizações, com reestatização das refinarias (RLAM, REMAN, RPCC), transportadoras (NTS, TAG) e da distribuidora de combustíveis (BR) da Petrobrás.;

2) Retomar uma Petrobrás 100% estatal, recomprando suas ações – especialmente negociadas na Bolsa de Nova York – utilizando os bancos públicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, fechando seu capital;

3) Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;

4) Alterar a política de preços dos combustíveis, ocupar plenamente e ampliar o parque de refino da Petrobrás. Praticar preços justos e competitivos, compatíveis com os custos da estatal. Se, e quando necessário, a Petrobrás deve importar os derivados e assumir papel de liderança para garantir o abastecimento nacional aos menores custos possíveis;

5) Adotar política de altos investimentos, com máximo conteúdo nacional, e de dividendos, atendendo a legislação em vigor, com mínima distribuição pela direção da Petrobrás. Priorizar investimentos industriais que agreguem valor ao petróleo cru, com a produção de combustíveis e produtos petroquímicos, gerando empregos de maior qualidade sobretudo nas regiões mais pobres do país, contribuindo para o processo de reindustrialização;

6) Promover política para impedir a exportação de petróleo cru, como taxar elevada e permanentemente a exportação de petróleo para incentivar a industrialização e agregação de valor ao petróleo no Brasil;

7)Interromper os leilões para exploração e produção do petróleo e voltar a realizá-los em compasso com a demanda nacional pelo consumo de petróleo e de seus derivados;

8) Ampliar cada vez mais a representação dos trabalhadores petroleiros e dos trabalhadores brasileiros em geral dentro das estruturas de administração e gestação da Petrobrás (principalmente no conselho de administração), rumo a uma política de completo controle popular da empresa, desde o planejamento de gestão e estratégia até a execução, a fim de evitar corrupção, nepotismo, apadrinhamento, demissões injustificadas e a subordinação da empresa aos interesses dos grandes empresários nacionais e estrangeiros;

9) Revogação da lei das estatais(13.303/2016), que dificulta a planificação econômica das empresas públicas,submetendo-as à lógica de mercado;

10) Reservar parte do lucro para a transição energética, viabilizando ações de preservação ambiental em todo o país e a construção de uma matriz renovável que proteja o planeta, com investimento em energias alternativas e renováveis, como a eólica, a solar e os biocombustíveis. Utilizar o gás natural como fator de transição da matriz fóssil para uma matriz energética renovável.

Resgatar a Petrobrás como empresa integrada de energia, do poço ao posto é parte fundamental da construção do poder popular no Brasil, melhorando a qualidade de vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Proteger o Poço, garantir o posto e aliviar o bolso!

Saiba mais qual o projeto de Petrobrás que o Jornal Poder Popular defende: https://pcb.org.br/portal2/29776

Pelo fortalecimento da AEPET, da FNP e do Observatório Social do Petróleo!

Algumas observações:

Desinvestimento = Venda, privatização, entrega

AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Observatório Social do Petróleo – Organização de divulgação dos impactos que a privatização da Petrobrás gera no Brasil

FNP – Federação Nacional dos Petroleiros

Referências:

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2022/BR/BR/544/candidatos/890829/programa.pdf

https://pcb.org.br/portal2/29776

https://aepet.org.br/artigo/exportacao-de-petroleo-cru-e-recorde-lula-conduz-o-brasil-na-rota-colonial-pavimentada-por-temer-e-bolsonaro/