Uma pequena contribuição ao debate sobre tarifaço e soberania nacional

Lucas Silva - Jornalista, militante antirracista e membro do conselho editorial do Jornal Poder Popular

O imperialismo estadunidense comandando por Donald Trump avança sobre a frágil soberania brasileira, utilizando o tarifaço como o maior ataque ao nosso país dos últimos tempos, desde o período da infame operação lava-jato. Esta declaração de guerra revela uma cesta de interesses geopolíticos e estratégicos do império do norte.

Analisando o cenário até agora, podemos elencar alguns objetivos dos EUA com esse tarifaço (não necessariamente nessa ordem):

1. Desestabilização do governo Lula, criando um caos interno, sobretudo no âmbito econômico para sangrar e humilhar a administração petista, de modo a garantir sua derrota em 2026, e se houver brecha, derrubá-lo até antes;
2. Enfraquecimento e intimidação dos Brics através de um de seus fundadores e principal representante na América Latina, instigando a burguesia brasileira a afastar o governo do bloco;
3. Defesa dos interesses das grandes plataformas e redes sociais (Big Techs) contra quaisquer medidas de regulamentação;
4. Abocanhar as terras raras brasileiras e chantagear o governo a facilitar o acesso americano a mais mercados estratégicos;
5. Demonstração de força para responder os desgastes e contradições internas do seu governo, que tem provocado uma piora significativa das condições de vida da classe trabalhadora estadunidense;
6. Fortalecimento dos setores reacionários e neofascistas dentro do Brasil.
   

Diante desse quadro, o governo brasileiro reagiu bem, com discurso firme, bons pronunciamentos como no comunicado de Lula à nação, no dia 17 de Julho e a rápida aprovação da lei da reciprocidade. Lula demonstrou até aqui que não está disposto a negociar nossa soberania (ainda que frágil) e vem ganhando o apoio das massas contra o tarifaço e seus capangas bolsonaristas. Essa firmeza com apoio popular fez com que Trump tenha dado seu primeiro recuo no dia 30/07, ao jogar o início do tarifaço para 06/08 e isentar quase 700 produtos da guerra tarifária.

Abre-se uma janela de oportunidades dentro da conjuntura brasileira, mesmo sendo uma conjuntura desfavorável…

Passado o momento inicial, é preciso avançar nas medidas políticas e econômicas. Medidas que passam por 4 alicerces principais que vão além da reciprocidade:

1. Subsídios e crédito para os setores econômicos mais vulneráveis ao tarifaço, diminuindo o impacto e obrigando as empresas a garantirem os empregos;

2. Redirecionamento das exportações para nossos aliados dos BRICS e da América Latina junto ao fortalecimento do mercado interno, obrigando o agro a direcionar a produção alimentícia para consumo aqui dentro. Um bom exemplo sugerido pelo professor Gilberto Maringoni seria tornar o suco de laranja obrigatório na merenda escolar;

4. Controle público e soberano sobre as terras raras, com monopólio estatal;

3. Enterrar a política de austeridade e a condução neoliberal na economia, reduzindo a taxa de juros e revogando o arcabouço fiscal, condições indispensáveis para garantir os 3 primeiros alicerces.

Medidas que pressupõem planejamento público, coordenação estatal e enfrentamento às classes dominantes. É preciso intensificar o enfrentamento a burguesia brasileira que pressiona o governo a ceder e se afastar dos BRICS, lutando para manter a alta taxa de juros e o arcabouço fiscal. Precisamos demonstrar mais e mais para a população o quanto esses grandes empresários são dependentes dos EUA e fazem questão de continuarem a comer migalhas dos americanos enquanto exploram e tiram o coro do nosso povo.

É fundamental desmoralizar e afundar ainda mais o bolsonarismo, demonstrando o quanto são corruptos, entreguistas e vendidos, preocupados apenas com os próprios bolsos e com os lucros da extrema-direita estadunidense, mas se calam ou se colocam contra os grandes temas de defesa nacional, como a necessidade de retomarmos a base militar de Alcântara (rompendo os acordos com os EUA), a urgência da estatização da Avibras, empresa estratégica para produção de equipamentos militares e central em qualquer projeto verdadeiro de soberania nacional, entre outros temas. Precisamos aproveitar o momento de defensiva dos fascistas e isolá-los politicamente das massas.

Para dar cabo dessas tarefas a pressão e mobilização popular é crucial. O conjunto da esquerda e dos movimentos populares não podem ficar dependentes do governo, é preciso avançar, fortalecer as mobilizações de 1° de Agosto junto com o plebiscito popular e construir uma agenda popular de lutas em defesa da soberania nacional. A China, o Irã, o Iêmen, Cuba, a Colômbia e outros países deram o caminho das pedras para derrotarem Trump: unidade de ação, enfrentamento e massivas mobilizações populares. Somente assim teremos uma vitória decisiva contra o imperialismo e emparedaremos a burguesia entreguista.

Essa janela que se abriu ainda oferece mais oportunidades aos comunistas, uma oportunidade de dar conteúdo a nossa concepção de soberania nacional. E para nós soberania significa acima de tudo defesa das nossas riquezas: o meio ambiente e a classe trabalhadora brasileira.

Abre-se uma avenida para dialogar com o povo trabalhador a necessidade de uma soberania completa, através de medidas políticas e econômicas de controle popular sobre as nossas riquezas, revertendo privatizações parciais ou completas de empresas como a Eletrobrás, Vale, Petrobrás, Banco do Brasil, entre outras.

Soberania também passa por nosso país ter uma forte legislação trabalhista que amplie direitos sociais do nosso povo, revogando completamente a reforma de 2017, acabando com a escala 6x1, duplicando ou triplicando nosso salário mínimo, licença paternidade igual a licença maternidade (com ampliação do prazo para pelo menos 1 ano), construindo uma política de pleno emprego que produza empregos de qualidade em massa.

Portanto soberania é a reversão das privatizações (parciais ou completas) de empresas estratégicas como a Vale, Petrobrás, Eletrobrás, Comgás, Copel, Sabesp, Cedae, Correios, Banco do Brasil entre outras, para que as riquezas e serviços estratégicos fiquem sob controle estatal e popular.

Soberania para nós é ter uma CLT forte em direitos sociais, revogando a reforma de 2017 e ampliando direitos, como o fim da escala 6x1, um salário mínimo que seja pelo menos 3x maior do que o atual, uma política de pleno emprego, licença paternidade igual a licença maternidade (com ampliação do prazo para pelo menos 1 ano), redução da jornada de trabalho para 30h sem redução salarial, entre outras.

Um Brasil Soberano também é um Brasil que tenha controle sobre seus dados, que tenha plataformas digitais e redes sociais próprias, com nuvens e data centers públicos e nacionais, fortes investimentos e ampliação da produção do CEITEC, afinal de contas um país explorado digitalmente e tecnologicamente não pode ser verdadeiramente independente.

Muitos outros debates precisarão ser feitos, conectando-os a bandeira da soberania nacional, como a defesa dos servidores públicos, do meio ambiente, a necessidade da quebra de patentes, de uma nova industrialização, desmilitarização da segurança pública. E todos precisam ter o anti-imperialismo como ponto de partida para ter sucesso.

Como bem nos lembra o camarada Luís Fernandes em artigo para o portal da Jacobina:

“Qualquer experiência de ascensão popular ao poder tem o desafio de enfrentar as amarras imperiais e seus vínculos internos, para avançar em conquistas por um desenvolvimento social, econômico e ambiental alternativo, soberano e potencialmente socialista.

No Brasil, em especial, cabe o desafio de reconstruir uma cultura política ampla e autêntica de esquerda que tenha o anti-imperialismo e o socialismo como parte dos seus fundamentos. Se no século XX, o anti-imperialismo foi uma das principais expressões nacionais de processos revolucionários de transição socialista, no século XXI a recuperação da crítica radical ao capitalismo e a defesa de uma outra sociedade são cruciais para renovarmos a crítica e a luta contra o imperialismo.”

Materiais que contribuíram para este artigo:

Nota Política do PCB - Resistir nas ruas à chantagem imperialista! https://pcb.org.br/portal2/33049

Programa eleitoral nacional do PCB em 2022 - https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/BR/BR/2040602022/280001600167/2022/BR

Artigo A atualidade da crítica anti-imperialista - Luís Eduardo Fernandes - https://jacobin.com.br/2022/02/a-atualidade-da-critica-anti-imperialista/

Artigo Tarifas e tribunais: a face jurídica do imperialismo na Era Trump - Luís Eduardo Fernandes e André Luiz de Carvalho Matheus - https://www.conjur.com.br/2025-jul-27/tarifas-e-tribunais-a-face-juridica-do-imperialismo-na-era-trump/

Artigo Trump conta com o arcabouço, por Gilberto Maringoni - https://jornalggn.com.br/opiniao/trump-conta-com-o-arcabouco-por-gilberto-maringoni/

Artigo Os próximos passos do tarifaço de Trump, por Paulo Kliass - https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/os-proximos-passos-do-tarifaco-de-trump/

Artigo Xadrez da política brasileira para terras raras, por Luís Nassif - https://jornalggn.com.br/coluna-economica/xadrez-da-politica-brasileira-para-terras-raras-por-luis-nassif/

Artigo Big techs no Brasil: o retrocesso veste máscara de “solução” - https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/big-techs-no-brasil-o-retrocesso-veste-mascara-de-solucao/

Reportagem e vídeo “Breno Altman: Brasil precisa adotar medidas práticas para defender soberania” - https://operamundi.uol.com.br/20-minutos/brasil-precisa-adotar-medidas-para-defender-sonerania/?utm_medium=referral&utm_source=canaiswhatsapp

Live Como enfrentar a guerra imposta por trump - Nassif entrevista Luis Fernandes e André Matheus - https://www.youtube.com/watch?v=MGRgwCpQVKg

Corte de Live “Brasil será o epicentro da luta mundial” com Elias Jabbour - https://www.youtube.com/watch?v=PccnnORkmdE&t=6s

Artigo Hora de recuperar a Base de Alcântara - GGN - https://outraspalavras.net/outrasmidias/hora-de-recuperar-a-base-da-alcantara/

Artigo Milton Temer - https://linhavermelha.org.br/nao-sao-as-novas-tecnologias-que-roubam-nossos-empregos-sao-os-capitalistas/

Artigo O tarifaço de Trump: ataque à soberania brasileira - Adriana Marcolino - https://www.poder360.com.br/opiniao/o-tarifaco-de-trump-ataque-a-soberania-brasileira/?fbclid=PAQ0xDSwL4S9FleHRuA2FlbQIxMQABp6Ii0ysmlS9acFUXTPR5QwiqP_gEw2EmWQpntKAosEmHZNUceQRTOgvsj0-p_aem_Ef63Mx_G41XW5wu6ZkfhcA

Artigo Unasul, uma esperança falida - Guilherme Corona - https://pcb.org.br/portal2/30461

Vídeo - Exclusivo, documentos: como instituições dos EUA articularam/financiaram avanço neoliberal no Brasil - Bob Fernandes e Iela - https://www.youtube.com/watch?v=n6F2kjLnN3g

Vídeo Pronunciamento do deputado Glauber Braga contra Trump e os entreguistas - https://www.instagram.com/p/DL561gvRquj/

Projeto de Lei do Pleno Emprego do deputado Glauber Braga - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2224946

Estudo Boletim Contra-Corrente n° 98 – Caso Avibras: um capítulo da recolonização do Brasil - Ilaese - https://ilaese.org.br/boletim-contra-corrente-n-98-caso-avibras-um-capitulo-da-recolonizacao-do-brasil/

Artigo As facetas do tarifaço de Trump e o choque Brasil x EUA, por Conceição Lima - https://ujc.org.br/as-facetas-do-tarifaco-de-trump-e-o-choque-brasil-x-eua/

Live Cresce a expectativa sobre resposta brasileira a Trump - Outras Palavras - https://www.youtube.com/watch?v=zqx8xvGyb-g

Vídeo Glauber quer que campo progressista siga avançando contra a direita - TV Fórum - https://www.youtube.com/watch?v=ceIVpCVG3OM&t=6s

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