Vijay Prashad - Brasil de Fato

Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano. Diretor geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Os Estados Unidos não tinham nenhum problema com a Venezuela em si, nem com o país nem com sua antiga oligarquia. O problema que o governo dos Estados Unidos e sua classe empresarial têm é com o processo iniciado pelo primeiro governo do presidente Hugo Chávez. Em 2001, o processo bolivariano de Chávez aprovou uma lei chamada Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, que afirmava a propriedade estatal sobre todas as reservas de petróleo e gás, mantinha as atividades de exploração e extração a montante para as empresas controladas pelo Estado, mas permitia que empresas privadas – incluindo empresas estrangeiras – participassem em atividades a jusante (como refinação e venda). A Venezuela, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo, já havia nacionalizado seu petróleo por meio de leis em 1943 e, novamente, em 1975. No entanto, na década de 1990, como parte das reformas neoliberais promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelas grandes empresas petrolíferas americanas, a indústria do petróleo foi substancialmente privatizada.

Quando Chávez promulgou a nova lei, ela trouxe o Estado de volta ao controle da indústria petrolífera, cujas vendas de petróleo no exterior eram responsáveis por 80% das receitas externas do país. Isso irritou profundamente as empresas petrolíferas americanas – particularmente a ExxonMobil e a Chevron –, que pressionaram o governo do presidente dos EUA George W. Bush a agir contra Chávez. Os EUA tentaram arquitetar um golpe para destituir Chávez em 2002, que durou alguns dias, e depois pressionaram a corrupta administração da empresa petrolífera venezuelana a iniciar uma greve para prejudicar a economia venezuelana (no final, foram os trabalhadores que defenderam a empresa e a recuperaram da administração). Chávez resistiu tanto à tentativa de golpe como à greve porque tinha o vasto apoio da população. María Corina Machado, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2025, fundou um grupo chamado Sumaté (“Junte-se”), que colocou um referendo revogatório na cédula eleitoral. Cerca de 70% dos eleitores registrados compareceram às urnas em 2004, e uma grande maioria (59%) votou pela manutenção de Chávez como presidente. Mas nem Machado nem seus apoiadores estadunidenses (incluindo as empresas petrolíferas) ficaram tranquilos. De 2001 até hoje, eles tentaram derrubar o processo bolivariano – para efetivamente devolver o poder às empresas petrolíferas dos EUA. A questão da Venezuela, então, não é tanto sobre “democracia” (uma palavra usada em excesso, que está sendo desprovida de significado), mas sobre a luta de classes internacional entre o direito do povo venezuelano de controlar livremente seu petróleo e gás e o direito das empresas petrolíferas americanas de dominar os recursos naturais venezuelanos.

O processo bolivariano

Quando Hugo Chávez apareceu na cena política na década de 1990, ele conquistou a imaginação da maioria do povo venezuelano – particularmente da classe trabalhadora e do campesinato. A década foi marcada por traições dramáticas por parte de presidentes que prometeram proteger o país rico em petróleo da austeridade imposta pelo FMI e depois adotaram essas mesmas propostas do FMI. Não importava se eram socialdemocratas (como Carlos Andrés Pérez, da Ação Democrática, presidente de 1989 a 1993) ou conservadores (como Rafael Caldera, dos Democratas Cristãos, presidente de 1994 a 1999). A hipocrisia e a traição definiram o mundo político, enquanto altos níveis de desigualdade (com o índice de Gini em impressionantes 48,0) dominavam a sociedade. O mandato de Chávez (que venceu a eleição com 56% contra 39% do candidato dos partidos antigos) foi contra essa hipocrisia e traição.

O fato de os preços do petróleo terem permanecido altos de 1999 (quando ele assumiu o cargo) até 2013 (quando morreu aos 58 anos, muito jovem) ajudou Chávez e o processo bolivariano. Tendo assumido o controle das receitas do petróleo, Chávez as transformou em ganhos sociais fenomenais. Primeiro, ele desenvolveu um conjunto de programas sociais de massa (misiones) que redirecionaram as receitas do petróleo para atender às necessidades humanas básicas, como cuidados de saúde primários (Misión Barrio Adentro), alfabetização e educação secundária para a classe trabalhadora e o campesinato (Misión Robinson, Misión Ribas e Misión Sucre), soberania alimentar (Misión Mercal e depois PDVAL) e habitação (Gran Misión Vivienda). O Estado foi reformulado como um veículo para a justiça social e não como um instrumento para excluir a classe trabalhadora e o campesinato dos ganhos do mercado. À medida que essas reformas avançavam, o governo passou a construir o poder popular por meio de instrumentos participativos, como as comunas (comunas). Essas comunas surgiram primeiro a partir de assembleias consultivas populares (consejos comunales) e depois se desenvolveram em órgãos populares para controlar os fundos públicos, planejar o desenvolvimento local, gerar bancos comunitários e formar empresas cooperativas locais (empresas de producción social). As comunas representam uma das contribuições mais ambiciosas do processo bolivariano: um esforço – desigual, mas historicamente significativo – para construir o poder popular como uma alternativa duradoura ao domínio oligárquico.

A guerra híbrida imposta pelos EUA à Venezuela

Dois eventos ocorreram entre 2013 e 2014 que ameaçaram profundamente o processo bolivariano: primeiro, a morte prematura de Hugo Chávez, sem dúvida a força motriz da energia revolucionária, e segundo, o colapso lento e depois constante das receitas do petróleo. Chávez foi sucedido na presidência pelo ex-ministro das Relações Exteriores e sindicalista Nicolás Maduro, que tentou estabilizar o barco, mas enfrentou um sério desafio e o quando os preços do petróleo, que atingiram o pico em junho de 2014 a cerca de US$ 108 por barril, caíram drasticamente em 2015 (abaixo de US$ 50) e, em janeiro de 2016 (abaixo de US$ 30). Para a Venezuela, que dependia das vendas de petróleo bruto ao exterior, essa queda foi catastrófica. O processo bolivariano não conseguiu revisar a redistribuição dependente do petróleo (não apenas dentro do país, mas na região, inclusive por meio da PetroCaribe). Ele permaneceu preso à dependência das exportações de petróleo e, portanto, às contradições de ser um Estado rentista. Da mesma forma, o processo bolivariano não expropriou a riqueza das classes dominantes, que continuaram a exercer forte influência sobre a economia e a sociedade, impedindo assim uma transição em grande escala para um projeto socialista.

Antes de 2013, os Estados Unidos, seus aliados europeus e as forças oligárquicas da América Latina já haviam forjado suas armas para uma guerra híbrida contra a Venezuela. Depois que Chávez venceu sua primeira eleição em dezembro de 1998 e antes de assumir o cargo no ano seguinte, a Venezuela viu uma fuga acelerada de capitais, à medida que a oligarquia venezuelana levava sua riqueza para Miami. Durante a tentativa de golpe e o bloqueio do petróleo, houve mais evidências de fuga de capitais, o que enfraqueceu a estabilidade monetária da Venezuela. O governo dos Estados Unidos começou a estabelecer um trabalho diplomático em grupo para isolar a Venezuela, caracterizando o governo como um problema e construindo uma coalizão internacional contra ele. Isso levou, em 2006, a restrições à Venezuela para acesso aos mercados de crédito internacionais. Agências de classificação de crédito, bancos de investimento e instituições multilaterais aumentaram constantemente os custos dos empréstimos, tornando o refinanciamento mais difícil muito antes de os EUA imporem sanções formais à Venezuela.

Após a morte de Chávez e com a queda dos preços do petróleo, os Estados Unidos iniciaram uma guerra híbrida focada contra a Venezuela. Guerra híbrida refere-se ao uso coordenado de coerção econômica, estrangulamento financeiro, guerra de informação, manipulação jurídica, isolamento diplomático e violência seletiva, empregados para desestabilizar e reverter projetos políticos soberanos sem a necessidade de uma invasão em grande escala. Seu objetivo não é a conquista territorial, mas a submissão política: disciplinar os Estados que tentam redistribuição, nacionalização ou política externa independente. A guerra híbrida opera por meio da militarização da vida cotidiana. Ataques monetários, sanções, escassez, narrativas da mídia, pressão de ONGs, assédio judicial (lawfare) e crises de legitimidade planejadas são projetados para corroer a capacidade do Estado, esgotar o apoio popular e fraturar a coesão social. O sofrimento resultante é então apresentado como evidência de falha interna, mascarando a arquitetura externa de coerção. É precisamente isso que a Venezuela tem enfrentado desde que os EUA impuseram ilegalmente sanções financeiras ao país em agosto de 2017, aprofundando-as com sanções secundárias em 2018, interrompendo todos os sistemas de pagamento e canais comerciais e forçando o cumprimento excessivo das regulamentações dos EUA; as narrativas da mídia ocidental minimizaram sistematicamente as sanções, ao mesmo tempo em que amplificaram a inflação, a escassez e a migração como fenômenos puramente internos, reforçando o discurso de mudança de regime. O colapso dos padrões de vida na Venezuela entre 2014 e 2017 não pode ser dissociado dessa estratégia em camadas de asfixia econômica.

Ataques mercenários, sabotagem da rede elétrica, criação de um conflito gerado para beneficiar a ExxonMobil entre a Guiana e a Venezuela, invenção de um presidente alternativo (Juan Guaidó), concessão do Prêmio Nobel da Paz a alguém que clama por uma guerra contra seu próprio país (Machado), tentativa de assassinato do presidente, bombardeios de barcos de pesca na costa venezuelana, apreensão de petroleiros que deixavam a Venezuela, formação de uma armada na costa do país: cada um desses elementos foi projetado para criar tensão neurológica dentro da Venezuela, levando à rendição do processo bolivariano em favor de um retorno a 1998 e, em seguida, à anulação de qualquer lei de hidrocarbonetos que prometa soberania ao país.

Se o país voltasse a 1998, como promete MarÍa Corina Machado, todas as conquistas democráticas alcançadas pelas missões e comunas, bem como pela Constituição de 1999, seriam invalidadas. De fato, Machado disse que um bombardeio dos EUA contra seus compatriotas venezuelanos seria “um ato de amor”. O slogan daqueles que querem derrubar o governo é “Avançar para o passado”.

Em outubro de 2025, entretanto, Maduro disse a uma plateia em Caracas, em inglês: “listen to me, no war, yes peace, the people of the United States”. Naquela noite, em um discurso no rádio, ele advertiu: “Não à mudança de regime, que nos lembra tanto as guerras intermináveis e fracassadas no Afeganistão, Iraque, Líbia e assim por diante. Não aos golpes de Estado orquestrados pela CIA”. A frase “no war, yes peace” foi adotada nas redes sociais e remixada em músicas. Maduro apareceu várias vezes em comícios e reuniões com música animada, cantando “no war, yes peace” e, em pelo menos uma ocasião, usando um chapéu com essa mensagem.

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Editado por: Luís Indriunas