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1. Respeitar a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser estritamente respeitado. A soberania, independência e integridade territorial de todos os países deve ser efectivamente respeitada. Todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que regem as relações internacionais e defender a justiça e a equidade internacionais. A aplicação igual e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto a duplicidade de critérios deve ser rejeitada.

2. Abandonar a mentalidade da Guerra Fria. A segurança de um país não deve ser perseguida à custa de outros. A segurança de uma região não deve ser alcançada através do reforço ou da expansão de blocos militares. Os legítimos interesses e preocupações de segurança de todos os países devem ser levados a sério e devidamente tratados. Não existe uma solução simples para uma questão complexa. Todas as partes devem, seguindo a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e tendo em mente a paz e estabilidade a longo prazo do mundo, ajudar a forjar uma arquitectura de segurança europeia equilibrada, eficaz e sustentável. Todas as partes devem opor-se à busca da própria segurança à custa da segurança dos outros, impedir o confronto em bloco e trabalhar em conjunto pela paz e estabilidade no continente euro-asiático.

3. Cessar as hostilidades. Conflito e guerra não beneficiam ninguém. Todas as partes devem permanecer racionais e exercer contenção, evitar a propagação das chamas e agravar as tensões, e evitar que a crise se deteriore ainda mais ou mesmo se descontrole em espiral. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalhar na mesma direcção e a retomar o diálogo directo o mais rapidamente possível, de modo a gradualmente desanuviar a situação e, por fim, chegar a um cessar-fogo abrangente.

4. Retomar as conversações de paz. O diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os esforços conducentes à resolução pacífica da crise devem ser encorajados e apoiados. A comunidade internacional deve permanecer empenhada na abordagem correcta de promover conversações para a paz, ajudar as partes em conflito a abrir as portas a uma solução política o mais rapidamente possível, e criar condições e plataformas para o reinício das negociações. A China continuará a desempenhar um papel construtivo a este respeito.

5. Resolver a crise humanitária. Todas as medidas conducentes a atenuar a crise humanitária devem ser encorajadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis deve ser eficazmente protegida, e devem ser criados corredores humanitários para a evacuação de civis das zonas de conflito. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária a áreas relevantes, melhorar as condições humanitárias e proporcionar um acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves, com vista a prevenir uma crise humanitária em maior escala. A ONU deve ser apoiada a desempenhar um papel de coordenação na canalização da ajuda humanitária para zonas de conflito.

6. Proteger os civis e prisioneiros de guerra. As partes em conflito devem respeitar estritamente o direito humanitário internacional, evitar atacar civis ou instalações civis, proteger as mulheres, crianças e outras vítimas do conflito, e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apoia o intercâmbio de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e apela a todas as partes para que criem condições mais favoráveis para este fim.

7. Manter as centrais nucleares seguras. A China opõe-se a ataques armados contra centrais nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas, e apela a todas as partes para que cumpram o direito internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CNS), e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem. A China apoia a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) a desempenhar um papel construtivo na promoção da segurança e protecção das instalações nucleares pacíficas.

8. Reduzir os riscos estratégicos. As armas nucleares não devem ser utilizadas e as guerras nucleares não devem ser travadas. A ameaça ou utilização de armas nucleares deve ser combatida. A proliferação nuclear deve ser evitada e a crise nuclear deve ser evitada. A China opõe-se à investigação, desenvolvimento e utilização de armas químicas e biológicas por qualquer país, em qualquer circunstância.

9. Facilitar a exportação de cereais. Todas as partes precisam de implementar a Iniciativa dos Grãos do Mar Negro assinada pela Rússia, Turquia, Ucrânia e a ONU de forma plena e eficaz, de forma equilibrada, e apoiar a ONU a desempenhar um papel importante a este respeito. A iniciativa de cooperação sobre segurança alimentar global proposta pela China proporciona uma solução viável para a crise alimentar global.

10. Pôr fim às sanções unilaterais. As sanções unilaterais e a máxima pressão não podem resolver a questão; apenas criam novos problemas. A China opõe-se às sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os países relevantes devem deixar de abusar das sanções unilaterais e da "jurisdição do braço longo" contra outros países, de modo a fazer a sua parte na desanuviamento da crise da Ucrânia e criar condições para que os países em desenvolvimento possam fazer crescer as suas economias e melhorar a vida da sua população.

11. Manter as cadeias industriais e de abastecimento estáveis. Todas as partes devem manter seriamente o sistema económico mundial existente e opor-se à utilização da economia mundial como instrumento ou arma para fins políticos. São necessários esforços conjuntos para mitigar as repercussões da crise e evitar que esta perturbe a cooperação internacional em matéria de energia, finanças, comércio alimentar e transportes e prejudique a recuperação económica global.

12. Promover a reconstrução pós-conflito. A comunidade internacional precisa de tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito em zonas de conflito. A China está pronta a prestar assistência e a desempenhar um papel construtivo neste esforço.

24/Fevereiro/2023

Publicado originalmente em: https://resistir.info/china/doc_posicao_24fev23.html

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