Orelha e a “justiça” (da nossa democracia burguesa)
Thomas Aguiar - militante da UJC
‘As ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante’
- Carlos Marques
O Orelha era um cachorro comunitário, conhecido e cuidado por todos na região de seu bairro em Florianópolis. Porém, no começo desse ano, adolescentes brancos e ricos da zona sul da cidade acharam engraçado submetê-lo a tortura. Orelha sofreu com espancamento e até com a perfuração de seu crânio com um prego, o animal veio a falecer depois que terceiros o acudiram e o levaram até um veterinário. Também houveram diversos relatos de mais casos de violência contra animais na região. O porteiro que foi responsável por filmar e denunciar os jovens pela ação, foi demitido e ameaçado. Depois da repercussão online, os quatro adolescentes foram identificados na internet, começando um escracho virtual deles. Dois dos adolescentes tentaram fugir para os Estados Unidos com a desculpa de que já estavam com essa viagem marcada, porém devido a mobilização virtual, a denúncia do caso chegou até os estadunidenses, que somado ao ódio destes à imigrantes, fez que os locais se mobilizassem para expulsar os jovens que já retornaram ao Brasil. Agora estamos esperando o desenrolar e os trâmites legais da justiça, que nunca tarda? Será.
Estes adolescentes não são monstros ou desumanos, eles são adolescentes ricos. São privilegiados, formados por uma cultura que subjuga as minorias e alimenta um discurso de superioridade sobre outras pessoas e outras vidas. É precisamente essa cultura que os leva a acreditar na impunidade. E essa crença não é infundada: testemunhamos todos os dias casos análogos se repetirem, vemos as injustiças se multiplicarem sem que a tal 'justiça' prometida nas raízes da nossa democracia seja concretizada. Mas a democracia assim como a justiça, são burguesas e não servem a todos iguais.
A ideia de justiça na democracia atual promete processos imparciais para que todos se submetam a ela e aceitem seus efeitos. Mas como vivemos uma democracia burguesa - quem define e rege é quem tem mais dinheiro e mais posses, a justiça representa então essa elite e seus interesses, mesmo penalizando um ou outro rico quando há comoção para fingir que há imparcialidade, estes conseguem privilégios e apoio que qualquer outra pessoa presa não tem - não é atoa que a cela do Bolsonaro hoje é maior que a maioria dos apartamentos de trabalhadores.
É importante lembrar que há 30 anos assistimos um caso que teve uma grande repercussão, e semelhante perversidade e a mesma certeza de impunibilidade. Que foi o assasinato de Galdino por um grupo de jovens ricos que achou engraçado colocar fogo em uma pessoa que estava dormindo na rua. Galdino Jesus dos Santos estava em Brasília junto a outro indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe para participar das comemorações do Dia do Indigena, e durante uma noite quando teve problemas com o hotel que estava ficando, decidiu dormir em um ponto de ônibus. Quando acordou, estava em chamas. Galdino foi acudido por terceiros que testemunharam o ocorrido e, com 95% do corpo queimado, faleceu no hospital. Esse caso teve repercussão nacional, e os jovens culpados foram identificados e presos. Quando os jovens ricos descobriram que se tratava de um indigena, alegaram que acreditavam se tratar de uma pessoa em situação de rua como justificativa (?). Um deles menor de idade passou por medidas socioeducativas e os outros quatro foram condenados por homicídio culposo do Galdino, com pena de 15 anos de prisão. Porém durante o comprimento de suas penas, tiveram todos os privilégios da justiça imparcial aos seus dispor, e saíram dos presídios após somente quatro anos de pena. Hoje todos os cinco são servidores concursados de diferentes órgãos públicos do nosso querido estado Brasileiro.¹ Esse caso de 30 anos atrás reforça como a justiça funciona e para quem ela funciona, que mesmo um caso de homicídio, em que os jovens ricos mataram um ser humano, a justiça os protegeu, e mesmo depois de 3 décadas, um processo de redemocratização e mais ‘democratização’ dos meios de informação, a justiça continua defendendo os mesmos interesses, a mesma classe, indiferente dos crimes e de suas barbaridades.
Se não fosse o porteiro filmando e a mobilização que houve neste caso, os quatro adolescentes iriam seguir suas vidas, impunes e repetindo as suas ações de barbárie com normalidade. E aqui se estende um problema, porque nem sempre teremos alguém filmando, e nem sempre terá esse alcance, então como assistimos esse caso há milhares que não serão filmados, e mais milhares que não terão tanta repercussão, isso porque esse problema vem também da educação que esses jovens receberam, que não é exclusiva das famílias ricas deles, mas é a regra da nossa sociedade capitalista. Se não conseguirmos mudar desde as bases essa forma de pensar em relação ao próximo e em relação à sociedade - mudar a educação que reforça esse individualismo e egoísmo, estaremos condenados a barbárie desses atos normalizados.
Com a grande comoção, oportunistas ou/e desinformados começam a clamar pela redução da maioridade penal. Digo, estes até podem ser desinformados e não conseguiram entender até agora que nossa justiça é parcial, preconceituosa, principalmente racista, e que uma mudança na maioridade penal significaria mais jovens presos sem julgamento - hoje esse número é de mais de 200 mil pessoas presas que ainda não tiveram ainda seu processo legal, mas me parece mais que estes sabem o que a mudança na maioridade significa. Além do mais, é necessário entender que a mudança na maioridade penal não mudaria que os jovens assassinos do Orelha consigam se utilizar da justiça para diminuir suas penas igual o fizeram os assassinos de Galdino, enquanto milhares de jovens pobres serão encarcerados sem justiça.
Deveríamos estar pensado na ressocialização desses adolescentes, porém sem confiança na justiça, sem confiança na educação e sem confiança no sistema, as pessoas começam a (e eu entendo, eu não imagino que criminosos fascistas como o nicolas ou esses jovens tenham ressocialização) defender a justiça com as próprias mãos. Entender que uma vingança contra 4 adolescentes não resolve o problema de vários Orelhas, e milhares de injustiças que passamos, e que a melhor arma que temos hoje é a nossa organização frente ao sistema, nos organizar para além do estado burguês, para que possamos fazer frente a este e lutar contra as injustiças, construir o poder popular.
É marcante ver a repercussão de um caso desses, é impossível não perceber que a injustiça ainda incomoda a maioria das pessoas, mas também é sintomático ver que há sim uma preocupação maior sobre um cachorro do que muitos outros casos de barbárie que parte da população já normalizou ou prefere ignorar. É essencial que a gente entenda que toda vida perdida é trágica, e que a gente consiga se mobilizar assim frente todas as injustiças dessa sociedade. Se organizem. E não deixem que a justiça lhes entristeça, mas nos radicalize.
Justiça para o Orellha.
Justiça ao Galdino.
Contra todas as formas de injustiças.
Pelo Poder Popular!
