Trabalhadores da educação de Teresina em luta!

A prefeitura da cidade de Teresina, capital do Piauí, vem usurpando o direito dos trabalhadores da educação do município de forma direta, realizando dois golpes contra a categoria, que está em greve desde o dia 07 de fevereiro de 2022. O primeiro golpe foi com relação ao Rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021, onde está garantido por Lei na Emenda Constitucional (EC) nº 108 que trata do rateio das sobras de 70% do Fundo.

A segunda demanda que os profissionais da educação de Teresina reclamam é com relação ao reajuste salarial de 33,24%, seguindo a Lei Federal 11738/2008 que prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Porém, a gestão do prefeito Dr. Pessoa (MDB), articulou um golpe contra os trabalhadores, tentando burlar a Emenda Constitucional 108. O prefeito articulou sua base aliada na Câmara Municipal, composta por 24 vereadores, aprovando no dia 22/02 um reajuste de apenas 16% e um complemento no valor de R$250,00 em vale alimentação para os profissionais.  A greve continua e tem adesão em todas as unidades de ensino do município.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM), denunciou o prefeito de Teresina e o secretário de educação da capital piauiense, Nouga Cardoso, que estão sendo investigados em inquérito que trata de uma compra, sem licitação, no valor de R$ 6,5 milhões envolvendo a aquisição de 100 mil livros por parte da secretaria. A obra “Teresina Educativo”, de autoria de Braulino Teófilo Filho, foi produzida na cidade de Manaus-AM. Os recursos utilizados pertencem ao FUNDEB e foram bloqueados pela Justiça no mês de janeiro, mas ainda não retornaram aos cofres públicos.

No ano de 2021, a prefeitura recebeu cerca de R$ 113 milhões a mais que no ano anterior nas contas do FUNDEB Teresina. Mesmo com as entradas de recursos, a prefeitura deixou de conceder o reajuste salarial para os servidores, não realizou o rateio do FUNDEB e não está cumprindo a Lei Federal do piso do magistério.

Como reflexo da luta dos professores de Teresina, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE-PI) começou a pressionar o governo Wellington Dias (PT) que também se nega a cumprir a Lei Federal e respeitar o percentual de 33,24% no piso do magistério. Em Assembleia Geral da categoria realizada na quarta-feira (23/02), as trabalhadoras e os trabalhadores da rede estadual de educação decidiram entrar em GREVE GERAL por tempo indeterminado, na luta pelos pagamentos dos reajustes salariais de 2019 (4,17%), 2020 (12,84%) e 2022 (33,24%).