A polícia é inimiga do povo: devemos lutar contra sua presença em nossas comunidades
Por João Aguiar
O militar prussiano Von Clausewitz, clássico no estudo da guerra e de problemas estratégicos, sintetiza em uma de suas máximas ao analisar a guerra em suas leis objetivas que “a guerra é um ato de violência cujo objetivo é forçar o adversário a executar nosso vontade”. A ação militar é o ato de força para subordinar o inimigo. Seu objetivo é liquidá-lo total ou parcialmente, neutralizando sua força.
A doutrina militar que orienta o comportamento das forças armadas brasileiras em sua totalidade, desde o exército às polícias, é a doutrina de segurança nacional voltada ao combate do inimigo interno. Esta orienta o Estado e seu conjunto de organismos de coerção para salvaguardar a ordem a qual o serve, escamoteando sua funcionalidade essencialmente ligada aos interesses de classe que o regem. Na verdade, a doutrina militar que organiza seu contigente para o inimigo interno, é uma expressão ideológica que sintetiza em termos técnicos a dominação burguesa em seu sentido militar. Esse inimigo interno é a classe proletária, que potencialmente é a única dotada de razões materiais e capacidade de pôr fim à dominação secular das classes dominantes do Brasil.
Considerando as forças armadas (exército, polícia civil, militar, federal, rodoviária, etc.) no sentido de classe enquanto corpo único, ou seja, em seu sentido geral, como expressão do exército da burguesia, podemos observar que este corpo está permanentemente mobilizado, em incursões violentas. Dito de outro modo, este corpo dirige uma guerra contra seu inimigo e age de forma impiedosa. Tortura, executa, ameaça, promove chacinas, subvertendo as mais avançadas prerrogativas legais do direito liberal-burguês. O objetivo que os leva à guerra é a manutenção da propriedade privada e da exploração violenta da força de trabalhado do proletariado, em condições cada vez mais desumanas em nossa quadra histórica.
A existência desse exército é instituída como mecanismo de repressão permanente, sobre diversas justificativas, em contextos históricos que as classes dominantes se mobilizaram para a repressão como fator indissociável de seu sistema econômico e de propriedade. Fundamentalmente a principal bandeira de legitimidade do exército burguês em nossos tempos é o que chamam de criminalidade. Bandeira que a PM é a principal responsável por encampar e criar uma razão pela qual justifica a necessidade de sua existência e de seus atos de brutalidade. “Fazemos o que fazemos, para combater este mal do crime.”
Não por menos há um grande investimento corporativo em programas sensacionalistas que cobrem as ações militares oficiais do Estado, com tons positivos de heroísmo, ou apoiadas em falas agitativas dos mais hostis políticos da burguesia, à exemplo do presidente fascista Jair Bolsonaro. Assim o fazem para elevar o moral de suas tropas, que dependem da permanente propaganda de guerra para conquistar legitimidade, dada a inescapável contradição entre aquilo que alegam e a verdadeira razão de sua existência criminosa, que se revela na prática: a repressão dos pobres e trabalhadores para manter seu regime de classe, que afeta acentuadamente negros e indígenas, onde a mitologia jurídica racista encontrou a melhor definição fenotípica para fabricar a caricatura do criminoso, dada os componentes racistas que se incorporaram na formação capitalista e das instituições do estado brasileiro.
Assim o exército da burguesia seja por via de comandos gerais coordenados – tal como as ações da ditadura militar para desmantelar o PCB e focos guerrilheiros na ditadura, ou nas operações dos governos estaduais e federais para criar um teatro de operações em determinada favela cuja justificativa mentirosa é o “combate ao tráfico” – é regido por relações da própria natureza de seus métodos de dominação que promovem a ostensividade a todo o tempo, obrigando o combate constante e a presença. Ademais, o comércio burguês das drogas e das armas desenvolve um mercado lucrativo que também incluem a participação das polícias, milícias e do próprio exército. A burguesia e os segmentos da burocracia militar logicamente enxergam o alastramento do comércio ilegal de drogas com bons olhos e por isso não se opõem veementemente.
Se levamos a sério a consideração que existe de fato o genocídio através de uma guerra que se desenvolve a partir do exército burguês contra a massa proletária, principalmente os extratos mais pobres e racializados, é preciso pensar as formas de resistência popular. Não basta reconhecer o inimigo, sua existência e seu modus operandi, quando não desenvolvemos métodos de luta que materialmente ponham em condições de enfrentar essas violações, com base no estudo científico de nossa realidade e considerando as experiências dos povos de luta do Brasil e do mundo.
A única forma de derrotar o inimigo da classe proletária e de todos os segmentos populares é sobrepor sua força militar. Esta é uma tarefa última, contudo, estratégica, sendo o objetivo que norteia e subordina o desenvolver de todas as etapas anteriores a sua execução. Toda nossa luta até que criemos esse contexto deve ser impulsionada sobre alguns princípios:
1. desmoralizar todos os atos de nossos inimigo de classe e de seu exército, denunciando seus crimes e sua atividade torpe, para afetar a coesão de sua tropa e induzir à indecisão, ao passo que coesionamos a organização popular com uma clara linha que nos demarca frente o inimigo. O trabalho de agitação e propaganda torna-se fundamental neste aspecto;
2. desenvolver a organização das comunidades pobres e de trabalhadores em todas as lutas para sua existência digna, na luta por creche, educação, saúde, moradia, esgotamento, enfrentamento ao racismo, enfrentar a discriminação religiosa etc. criando vínculos políticos mais profundos entre os lutadores e suas próprias comunidades. O trabalho de organização de massas é indispensável para fortalecer o apoio de base e criar círculos de participação popular na vida política;
3. apoiar as rebeliões populares, conscientes e ou espontâneas, que urgem contra o inimigo de farda e suas ações criminosas, tal como o exemplo dos moradores de Umbaúba em Sergipe que obrigaram as forças da repressão a recuarem, hostilizando sua presença, após o bárbaro assassinato de Genivaldo, trabalhador negro assassinado em uma viatura que foi utilizada como câmara de gás para asfixiá-lo;
4. Nas lutas em que travamos, exigir o fim de suas operações racistas e incentivar o povo a opor-se à presença das forças armadas da burguesia nas comunidades pobres, onde são executadas suas ações criminosas;
5. Exigir sua desmilitarização em combinação com políticas que conduzam ao fim a farsa da guerra às drogas e a dura realidade do encarceramento em massa, para golpear suas estruturas, cadeias de comando e formas de dominação. Buscamos aqui enfraquecer a capacidade de coerção do inimigo;
6. Desenvolver o máximo da pressão civil e fazê-la alastrar em proporções que todo passo do inimigo seja tratado com hostilidade, repulsa e estranhamento. Não lhe dar conforto, pressioná-lo todo o tempo possível e acuá-lo, pois trata-se de um corpo militar assustado, a serviço de uma minoria vil – a burguesia, classe racista e parasitária.
A luta contra a presença do exército burguês terá seu fim quando a classe que o serve for destronada do poder, isto é, desarmada e expropriada, política e economicamente (terra, indústria, bancos). Quando, inclusive, não mais detiver o monopólio do emprego da força militar. A única afirmação possível para deter o exército da burguesia e os criminosos de farda, seus assassinatos e prisões, é que o Poder Popular seja vitorioso, visto que para se lutar contra um poder e superá-lo, há de se afirmar outro em seu lugar. Sendo essa a condição para impor uma nova realidade onde não exista mais exército e tropas a serviço de outra classe disssociada do povo, organizadas para a repressão do povo; senão, o próprio povo exercendo o poder.
