Nathália Mozer - militante do PCB-RJ e pré candidata a deputada estadual

O presidente vetou integralmente nesta quinta, 05 de maio, a nova Lei Aldir Blanc, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. A lei foi aprovada no Senado no último dia 23 de março. Segundo o texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto "contraria o interesse público".

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura em um momento no qual as restrições de circulação em virtude da pandemia impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Para financiar a política de incentivo ao setor, o projeto previa a utilização de: excedente do Fundo Nacional da Cultura; auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; recursos vindos da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, entre outros.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro demonstra total desprezo e mesmo ódio pelo setor cultural, e a pandemia piorou em muito a situação dos trabalhadores. Ausência de investimentos, cortes de orçamento, policiamento das produções artísticas, censura, apagamento da memória, esvaziamento da pasta de Cultura, extinção do Ministério da Cultura, desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine) são posturas que fazem parte de uma política muito bem definida de silenciamento a um setor que historicamente se contrapôs aos efeitos do obscurantismo no Brasil – Show Opinião, Teatro do Oprimido, Centro Popular de Cultura da UNE, etc…

São muitas as ações que o governo vem promovendo contra o setor e quem sofre diretamente com isso, claro, é o trabalhador da área. Sabemos das limitações de tais ações numa sociedade capitalista, entretanto, é preciso seguir lutando pela conquista dessas parcelas de incentivo ao setor, especialmente para a garantia de sobrevivência de muitos trabalhadores que, em maioria, estão bem longe dos astros da indústria cultural.

As lutas sociais e a resistência da classe trabalhadora na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, acesso aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje com a lógica privatista, que vê todos estes bens e serviços como mercadorias a serem adquiridas. É fundamental que a luta em prol das políticas de incentivo, através da institucionalidade, esteja lado a lado com trabalho de organização dos trabalhadores da cultura!

Pela valorização do setor cultural!

Pelo Poder Popular!