Por Vinícius Okada — membro do Conselho Editorial do jornal O Futuro de São Paulo

Apoiado por Bolsonaro, candidato do Republicanos tem seu programa de ataque aos interesses da classe trabalhadora escondido pela mídia. Leia mais sobre seu projeto de governo e contraste com um projeto verdadeiramente popular como o de Gabriel Colombo.

Um candidato biônico

A eleição para o governo de São Paulo é marcada por uma nacionalização do debate eleitoral, com as duas figuras que encabeçam as pesquisas estaduais alinhadas aos dois candidatos que lideram as pesquisas nacionais — Fernando Haddad e Tarcísio Freitas.

Dessa forma, os programas de governo apresentados pelos candidatos, em maior ou menor grau, se articulam quase indissociavelmente aos programas de governo dos presidenciáveis. Mais do que isso, os embates entre os candidatos petista e bolsonarista têm sido marcados por denúncias e críticas às marcas e legados de suas respectivas gestões — Haddad foi ministro de Educação do governo Lula e Tarcísio foi ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro.

Na mídia burguesa, o retrato de Tarcísio é pintado sem se aprofundar em seu programa, muito pautado, portanto, no governo Bolsonaro e em suas obras enquanto ministro. A mídia hegemônica é compromissada com a burguesia e, portanto, não quer e não pode demarcar os interesses de cada classe no jogo político. Por isso, é habitual que foque as críticas e a leitura política em questões morais e abstratas, como é o caso da corrupção. Dessa forma, Tarcísio não aparece como o candidato que encabeça estadualmente o programa ultraliberal do governo Bolsonaro com uma agenda econômica advinda do ministro Paulo Guedes, mas sim como um candidato "forasteiro" (porque é natural do Rio de Janeiro, e não de São Paulo) [1] e como alguém implicado em suspeitas de corrupção por conta de contratos emergenciais sem licitação promulgados pelo Ministério da Infraestrutura para entregar obras à toque de caixa, com denúncias candentes de superfaturamento e relações promíscuas com empresas contratadas [2].

Isso se dá porque, na realidade, o bolsonarismo não é um fenômeno antagônico aos interesses de classe dos grandes monopólios de mídia. Assim como esse jornal já ilustrou em matéria recente [3], os monopólios de imprensa são compromissados com a burguesia e, ainda que se esforcem por "pintar" para si uma imagem imparcial, tais compromissos de classe estruturam sua linha editorial. Dessa forma, a "oposição" feita pelo Estadão e Folha de S. Paulo ao governo Bolsonaro, nada mais é do que uma oposição estética, visto que o compromisso fundamental desses veículos jornalísticos é a manutenção e implementação do programa político ultraliberal, isso garantido, pouco importa quem o encabeça, contanto que seja um "puro-sangue" burguês [4].

Os compromissos de Tarcísio

O programa de governo de Tarcísio Freitas [5] é marcado por uma linguagem evasiva, com propostas abstratas e sem clareza. Uma leitura mais atenta, permite reconhecer um tom de continuidade com as políticas implementadas pelo governo Bolsonaro, compromissos claros com os principais setores da burguesia no estado de São Paulo (agronegócio e indústria), e propostas de interesse da burguesia para a classe trabalhadora.

Em seu programa, destaca a importância das lavouras de cana-de-açúcar, laranja e café no estado, bem como a agropecuária. Em termos de propostas, não apresenta muito para além de maior fomento para pesquisas tecno-científicas voltadas para o agronegócio e ampliação da malha ferroviária. A ausência de qualquer menção a Reforma Agrária e violência no campo, demarcam seu programa como completamente comprometido com os latifundiários.

Da parte da Indústria, destaca a necessidade de recuperação de investimentos privados no estado para a retomada da importância da indústria em São Paulo. Não faz qualquer menção ao longo processo de desindustrialização que acomete o país desde os anos 1990, fruto da implementação de políticas neoliberais que destruíram o tecido industrial brasileiro nas últimas décadas, dessa forma, compromete-se implicitamente com o setor financeiro e seu projeto de austeridade para o Brasil. Seu programa para a Indústria é nada além de propostas abstratas centradas no incentivo fiscal (leia-se, deixar de taxar grandes empresas para que tenham a boa vontade de se instalar no estado), desburocratizar licenças e alvarás (leia-se, desmontar a segurança e fiscalização do poder público para com o meio privado), mais linhas de créditos para o setor, e promoção de tecnologia e capacitação profissional.

Para a classe trabalhadora, destaca o problema gritante do desemprego vivido nos últimos anos, mas não propõe nada além dos interesses da burguesia: precarização e flexibilização das relações trabalhistas. Mais linhas de crédito assistido, expansão do programa Jovem Aprendiz, e fortalecimento do empreendedorismo, com foco em startups e incubadoras junto das universidades e centros de pesquisa. Complementa-se a isso suas propostas para educação, que demarcam uma continuidade com o desmonte implementado nas últimas décadas no estado, tendo como corolário o Novo Ensino Médio e o PEI (Programa de Ensino Integral) [6] no estado de São Paulo, sem qualquer menção à necessidade de reajuste e aumento salarial dos professores.

Por fim, seu programa destaca amplamente o problema da Segurança Pública, tendo como eixo central o fortalecimento das polícias no estado, tanto no aumento do efetivo, quanto no aumento salarial, salientando também a necessidade de "revisão" da política de câmeras corporais (responsáveis por diminuição da letalidade policial em 72% desde quando foram implementadas) [7]. Para combater o crime organizado e a violência, propõe o fortalecimento da estrutura de encarceramento em massa (tanto presídios quanto Fundação Casa), complementando com uma série de propostas abstratas e sem objetividade sobre "integração das polícias" e fortalecimento da "polícia investigativa e científica".

Os reais interesses da classe trabalhadora

Entendemos que a candidatura de Tarcísio Freitas é inimiga da classe trabalhadora e é intimamente comprometida com os interesses da burguesia, em detrimento aos interesses da classe trabalhadora. Dessa forma, nós, comunistas, defendemos a candidatura de Gabriel Colombo, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao governo do estado de São Paulo e, a seguir, elencamos os principais pontos políticos de seu programa eleitoral, como contraposição ao programa burguês de Tarcísio Freitas [8].

A economia brasileira estruturou-se historicamente a partir de uma matriz agrário-exportadora, legada pela herança colonial, pautada na grande concentração de terras, e uso intensivo de maquinários e insumos químicos. Em São Paulo, por exemplo, temos uma produção em larga escala de cana-de-açúcar, estrutura na massiva concentração de terra, produção de monocultura baseada na exportação. Tal estrutura econômica baseada no latifúndio é antagônica a uma política de soberania alimentar e reforma agrária. Por isso, as terras agricultáveis, de produção familiar, voltadas para a produção de alimentos são diminutas, tendo como consequência o aumento do preço dos alimentos básicos para a reprodução dos trabalhadores. Dessa forma, um programa político realmente comprometido com os interesses da classe trabalhadora, deve ter como pauta estratégica o confisco, sem indenização, das grandes propriedades fundiárias do agronegócio (a princípio, aquelas que não cumpram função social, isto é, são improdutivas, infringem leis trabalhistas e/ou cometeram crimes ambientais) para plantio, prioritariamente, alimentar, e como pauta tática, a promoção a reforma agrária, compreendendo o direito de uso e usufruto para os assentados em pequenos lotes, sem direito de revenda das terras, fomentando à organização de cooperativas para apoio à produção agroecológica, ao armazenamento e ao escoamento de gêneros para alimentação popular.

Para a retomada do desenvolvimento econômico e social em acordo com os interesses objetivos da classe trabalhadora, é preciso combater as estruturas que garantem à burguesia seu poder econômico, tendo como eixo central o controle popular da matriz produtiva. Como pautas fundamentais, defendemos a reestatização das empresas privatizadas pelos governos PSDB (FEPASA, Metrô, CPTM, operação da EMTU e gestão das rodovias; Banespa; Telesp; Eletropaulo, CESP, CPFL, Comgás, Elektro; entre outras), tanto por meio da encampação quanto utilizando os bancos estaduais de investimento; reverter abertura a capitais privados nas empresas públicas de economia mista, como a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), comprando todas as ações que estão nas mãos da iniciativa privada, dividindo essas ações entre os bancos estaduais e os sindicatos vinculados a essas empresas; finalizar gestão dos serviços públicos por meio de Organizações Sociais privadas, na perspectiva de serviços de saúde e educação 100% públicos e gratuitos; fim imediato das desonerações fiscais para as grandes empresas (que somaram, só no ano de 2019, R$ 24.863 bilhões); a retirada da iniciativa privada de processos de expansão das linhas da CPTM e Metrô, revertendo todas as privatizações em todas as suas linhas; estatização do Sistema S, implementando uma gestão pautada no controle popular; criação de um banco estadual público, com foco nas pessoas físicas, nas estatais, nas micros, pequenas e médias empresas, nos investimentos públicos e no desenvolvimento regional do estado, sobretudo nas regiões mais pobres. Uma das funções principais do banco será angariar investimentos para a reestatização de empresas estratégicas. Por meio do banco estadual, criar um Fundo Para Desenvolvimento Social, de forma a melhorar as condições de vida da população; instituição de um orçamento popular deliberativo para todas as secretarias e investimentos estaduais e defesa da ampla participação dos trabalhadores na gestão das estatais e da economia em geral, por meio de conselhos populares deliberativos nas empresas públicas estaduais.

Para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, é preciso combater a falácia liberal de que o investimento privado gera empregos. O que temos visto nos últimos anos, com o desmonte das leis trabalhistas e precarização das relações de trabalho, é justamente o inverso. Aumento vertiginoso do desemprego e geração de empregos precários com salários baixos. Por isso, uma candidatura comprometida com a classe trabalhadora deve defender como pautas centrais: acabar com o desemprego, lutando pela redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas, sem redução de salário, em todo o país e quintuplicar o salário mínimo de acordo com a pesquisa mensal de preços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que atesta que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, isto é, 5 vezes piso estadual de R$ 1.284,00.

A respeito da segurança pública, nós, comunistas, entendemos que o Estado e seus aparelhos de segurança cumprem um papel de repressão aos trabalhadores, sendo a militarização e o encarceramento em massa os pilares da política burguesa de repressão e violência aos trabalhadores. Dessa forma, é preciso defender fundamentalmente a extinção da Polícia Militar no âmbito federal, uma completa desmilitarização e reestruturação da segurança pública, sob um marco civil unificado e sob o controle direto da população trabalhadora, com participação popular direta, organizada e coletiva na segurança pública e criação de Conselhos de Segurança Popular (CSP) voltados para a proteção e o apoio à população, para a prevenção da violência e a resolução de pequenos conflitos e crimes, devendo propiciar todo o tipo de assistência à população, com equipe técnica de assistência jurídica, social, e apoio psicológico, entre outros, em substituição aos CONSEG’s (Conselhos participativos de Segurança). As direções dos CSPs devem ser eleitos pela própria comunidade onde eles atuam e deverão pautar formas coletivas de resolução de conflitos que deem voz para a(s) vítima(s) na própria resolução do processo, priorizando sempre a reparação de danos como solução para o conflito. Como medida tática, defendemos expandir as câmeras corporais para 100% do efetivo da PM paulista, como medida de controle da atuação policial e de segurança inclusive para os próprios policiais e revisão de todo o sistema prisional, tendo como prioridade do sistema de justiça criminal os crimes que atentem à vida, cometidos com violência ou grave ameaça, ou crimes de cunho sexual. Somente para esses crimes devem ser impostas medidas de caráter prisional, sendo os demais conflitos abarcados pela questão criminal resolvidos a partir de outras formas de responsabilização (reparação do dano, serviços à comunidade).

Referências

[1] Colégio desconhecido por Tarcísio fica a 500 m de prédio que declarou como domicílio - 22/09/2022 - Painel - Folha

[2] Gestão Tarcísio teve disparada de obras sem licitação, atraso e indício de irregularidade - 11/09/2022 - Poder - Folha

[3] Jornal O Futuro de São Paulo | Editorial | A Gênese da Imprensa Brasileira: os monopólios e a imprensa proletária

[4] Estranho caso de amnésia fardada acomete juízes e jornais - Revista Opera

[5] Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Eleição Geral Federal 2022  — Tarcísio

[6] Jornal O Futuro de São Paulo | Governo Dória implementa o Programa de Ensino Integral, entenda como o programa afeta a educação estadual

[7] Apesar de queda de 72% de mortes, para Tarcísio de Freitas "Rota não deveria usar câmeras"[8] Todos os pontos podem ser encontrados no programa de Gabriel Colombo (PCB) no link a seguir: https://bit.ly/PCBparaSP

Publicado originalmente em: https://www.ofuturodesp.com.br/tarcisio-freitas-inimigo-da-classe-trabalhadora/

Acompanhe todas as mídias do nosso jornal: https://linktr.ee/jornalopoderpopular e contribua pelo Pix jornalpoderpopular@gmail.com