Fundamentos históricos da autocracia burguesa no Brasil
Por Antonio Carlos Mazzeo - Historiador e militante do PCB
Capítulo do livro Independência do Brasil: a história que não terminou. Organizado por Antonio Carlos Mazzeo e Luiz Bernardo Pericás. - 1. ed. - São Paulo : Editora Boitempo, 2022.
Como, pois, a escritura seja vida da memória e a memória uma semelhança da imortalidade a que todos devemos aspirar, pela parte que dela nos cabe, quis, movido por essas razões, fazer esta breve história, para cujo ornamento não busquei epítetos preciosos, nem outra formosura de vocábulos de que os eloquentes oradores costumam usar para com artifício de palavras engrandecer suas obras. Somente procurei escrever a verdade, num estilo fácil e chão, como meu fraco engenho me ajudou, desejoso de agradar a todos os que dela quiserem notícias.
Pero de Magalhães de Gândavo (1576)
O caráter da colonização portuguesa no Brasil: as determinações sociometabólicas
No continente americano, os Estados Unidos da América e o Brasil aparecem como dois casos extremos produzidos pela expansão colonial europeia, como resultantes da processualidade deacumulação origináriado capital[1]. Segundo demonstrou Marx, o primeiro,colônia britânica na América, como uma colônia de povoamento[2]; o segundo,constituinte da colonização ibérica– emparticulara portuguesa –, comocolônia de exploração, em que se formamprogressivamentenúcleos de produção de mercadorias, direcionadas primordialmente ao mercado externo, definidos comoplantations:
No segundo tipo de colônia, asplantations, onde a especulação comercial está presente desde o início, e a produção se destina ao mercado mundial, existe um modo de produção capitalista, ainda que só no sentido formal [no sentido da subsunção formal do trabalho ao capital], já que a escravidão dos negros impede o trabalho assalariado livre que é a base da produção capitalista. Mas o negócio do tráfico de escravos é dirigido por capitalistas, o método de produção que introduzem não nasceu da escravidão, mas está enxertado nela. Neste caso, capitalistas e proprietários de terras são a mesma pessoa, e a existência de terra em grande quantidade que se apresenta perante o capital e o trabalho, não oferece resistência alguma às inversões de capitais e, portanto, nenhuma resistência à competição entre eles, tampouco se desenvolve aqui uma classe de arrendatários como coisa distinta dos proprietários de terras, enquanto persistem essas condições nada se interpõe nos caminhos dos preços de custos reguladores do valor de mercado.[3]
A ocupação das Américas ocorre como resultadodiretoda crise do feudalismo europeu de fins do século XIII, em decorrência de um crescimento econômico determinado pelos processos de expansão das formas dinamizadoras da produção agrícola, que finda por desarticular as relações de produção feudais. Objetivamente, a crise na funcionalidade econômica do feudalismo – em países importantes como Inglaterra e França, nas regiões centrais e setentrionais da Itália, na Espanha, em Portugal etc.[4] – possibilita que mercados se expandam e, de certo modo, encontrem novas formas produtivas; inicialmente eles incorrem nas velhas formas de produção,mas dando a elas novos conteúdosque se objetivam no âmbito do que Marx chamou desubsunção formal do trabalho ao capital.E, nesse processo,as velhas formas de produção não capitalistas são integradas aos conteúdos capitalistas[5]. Isso significa que a velha forma do artesanato feudal deixa de ser uma mera fonte de habilidade do trabalho, produtor de valor de uso, já que nela são introduzidasoutras condiçõesde produção, de grau mais complexo de individuação, em relação ao trabalho comunal, desenvolvendo-se na forma de trabalho livre. Essa característica urbano-artesanal, associada a uma estrutura econômica (agrária) em dissolução, possibilitará, inicialmente, o desenvolvimento de uma atividade de mercado, a princípio restrita e que atuará juntamente com formas econômicas preexistentes, as quais, em seguida, serão metamorfoseadas sob outras perspectivas e direcionadas à produção de mercadorias como valor de troca. Nesse contexto histórico-processual, até o tempo e a noção que dele se tem sofrem alterações. Por exemplo, na Alta Idade Média a hora de se recolher era saudada peloAngeluscatólico, às 18 horas, momento em que “todos os seres da natureza se recolhem, no tempo místico, quando o sol está distante e todos se aproximam da morte”. Como podemos verificar a partir das análises de Antonio Santoni Rugiu e Jacques Le Goff, com a intensificação dasubsunção formal do trabalho ao capital:“o tempo do artesão [já subsumido a uma produção direcionada ao valor de troca] em certas esferas sociais substituiu a hora da igreja”, quer dizer, o tempo passa a ser dinheiro[6].
Esse processo resulta da intensificação de demandas por mercadorias, determinado pela ampliação de um comércio à longa distância que passa a ocupar os ofícios rurais mais livres, porque menos controlados pelas guildas. Na área rural, surge o camponês arrendatário, no contexto de uma processualidade em que os antigos servos da gleba se transformam em trabalhadores livres. Essas atividades exigem aexistência préviade um mercado massivo. De modo que a degradação do trabalho servil e o surgimento das manufaturas, ao longo de aproximadamente trezentos anos, converteram gradativamente todas essas formas de produção em atividades capitalistas, em especial os trabalhadores livres situados fora das guildas, que passam a estabelecer relações de trabalho assalariado. Isso significa, portanto, quehá em movimento a emergência de uma nova ordem sociometabólicadeterminada por umimpulso societal de nova característica histórica[7]. E mesmo que a agricultura continue sendo a base produtiva da economia, verifica-se uma diversificação da produção e a intensificação do comércio age como fator dissolvente das relações feudais. Como ressaltou Maurice Dobb:
Foi a ineficiência do feudalismo como sistema de produção, conjugada às necessidades crescentes da classe dominante quanto à renda, que se responsabilizou primariamente por seu declínio; essa necessidade de renda adicional promoveu um aumento da pressão sobre o produtor a um ponto que se tornou insuportável. A fonte da qual a classe dominante feudal extraía sua renda, e a única pela qual ela podia ser aumentada, era o tempo de trabalho excedente da classe servil, além daquele que se fazia necessário para promover a própria subsistência dela.[8]
Portanto, o contexto de necessidade (no sentido do conceito dehistorische Notwendigkeit) de aumento da produção e a inexistência de oferta de mão de obra irão determinar que os senhores feudais passem a explorar o tempo de trabalho excedente dos servos da gleba, alçando-os à condição detrabalho forçado, como ocorreu na Alemanha, umasegunda servidão[9], um embrião do que será, mais adiante, de modo ampliado e extremado, o caráter da escravidão presente no capitalismo-mercantil-manufatureiro, inicialmente instalada nas ilhas europeias, como Chipre e Madeira e nas outras regiões onde a produção de alimentos destinava-se ao mercado europeu.
Essa característica de um processo produtivo em formação terá feições diversificadas, em que formas “antigas” de produção estarãoimbricadascom as novas emergentes. E será exatamente nas colônias de “exploração” que teremos a implementação de formas produtivas “arcaicas”, como a escravidão, que nesse âmbito histórico-processual adquire a forma detrabalho forçado/coercitivo. De modo que, apesar de ter se esgotado (com o fim do Império romano) nas estruturas produtivas mais importantes, como na agricultura em grande escala ou nas manufaturas urbanas, a escravidãopersistenas pequenas atividades agrícolas e manufatureiras, que ainda utilizavam escravos domésticos e de luxo, no âmbito contraditório de umaforma-trabalhoque se movia pelas bordas das relações sociais do feudalismo[10].
Elementos conformadores da formação social-colonial brasileira
Após estabelecer contatos com as populações originárias, por intermédio da prática do escambo, com a perspectiva de consolidar a ocupação dos territórios de sua imensa colônia americana, Portugal intensificará essas atividades,associando-asa grupos mercantis, nacionais e estrangeiros, incentivando feitorias privadas – experiência exitosa implementada na África, quando lutavam com os mouros – e instalando feitorias em pontos estratégicos e, em cada uma delas, um feitor, funcionário do Estado português[11]. Nesse sentido e na direção de Alexander Marchant, podemos definir esse processo de exploração das “permutas” no Brasil – principalmente de pau-brasil – em três fases: a primeira, de 1500 a 1533; a segunda, de 1533 a 1549; a terceira, de 1549 a 1580[12]. De modo que fica evidente, desde o início, a presença doelemento que conformará a característica essencial da formação social colonial, isto é, a violentaexpropriação do trabalho, inicialmente das populações originais, mais adiante, a partir de 1549, pela impulsão da ocupação da terra e, posteriormente, pela disseminação dasplantationse de outras atividades desenvolvidas com a introdução detrabalhadores escravizados, sequestrados em suas aldeias no continente africano e trazidos para o Brasil para compor o contingente dos trabalhadores subsumidos à brutalforma-trabalho forçado/escravo (a escravidão moderna), que em sua hegemonia coexistirá com outras formas de exploração do trabalho (no sentido dasubsunção formal do trabalho ao capital) e, no caso das populações originais, propiciará a destruição das aldeias indígenas e a desintegração de suas sociedades na maioria das regiões da colônia. Os poucos sobreviventes passam a viver refugiados nas florestas, procurando evitar o contato com a sociedade colonial ou, ainda, sob a tutela subalternizada dos colonos ou dos jesuítas[13].
Mas a opção de D. João III (1502-1557) foi estabelecer uma ocupação sistemática do território americano, ampliando a presença portuguesa, inicialmente com as expedições de Martin Afonso de Souza, fundador de São Vicente (1532) e de Santo André (1553), que receberá, pelas várias tarefas executadas para El Rei, em 1534, o título de donatário da capitania de São Vicente, emblematicamente assumindo uma das quinze capitanias que seriam empreendimentos (de risco)[14] a cargo de fidalgos, classe que adquire robustez socioeconômica exatamente no período posterior à Revolução de Avis (1383-1385) e passa a constituir uma nobreza não somente titulada, como o antigo cavaleiro armado, mas também e fundamentalmenteprovida de riquezas. Como ressaltou Charles Boxer, por volta de 1415, ano da conquista de Ceuta
[o] termo fidalgo (literalmentefilho de algo), que era utilizado unicamente para indivíduos de sangue real ou ilustre, tornou-se sinônimo denobre, tal comofidalguiase tornou sinônimo denobreza[…] Ofidalgo-cavaleiroera um cavaleiro de sangue ilustre ou nobre, enquanto ocavaleiro-fidalgoera um indivíduo de sangue plebeu, que tinha sido armado cavaleiro por serviços prestados à coroa […] os membros da nobreza eram muito menos cavaleiros feudais que tivessem conquistado a sua posição por proezas realizadas no campo de batalha do que indivíduos que estavam “vivendoà lei da nobreza”[…] em casas solarengas nas suas próprias terras, com “servos, armas e cavalos” à sua disposição.[15]
De modo que desde o século XIV, em crescendo, a burguesia mercantil passa a ter papel intrínseco e preponderante na construção das políticas coloniais portuguesas. Na lógica da expansão do capitalismo mercantil, a colonização do Novo Mundo, juntamente com a progressão das manufaturas europeias, a dissolução das estruturas feudais na Inglaterra e na França, nos países nórdicos, nas regiões da Toscana e doSettentrione, a Segunda Servidão na Alemanha etc., faz com que o capital abandone a mera esfera da circulação e mergulhe cada vez mais na produção ampliada de mercadorias. Naorigemdo “sistema colonial”, ela dá às ocupações coloniais ibéricas na Américaformas de produção e estruturas societaisparticulares, no âmbito da reprodução ampliada que ocorre sob a perspectiva de extensas processualidades desubsunçõesformaisdo trabalho ao capital que se objetivam de formadesigual e combinada, como a introdução dorepartimiento(mitaoucuatéquil), que consistia na indicação de indígenas sorteados para atuar por um período, sob a forma-trabalho forçado/coercitivo, em geral na extração de minérios, ou ainda a utilização de trabalhadores negros escravizados, como no Brasil, Peru, na América Central e nas colônias inglesas situadas no sul da América do Norte.
Desse modo, é no escopo dessa conformação de exploração do trabalho das populações originárias americanas e africanas que a estrutura produtiva da colônia portuguesa integra-se comoelemento particularno amplo processo produtivo mundial que irá reproduzir, ampliar e atualizar as formas detrabalho forçado/coercitivoinicialmente implementadas na Europa, no Chipre e na Madeira, e que, nas Américas, ligadas umbilicalmente ao tráfico de negros, vendidos aos produtores dasplantations, adquirem a brutalforma-trabalho forçado/escravo. Asplantationse aescravidãointroduzem ainda, no âmbito do desenvolvimentodesigual e combinadodo capitalismo manufatureiro-mercantil, umpoderosonúcleo produtivopara o mercado mundial que se apresenta como umaimperiosidade do processo de acumulação de capital[16]. O caráter do latifúndio escravista moderno delineará profundamente o desenvolvimento sócio-histórico do Brasil. Aliás, esse elemento estrutural da conformação da sociabilidade brasileira foi percebido por Gilberto Freyre: segundo ele, desde 1532 a colonização portuguesa caracteriza-se pela “predominância da família rural”[17], que tem ao mesmo tempo maneirismos aristocráticos e uma sede de lucros burguesa, constituindo um sincretismo entre a sociedade moderna que emergiu em Portugal após a formação de seu Estado nacional, e a fisionomia histórico-particular que se objetiva no Brasil[18].
No entanto, ressaltamos, ossincretismosque se materializam nas forças produtivas/relações sociais de produção específicasdeterminamtambém os elementosparticulares superestruturais/ideossocietaisda formação social brasileira. A “adaptação” da sociedade portuguesa no Brasil, entendida sob essa perspectiva, aparece,in facto, como umanova sínteseque dialeticamente constrói também, a partir doparticular-colonial, umelemento superestrutural específico.A constituição do ser social de extração colonial conforma umaparticularidade históricacuja expressão ideológica se fundamenta nadinâmica mesmade seu movimento social de autorreposição, quer dizer,o conjunto ideossocietal que emerge nessa particularidade reflete sua base material[19]. Como acentuou György Lukács:
toda ideologia possui o seu ser-precisamente-assim social: ela tem sua origem imediata e necessariamente nohic et nuncdos homens que agem socialmente em sociedade. Essa determinidade de todos os modos de exteriorização [Äußerungsweisen] humanos pelohic et nuncdo ser-precisamente-assim histórico-social de seu surgimento tem como consequência necessária que toda reação humana ao seu meio ambiente socioeconômico, sob certas circunstâncias, pode se tornar ideologia. Essa possibilidade universal de virar ideologia está ontologicamente baseada no fato de que o seu conteúdo (e, em muitos casos, também a sua forma) conserva dentro de si as marcas indeléveis de sua gênese.[20]
Assim, os elementos ideossocietais específicos historicamente delineados no âmbito de uma sociedade escravista e latifundiária aparecem tanto no plano da estrutura produtiva – forças produtivas/relações sociais de produção – como findam por determinar os aspectos particulares superestruturais da formação econômico-social brasileira. De modo que a “adaptação” da sociedade portuguesa no Brasil, vista a partir dessa óptica, aparecein factocomo uma nova síntese que dialeticamente também constrói, a partir doparticular-específico-colonial, uma superestrutura própria, sob a forma de uma sociedade conservadora, reacionária e rígida, cuja “classe dominante”, por sua origem histórica mesma, nasce subordinada econômica e ideologicamente aos centros do capitalismo mundial. Nesse escopo, essa classe no poder detém ainda terras, riquezas, escravizados e o poder político[21].
O caráter “anômalo” da burguesia colonial brasileira
Como vimos, a expansão comercial europeia não começa no século XVI e sim antes, com o desenvolvimento de condições objetivas para tal, no bojo da desagregação do feudalismo, em que se desenvolveram novas formas produtivas, o que viabilizou também, no âmbito da navegação marítima, o desenvolvimento e o aprimoramento de técnicas de construção de navios, a descoberta de rotas – e a consequente elaboração de mapas por navegadores importantes, como o alemão Henricus Martellus Germanus e o florentino Paolo Toscanelli, que viveram no século XV – e a própria expansão marítima portuguesa, que contou com o apoio efetivo do infante D. João (futuro D. João II) e pôs em prática um plano coerente e com objetivos bem estruturados que propiciou as descobertas[22]. É no bojo dessa dinâmica expansionista que podemos dizer, na direção das reflexões marxianas, que no século XV e, principalmente, no século XVI surgiram na Europa as condições para a eclosão da “era capitalista”[23].
Essas atividades comerciais e manufatureiras se tornaram frenéticas, assim como a progressiva expansão marítima e a descoberta de rotas que facilitaram o desenvolvimento da circulação das mercadorias que constituíram o cerne daemersãode uma nova sociabilidade. Melhor seria dizer que, no escopo dessa processualidade, surge umanova formasociometabólica – determinada por umimpulso societal de nova característica histórica– que se objetiva por meio do desenvolvimento de forças e de novas relações sociais de produção e das formas jurídico-políticas resultantes que organizarão os elementosmorfológico-produtivosemergentes, quer dizer, estruturas econômicas regionais que tendiam à dilatação, de acordo com a extensão dos territórios em que se executavam as atividades produtivas. Na dinâmica desse processo é que surgem decisivamente os Estados nacionais e suas identidades culturais, expressando um novo quadro de poder no qual a velha nobreza divide a hegemonia com a burguesia ascendente, como fica visível já na formação pioneira do Estado nacional português e de outros que surgirão.
Mas o fundamental a ser destacado aqui é o “espírito burguês” que resulta da relativa racionalização advinda da produção manufatureira e das relações de mercado, nas quais aflora o conceito que Leo Kofler denomina “liberdade subjetiva”. Esta é definida por ele como “racionalidade coisificada do todo social”[24], em que a nova complexidade societal forma também um conceito de “homem dinâmico”[25] (do Renascimento) e protagonista de seu momento histórico. Como afirmei em outro lugar:
Pode-se dizer que, nos primeiros séculos do Renascimento, pelo menos até o século XVI, no plano subjetivo, a noção da liberdade do indivíduo e do dever cívico foi disseminada e se tornou visível até nas perspectivas da construção do espaço público […] O conceito de individualidade, centrado na ideia da glorificação mundanizada do homem, construiu a noção de dignidade, ambas imediatamente referenciadas na cultura clássica grega, em especial na tragédia, que louvava o homem, sua capacidade de criação e sua identificação com o sagrado.[26]
Com isso queremos dizer que, no contexto de um novo modo de produçãoemergente– ou de umaparticularidadeque se dilata, absorvendo os elementos socioeconômicos feudais – marcado pelasubsunção formal do trabalho ao capital,em direção aoir sendoda objetivação de uma nova universalidade, temos ainda a construção de umaWeltanschauung(cosmologia) burguesa em movimento como umvir-a-ser(werden) permanente do processo de objetivação da sociabilidade centrada na produção de mercadorias.
O processo de colonização resultante desse movimento societal de grandes dimensões integra, portanto, um sistema que já se caracteriza comoreprodução ampliadado capital e de produção de mercadorias[27]. Como ressaltou Fernand Braudel, referindo-se aos centros europeus, a introdução do dinheiro urbano (dos nobres e dos burgueses) começou muito cedo e em todos os cantos da Europa houve uma corrida por terras – o mote dos ambiciosos mercadores genoveses ou dos senhores napolitanos era: “Chiha dannari compra feudi ed è barone” (Quem tem dinheiro compra feudos e se torna barão)[28]. Essa nova dinâmicageraa sociedade colonial como um elementoespecífico-particularno contexto das formações sociais coloniais em precipitação, logicamente inserido no âmbito histórico e frenético da organização de empresas para a exploração predatória das regiões recém-ocupadas.
Obviamente, nessas formações sociais que se conformarão como “sínteses coloniais” também se reproduziam, ainda que historicamente mediadas, oselementos societais típicos do período da transição, inclusive os fundamentos repressivos que os Estados absolutistas empregavam contra os camponeses e que na América aparecemparticularizadosna forma de repressão permanente aos negros escravizados e às populações originárias. Nesse sentido, e como reação à opressão que sofriam dos donos dasplantations, a revolta dos negros escravizados na região dos Palmares ganha um significado da mais alta importância, pois, como sabemos, essas revoltas dos escravizados adquirem dimensões expressivas e crescem exatamente a partir da crise das atividades produtivas nos vários núcleos econômicos existentes nas diversas regiões da colônia. O Quilombo dos Palmares também nasce como resultado da possibilidade de fugas organizadas em plantações desestruturadas, pois existia desde o começo do século XVII em proporções muito mais modestas. Mas após as invasões holandesas, a rebelião ganha qualidade organizativa, pois a economia açucareira pernambucana estava inteiramente desordenada. Objetivamente, a crise e a guerra entre portugueses e holandeses eram apenas o pano de fundo. A rebelião e a fuga, a construção de mocambos e o crescimento do quilombo palmarino foi consequência direta da escravidão, dos maus-tratos e das torturas que os escravizados sofriam. Os castigos constantes visavam, de um lado, o controle pela coerção e, de outro, o terror permanente como arma de persuasão para fazer os escravizados aceitarem sua condição de cativos. Por esse motivo, os negros em revolta atacavam as plantações de cana-de-açúcar e destruíam a produção, causando grandes perdas materiais aos portugueses e holandeses ali presentes. Com as devidasdiferenças e mediações históricas, a rebelião palmarina aproxima-se das rebeliões camponesas da Alemanha do século XVI, cujas razões também se fundavam na exploração do trabalho campesino, na penúria das condições de vida e na introdução da “segunda servidão”, com otrabalho forçado/coercitivo. Os ataques que esses movimentos camponeses fizeram às estruturas produtivas destruíram as condições econômicas dos feudos. Na Alemanha, os resultados foram mais fecundos, entre eles o fim do feudalismo. No caso do Brasil, o latifúndio não foi destruído, tampouco o escravismo. No entanto, ficou como herança a disposição de luta das populações da região, as diversas revoltas e rebeliões contra o Estado opressor realizadas pelos republicanos revolucionários em 1817 e 1824, a Revolução Praieira de 1848 e os movimentos sociais vindouros[29].
Nessassínteses societaisencontramos burgueses que se integram à nobreza graças ao dinheiro; negros submetidos aotrabalho forçado/escravoque produzem mais-valor absoluto; populações originárias reduzidas à escravidão ou em servidão compulsória; um tipo de “clientela” formada por homens livres que vivia em torno dos senhores; lavradores livres, pequenos comerciantes e agregados de todos os tipos; e também,et pour cause, uma complexa estratificação social em que já estavam presentes estruturas declasses sociais, mesmo que a presença de senhores de terras e de escravos pudesse “enevoar”, noplano fenomênico, areal condiçãodas classes sociais, também elas inseridas nas “incertas” condiçõesparticularesresultantes dasubsunção formal do trabalho ao capital.
A sociedade colonial brasileira como particularidade histórica
A sociedade colonial brasileira configura-se como umaparticularidade históricaem que os elementos societais conformadores dasociedade da passagemestão presentes – juntamente com outros elementos sociais específicos[30] e, diga-se, não como “singularidades universalizantes”, mas comoparticularização concreta da universalidade: “os universais concretos, que são determinados pelas ‘engrenagens’ da produção, devem, então, ser entendidos comoparticularidadesquematerializamo universal (a produção em geral). […] a apreensão dessa interação dialética:universalidade– a produção em geral – e o modo de produção, a particularidade – a materialização do universal-abstrato (a formação social) que nos possibilita captar a totalidade em sua dimensão mais ampliada”[31]. Isso significa que, no plano dos países e das formações sociais coloniais integradas àquela vasta atividade ampliada de reprodução e acumulação de capitais e de produção de mercadorias –determinadas pelas necessidades que se desdobravam daquele processo–, ocorre, desde o início, umadivisãointernacional do trabalhoque, diga-se, definirá mais adiante, no contexto histórico do conjunto anatômico dessas formações sociais, oaspecto morfológicode suainserçãona economia capitalista mundial.
Como sociedade colonial, o “Portugal brasileiro dos trópicos” reproduzia-se como a face mais perversa do resultado da construção de umaWeltanschauung(cosmologia) e de sua consequenteWeltentstehung(cosmogonia) que se constituem no Renascimento. Nele está presente, no “conceito” de “homem dinâmico”, parte da divindade, que no âmbito ideossocietal aparece como uma “condição” humana “glorificada e mundanizada”[32], a base ideológica da expansão europeia, impregnada por um cristianismoocidentecêntricoque permeará a relação desses homens com os povos do Novo Mundo e de outras regiões do planeta. No que se refere à constituição da reprodução de sua base material, temos, no Brasil, portanto, o estabelecimento de formasnão clássicasque vão compor as relações sociais no processo delongue duréeda objetivação do capitalismo. É nessa direção que se acentua a definição da sociedade colonial brasileira como oreflexo fielde sua base material, em que o senhor de engenho é servido, obedecido e respeitado por muitos[33], enquanto naforma-trabalho forçado/escravositua-se oelemento basilardo primeiro processo de exploração da terra e, posteriormente, a estrutura central da economia do Brasil e de seu processo de acumulação de capital, desde a segunda metade do século XIX até a abolição formal da escravidão (1888) e a proclamação da República (1889). Daí sua fundamental importância, pois nela reside a forma pela qual o Brasil se objetiva como capitalista, tanto no período da produção mercantil-manufatureira colonial (em que se situa o engenho) como na época do Reino Unido com Portugal e Algarves, até constituir-se em Estado nacional, alicerce da economia agrário-exportadora entre 1822 e 1888. Ainda sobre o trabalho forçado/escravo empregado no Brasil, seu objetivo era atender as demandas produtivas e o fornecimento de mão de obra. Nesse sentido, a escravidão modernamaterializa uma forma historicamente nova[34].
O ser humano é transformado em uma “mercadoria de tipo especial”. Seu comprador o faz trabalhar duramente todos os dias e fornece os meios de subsistência que lhe permitam trabalhar continuamente, ainda que, em suaexterioridade, esse período da jornada de trabalho apareça como trabalho “não retribuído”. Além disso, o capital investido para comprar o escravizado adquire a forma de capital fixo que se repõe ao longo da existência desse indivíduo. Como ressaltou Ciro Flamarion Cardoso, na senda da reflexão marxiana: “Comprado pelo plantador como uma besta de carga ou uma ferramenta, o escravo é considerado por ele parte integrante dos instrumentos de produção, na mesma condição que um boi ou uma enxada, mero acessório da terra!”[35] No entanto, é mister ressaltar que o trabalhador escravizado é mais do que um “simples” componente dos instrumentos de produção, do capital constante. Como ser humano e contendo as potencialidades de transformação da matéria-prima, o escravizado, com seu trabalho,cria valor, repõe suas condições de existência material eproduz o mais-valor absolutoque é expropriado pelo plantador. De modo que o trabalhadorescravizado tem seu preço determinado pelo mais-valor antecipado ou capitalizado que se espera retirar dele[36]. Essa condição se expressa na forma de um ser que contém dois elementos determinados por sua característica especial de homem-mercadoria-instrumento[37]: de um lado, o trabalhador escravizado faz parte do capital fixo, por ser um “meio de produção”, já que era considerado um “instrumento” – um “instrumento” que produz valor, posto para trabalhar o maior tempo possível, e que, comparativamente, se desgasta mais rapidamente do que outro inanimado; por outro lado, ele compõe o capital variável, porqueé humano,cria valor com seu trabalhoe recebe uma precária “forma de pagamento”, que não é mais que opróprio trabalho necessário para repor o seu desgaste, durante a jornada de trabalho, a expropriação do mais-valor absoluto.
Essa sumaríssima, mas necessária caracterização do elemento basilar daforma-trabalho vigentena colônia e, posteriormente, no Brasil imperial nos dá os contornos de como o processo de produção estabelecido na periferia de um sistema, que rumava celeremente para se transformar numa economia mundial, conformará uma “via”não clássicapara o desenvolvimento de um capitalismoinserido subalternamentena ordem econômica mundial. Esse elementohistórico-particular, que se funda em formas econômicas arcaicas e que, posteriormente, ruma para a modernização, parte de relações de produção estabelecidas em um contexto que Marx assinala, nosGrundrisse, por características que entende como excepcionais nas produções americanas estribadas no trabalho forçado/escravo: “Se atualmente não só chamamos os proprietários de plantações na América de capitalistas, mas se eles de fato osão, isso se baseia no fato de que eles existem como umaanomaliano interior de um mercado mundial fundado no trabalho livre”[38].
Obviamente, essa forma societal estabelecida no Brasil (e, em outras localidades da América) é resultante de um Ocidente introduzido pelo amplo processo colonizador europeu. No caso brasileiro em particular, pela ocupação portuguesa de tipo mercantil e escravista que perdurará, com algumas flexibilizações, até fins do século XIX, quando houve a abolição da escravidão e a proclamação da República, ainda que do ventre desse “Ocidente arcaico” gestar-se-á objetivamente as condições para que o Brasil incorpore onovoOcidente, surgido de uma ordem industrial e de direitos civis fundamentais, postos pelas revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII.
Voltando à composição estrutural das atividades econômicas primais, é necessário que posicionemos as atribuições postas pela dinâmica do mercado à colônia do Brasil. Por toda a sua importância e significado, oengenho e a manufaturaaçucareirasão os que se destacam. A produção e o comércio de açúcar eram atividades altamente lucrativas, desenvolvidas no Mediterrâneo, em especial na Sicília, em Chipre e, depois, nas regiões atlânticas, como Açores, Madeira e Canárias. No Brasil, os portugueses e seus sócios estrangeiros investiram somas muito mais volumosas que em outras localidades europeias. Nessa perspectiva é que Portugal organizará a ocupação econômica da colônia, com empenho para que se tornasse produtora de bens rentáveis e de grande valor competitivo no mercado internacional. Nesse contexto é que o engenho[39] ganha a dimensão que irá delinear a “civilização brasileira do açúcar”, na feliz definição de Vera Lucia Ferlini[40]. Se não se constituía na mais racionalizada das atividades econômicas do Brasil, as fainas produtoras centradas no engenho eram, no entanto, as que atribuíam seu caráter social à estrutura produtiva e, por sua complexidade e por ser umamanufaturaem que atuavam muitos trabalhadores, em sua maioria escravizados que operavam diversas funções complexas, exigiam um relevante núcleo populacional. Até a introdução da cultura do café, essa será a atividade civilizatória colonial mais significativa. Mas será a atividade cafeeira que criará as condições para a introdução do Brasil nonovoOcidente, por intermédio do império escravista e, em especial, do Segundo Reinado.
O processo que vai do período colonial ao fim do império, quando o Brasil se mantém como uma economia “estática” dentro da divisão econômica traçada pela economia mundial, sofre uma reviravolta com a industrialização proporcionada pelo café. Esse aspecto de ruptura é fundamental para que possamos fechar o painel relativo à processualidade histórica brasileira. Como primeira síntese aproximativa, podemos ressaltar que o segundo período do desenvolvimento econômico que se abre com a acumulação de capital proporcionada pelas atividades cafeeiras põe, para a burguesia brasileira, a “tarefa” de construir uma estrutura política que, inicialmente, mantém a produção escravista intacta, mas ao mesmo tempodibujapossibilidades para o fim assinalado da produção baseada naforma-trabalho forçado/escravo. Nesse sentido, o Segundo Reinado consolidará, em moldes capitalistas, a “via” brasileira de objetivação do capitalismo que definimos comoprussiano-colonial. Não como uma tipologia em moldes dos imperativos categóricos presentes nos kantianos e, em especial, em Weber, mas como umaforma histórica resultante do próprio processo ontológico da objetivação do capitalismo brasileiro, em que se sobressai seu processo histórico de objetivação. Em particular ainserção tardiano complexo produtivo industrial, resultante da massa de capital gerada pela cultura do café, consolidando um processo permanente de “modernização reacionária” que se concretiza em formas arcaicas, assentadas no braço do trabalhador negro escravizado[41].
Ao longo do caminho, desde a colônia até a constituição do primeiro período da industrialização e, por conseguinte, de modernização, é que se estrutura a “via” do capitalismo brasileiro e se pavimenta seu elemento demanutenção do poder, aautocracia burguesa. A “via”prussiano-colonialpossui características particulares, uma especificidade determinada por seu processo mesmo (oser-precisamente-assim) que podemos chamar de um “caso”sui generisde formação social de extração colonial, que inicialmente, no âmbitofenomênico, aproxima-seformalmentedo caso prussiano, no qual temos a presença de uma nobreza transformista, a acumulação de capital pelo campo, um capitalismo retardatário etc. Mas como, na óptica marxiana, oaspecto formal não se dissocia de seu conteúdo, elevando-se a dinâmica histórica brasileira à sua expressãoconcreta, podemos dizer que oprussianoapareceapenas no sentido de caracterizaçãode um processo de acumulação capitalista tardia, consagrada pela análise lenineana como uma forma de desenvolvimento burguês que se enquadra nas grandes tendências gerais das análises da entificação do capitalismo[42]. De modo que, para melhor conceituar o processo de objetivação do capitalismo brasileiro, temos, antes de tudo, de relevar dimensionalmente aparticularidade históricadaextração colonialda formação social brasileira. No caso alemão, a especificidade, oelemento tardiodo processo de objetivação capitalista, reside na diferença entre as objetivações ocorridas nas formas clássicas da revolução burguesa (Inglaterra e França) e no percurso que a burguesia transformista e a nobrezaJunkerrealizaram para montar um aparato econômico, de Estado e ideológico, que possibilitou que a Alemanha alcançasse rapidamente o estágio imperialista, a partir de um caldo de cultura fundado numa aliança que se consubstanciará na forma reacionária e chauvinista dobismarkismo.
No Brasil, diferentemente, otributodonovoaovelhoem seu processoparticularde objetivação capitalista foi determinado pela interioridade latifundiário-escravista de sua base econômica, que, contrariamente à Alemanha, ruma para asubsunçãode uma burguesia, também ela transformista, aos polos centrais do capitalismo e àconsolidação de uma economia que se conforma hipertardiamente como subsidiária da grande produção industrial, enquantoelo débildo modo de produção capitalista, em seu conjunto anatômico. A elevação dacondição colonialé fundamental para que se possa apreender a dimensão ontológica, enquanto elemento morfológico de gênese que se manteve (e vem sendo mantido) por uma burguesia débil e que, historicamente, não alcançou as condições materiais para transcender seu “transformismo incompleto”. Entretanto, se temos identidades com o caso alemão, como uma unidade nacional imposta de cima para baixo por uma burguesia transformista, sem o povo e contra ele, essas semelhanças guardam diferenças estruturais em que a dimensão colonial do Brasil aparece nitidamentetranscendendoa mera identidade fenomênica. É nessa direção que, levando em conta todos os elementos arrolados acima, entendemos que devemos conceituar objetivamente o processo brasileiro de entificação do capitalismo comovia prussiano-colonial, porque expressa, de um lado, sua geneticidade – respeitando e absorvendo a legalidade histórica de suacondição colonial– e, por outro, releva sua condição de tardia e agrária do processo de acumulação e, posteriormente, de industrialização.
Sobre essa base econômico-social que se conformará no Brasil após 1808 fundar-se-á o que podemos didaticamente definir como o elemento ideossocietal, gestado embrionariamente no Primeiro Reinado, robustecido em seu caminho rumo à autocracia no período das regências e consolidado no Segundo Reinado. Em seu primeiro momento, fundado naforma-trabalho forçado/escravo, estabeleceu uma amplacultura coercitiva, centrada na visão filosófica do romantismo para legitimar a unidade nacional, mas rapidamente, no Segundo Reinado, transforma-se na cruel “teoria” cientificista positivista, sob a tenebrosa influência de Gobineau, do higienismo e do darwinismo social. De qualquer maneira, o que se evidencia é que, desde o nascimento do Estado nacional, em 7 de setembro de 1822, a burguesia organizou um aparelho de Estado autocrático que, mais adiante, oscilou permanentemente entre a forma política bonapartista e a autocracia institucionalizada. Como assinalei em outro lugar, o prussianismo colonial não proporcionará as condições materiais para o desenvolvimento de uma sociedade civil (entendida aqui no âmbito dabürgerliche Gesellschaftde Marx) que rompa com a “via colonial” mediante uma revolução de caráter burguês, nos moldes das que surgiram na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Assim, o liberalismo brasileiro, que norteou o processo de emancipação política e de consolidação do Estado nacional também ele aparece como umaparticularidade, comoresultadoda determinação material escravista, reduzindo a universalidade abstrato-burguesa aos limites econômicos, porque os filosóficos e políticos eram contraditos pela escravidão.
De modo que o Estado nacional que se consolida, no Primeiro e, principalmente, no Segundo Reinado, será umacontinuidade reformadado passado colonial, no escopo político nacional dovir-a-serdas bases indeléveis da autocracia burguesa que moldará a vida política nacional até os nossos dias.
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[1] Ver Karl Marx, El capital, Libro I:Capítulo VI (Inédito)(Buenos Aires, Siglo XXI, 1974), p. 54 e seg. Como nos explica Marx emO capital: “Ela aparece como ‘primitiva’ [ou ‘originária’] porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde” (O capital, Livro I:O processo de produção do capital, trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013, p. 786).
[2] Na definição marxiana das colônias britânicas da América: “Aqui, a massa dos colonos agrícolas, embora traga da mãe pátria um capital mais ou menos grande,não é uma classe capitalista e muito menos a sua produção é capitalista. São camponeses mais ou menos independentes, cuja meta principal é, antes de tudo, produzir sua própria manutenção, os meios de subsistência, cujo produto principal não visa o mercado ou o comércio. O excedente de seus produtos de consumo próprio é que vendem; trocam por mercadorias manufaturadas de importação etc.” (Karl Marx,Storia delle teorie economiche, v. 2:David Ricardo, Turim, Einaudi, 1955, p 373; grifos nossos).
[3] Ibidem, p. 374.
[4] Ver Antonio Carlos Mazzeo,Os portões do Éden: igualitarismo, política e Estado nas origens do pensamento moderno(São Paulo, Boitempo, 2019), p. 89 e seg.
[5] Como define Marx: “Inicialmente, o capital subordina o trabalho conforme as condições técnicas em que historicamente o encontra. Portanto, ele não altera de imediato o modo de produção. Razão pela qual a produção de mais-valor, na forma como a consideramos até agora, mostrou-se independente de qualquer mudança no modo de produção” (O capital, Livro I, cit., p. 382). NoCapítulo VI Inéditodo Livro I deO capital, Marx analisa o processo de subsunção formal do trabalho ao capital mais detalhadamente: “Não se efetuou [ali] aprioriuma mudança essencial na forma e na maneira real do processo de produção. Ao contrário, está na natureza do caso que a subsunção do processo de trabalho ao capital opere sobre a base de um processo laboral preexistente, anterior a essa subsunção ao capital e configurado sobre a base de determinadoprocesso laboral existente, como o trabalho artesanal ou do tipo de agricultura correspondente à pequena economia camponesa autônoma. Se nesses processos de trabalho tradicionais que ficam sob a direção capitalista operam-se modificações, estas aparecem como consequências gradativas da prévia subsunção de determinados processos de trabalho tradicionais, em relação ao capital” (El capital, cit., p. 55; grifos nossos).
[6] Ver Antonio Santoni Rugiu,Nostalgia do mestre artesão(Campinas, Autores Associados, 1998), p. 50 e seg. Sobre os mercadores a partir do século XIV, ver Jacques Le Goff,Mercadores e banqueiros na Idade Média(trad. Antonio de Padua Danesi, São Paulo, Martins Fontes, 1991), p. 17 e seg. Leo Huberman, em seu já clássico livro introdutórioHistória da riqueza do homem(trad. Waltensir Dutra, Rio de Janeiro, Zahar, 1977), sintetiza com eficácia esse processo histórico: “O progresso das cidades e o uso do dinheiro deram aos artesãos uma oportunidade de abandonar a agricultura e viverde seu ofício […] As mercadorias, que antes eram feitas para serem vendidas comercialmente, mas apenas para atenderem às necessidades de casa, passaram a ser vendidas num mercado externo” (ibidem, p. 62-3).
[7] Introduzimos o conceito deimpulso societal de nova característica histórica(ver Antonio Carlos Mazzeo,Os portões do Éden, cit., p. 75, nota 26) com o intuito de sintetizar a análise marxiana sobre a contradição antagônica que o desenvolvimento dos meios de produção estabelece e desempenha nas processualidades sociometabólicas dos modos de produção. Como definiu Marx: “O modo de produção da vida material condiciona, em geral, o processo da vida social, política e intelectual […] Ao chegar a determinada fase de desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se transformam em suas travas. Sobrevém, então, uma época de revolução social. A transformação da base econômica impacta mais ou menos rapidamente toda a enorme superestrutura erguida sobre ela […] Nenhuma formação social perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que a ela pertencem e jamais aparecem novas e mais adiantadas relações de produção antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas e amadurecidas no seio da velha sociedade” (“Prefacio de 1859”, emContribución a la crítica de la economia política, Buenos Aires, Estudio, 1970, p. 9).
[8] Maurice Dobb,A evolução do capitalismo(trad. Affonso Blacheyre, 5. ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1976), p. 60.
[9] Ver Friedrich Engels,Las guerras campesinas em Alemania(Buenos Aires, Claridad, 1971) e as cartas de Friedrich Engels a Karl Marx de 15, 16 e 22 de dezembro de 1882 em Karl Marx e Friedrich Engels,Correspondencia(Buenos Aires, Cartago, 1973), p. 329, 330 e 333. Como discorre Engels: “Acredito que a opinião que aqui apresento, sobre as condições do campesinato na Idade Média e o surgimento de uma servidão secundária a partir de meados do século XV, é um conjunto indiscutível […] a reintrodução generalizada da servidão é uma das razões pelas quais nenhuma indústria conseguiu se desenvolver na Alemanha nos séculos XVII e XVIII. Em primeiro lugar, a divisão do trabalho nas corporações era oposta à da manufatura: em vez da divisão do trabalho dentro da fábrica, o trabalho era dividido entre as corporações. Nessa fase houve na Inglaterra uma emigração para o campo onde não existiam corporações; na Alemanha, a transformação de camponeses e aldeões agrícolas em servos dificultou esse fenômeno. Mas, no fim, essa foi a causa da ruína da própria corporação, assim que a concorrência de manufaturas estrangeiras se fez sentir” (“Carta de Engels para Marx, 16 de dezembro de 1882”).
[10] Referindo-se a esse contexto histórico, Engels afirma: “Mas a escravidão moribunda [no Império romano] deixou para trás seu ferrão venenoso na forma da proscrição do trabalho produtivo para os homens livres” (A origem da família, da propriedade privada e do Estado, trad. Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2019, p. 140).
[11] Ver Alexander Marchant,Do escambo à escravidão: relações econômicas de portugueses e índios na colonização do Brasil (1500-1580)(2. ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1980, Coleção Brasiliana, v. 225), p. 5 e seg. Como ressaltou Marchant: “Para dominar esse comércio, os portugueses dependiam da existência de feitorias situadas em pontos comerciais estratégicos, no litoral. À frente de cada feitoria ficava um feitor, funcionário do rei. Competia-lhe tratar com os comerciantes e comprar-lhes mercadorias ao preço mais baixo possível, conservar essas mercadorias e zelar pelo seu embarque para Portugal […] A feitoria era uma unidade econômica que, por ser às vezes situada em território de povos hostis, frequentemente revestiu-se de importância política […] Onde era possível, o comércio mediante tratados com os chefes nativos reduzias as possibilidades de constantes guerrilhas, as fortificações podiam ser ligeiras” (ibidem, p. 5).
[12] Ver idem, p. 10-1.
[13] Ver Darcy Ribeiro,As Américas e as civilizações(Petrópolis, Vozes, 1979), p. 206 e seg.; e John Manuel Monteiro,Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo(São Paulo, Companhia das Letras, 2009), p. 55.
[14] Sobre o caráter das capitanias hereditárias, ver, entre outros, as clássicas reflexões de Frédéric Mauro,Do Brasil à América(trad. Magda P. França de Almeida, São Paulo, Perspectiva, 1975), p. 98 e seg.
[15] Charles R. Boxer,O império colonial português(Lisboa, Edições 70, 1977), p. 26. Ver também Antonio Carlos Mazzeo,Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa(3. ed., São Paulo, Boitempo, 2015), p. 41 e seg. Como bem asseverou George Huppert: “o burguês de origem mercantil, se estava insatisfeito com a sua condição, não necessariamente passou a sonhar com a sua própria transformação emgentilhomme[…] Nossa descoberta poderia ser, porém, que no século XVI o burguês descontente tinha diante dos olhos o melhor ideal de ‘viver nobremente’ […] esse ideal era claramente distinto daquele do viver típico dosgentilshommes de race” (Il borghese-gentiluomo: saggio sulla definizione di élite nella Francia del Rinascimento, Bolonha, Il Mulino, 1978, p. 29).
[16] Ver, entre outros, o exaustivo trabalho de Robin Blackburn,A construção do escravismo no Novo Mundo: do Barroco ao Moderno (1492-1800)(trad. Maria Beatriz de Medina, Rio de Janeiro, Record, 2003), p. 203 e seg.
[17] Ver Gilberto Freyre,Casa-grande e senzala(Rio de Janeiro, José Olímpio, 1984), p. 18 e seg.
[18] Como enfatizou Maria Isaura Pereira de Queiróz, o Brasil se caracterizou como “um país cuja vida foi, sob os trópicos, um prolongamento da vida europeia. O colonizador português, chegando ao país, pôde instalar-se como lhe pareceu melhor, porque aí encontrou algumas tribos nativas, de população pouco densa, esparsas sobre enorme extensão quase desabitada […] no século XVII, a sociedade brasileira já se apresenta como uma sociedade portuguesa adaptada às condições geográficas e aos recursos naturais do território descoberto em 1500” (Cultura, sociedade rural, sociedade urbana no Brasil, Rio de Janeiro/São Paulo, LTC/Edusp, 1978, p. 71).
[19] Aqui no sentido da teoria do reflexo, desenvolvida por György Lukács emEstetica: la peculiaridad de lo estético, v. 1:Cuestiones preliminares y de principio(Barcelona, Grijalbo, 1966), a partir das reflexões esboçadas por Vladímir I. Lênin emObras completas, t. XIV:Materialismo y empirocriticismo(Madri, Akal, 1977).
[20] György Lukács,Para uma ontologia do ser social II(trad. Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes, São Paulo, Boitempo, 2013), p. 465.
[21] “Como diz Caio Prado Jr., a sociedade colonial é o reflexo fiel de sua base material […] Os poucos homens livres, na sociedade escravista brasileira, tinham suas vidas controladas pelo latifundiário; fossem eles da cidade ou do campo, sendo que nestes últimos a pressão e a dominação pessoal do latifundiário era mais intensa. Em suma, essa base materialsui generis, composta por aspectos europeus e nativos [e africanos], marcará o pensamento dominante no Brasil durante muitos séculos. É nesse contexto histórico-social que se desenvolve a ‘ideologia da conciliação” brasileira, expressão de uma burguesia débil economicamente – anômala [conceito cunhado por Marx em seusGrundrisse] – que, para se manter no poder, concilia sempre com os interesses externos e, internamente, pauta-se pela violenta repressão das massas populares que, em nível extremo, a escravidão encarna e expressa” (Antonio Carlos Mazzeo,Estado e burguesia no Brasil, cit., p. 79-80).
[22] Ver A. H. de Oliveira Marques,História de Portugal: desde os tempos mais antigos até o governo do senhor Pinheiro Azevedo, v. 1 (7. ed., Lisboa, Palas, 1977), p. 306 e seg.
[23] Como definiu Marx: “Embora os primórdios da produção capitalista já se nos apresentem esporadicamente, nos séculos XIV e XV, em algumas cidades do Mediterrâneo, a era capitalista só tem início no século XVI. […] Na história da acumulação primitiva, o que faz época são todos os revolucionamentos que servem de alavanca à classe capitalista em formação, mas, acima de tudo, os momentos em que grandes massas humanas são despojadas súbita e violentamente de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho como proletários absolutamente livres”. Diz ainda Marx em nota: “A Itália [Centro e Norte], onde a produção capitalista se desenvolveu mais cedo, foi também o primeiro país a manifestas a dissolução das relações de servidão. O servo se emancipa, aqui, antes de ter garantido para si, por prescrição, qualquer direito à terra. Assim, sua emancipação o transforma imediatamente num proletário absolutamente livre” (O capital, Livro I, cit., p. 787 e nota 189, p. 788).
[24] Leo Kofler,Contribución a la historia de la sociedad burguesa(Buenos Aires, Amorrortu, 1971), p. 99 e seg.
[25] Sobre esse conceito, ver Agnes Heller, “Introduzione”, emL’uomo del Rinascimento: la rivoluzione umanista(Florença, Nuova Italia, 1977); Eugenio Garin, Ciência e vida no Renascimento italiano(trad. Cecília Prado, São Paulo, Ed. Unesp, 1996), p. 58 e seg.; Antonio Carlos Mazzeo,Os portões do Éden, cit., p. 245 e seg.; Leonid Batkin,L’idea di individualità nel Rinascimento italiano(Roma, Laterza, 1992), p. 41 e seg.
[26] Antonio Carlos Mazzeo,Os portões do Éden, cit., p. 246-7.
[27] Nesse sentido, Marx ressalta que a “evolução do comércio e do capital comercial desenvolve por toda parte a orientação da produção para o valor de troca, aumenta seu volume, multiplica-a e cosmopolitiza-a, desenvolvendo o dinheiro em dinheiro mundial. Por isso, o comércio tem, em toda parte, uma ação mais ou menos dissolvente sobre as organizações preexistentes da produção, as quais, em todas as formas distintas, estão orientadas principalmente para o valor de uso. Em que medida ele provoca a dissolução do antigo modo de produção depende, antes de mais nada, da firmeza e da estrutura interna deste último. E onde esse processo de dissolução desembocará, isto é, que novo modo de produção ocupará o lugar do antigo, é algo que não depende do comércio, mas do caráter do próprio modo de produção antigo” (O capital, Livro III:O processo global da produção capitalista, trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2014, p. 378).
[28] Fernand Braudel,Civilização material, economia e capitalismo, séculos XV-XVII: os jogos das trocas(trad. Telma Costa, São Paulo, Martins Fontes, 1998), p. 217.
[29] Ver entre outros, Clóvis Moura,Rebeliões da senzala(3. ed., São Paulo, Ciências Humanas, 1981), p. 185 e seg.; Edison Carneiro,O quilombo dos Palmares(São Paulo, Martins Fontes, 2011), p. 30 e seg.; Friedrich Engels,La guerra de los campesinos em Alemania(Buenos Aires, Claridad, 1971).
[30] Como bem acentua Fernando Novais, “as colônias eram vistas como prolongamento das metrópoles, o Novo Mundo só se distinguindo do Velho pela sua recentidade […] Ora, a tal visão contrapunha-se a realidade da colonização, que ia configurando formas muito diferentes e, em certos sentidos, negadoras da Europa moderna. De fato, a colônia é tão diversa da metrópole quanto a região dependente é dominadora; contrastemos, por exemplo, a evolução da organização do trabalho num e noutro polo do sistema: enquanto na Europa se transita da servidão feudal para o salariato através do trabalho independente de camponeses e artesãos, no mundo colonial acentuava-se a dominância do trabalho compulsório e, no limite, a escravidão” (“Condições da privacidade na Colônia”, em Laura de Mello e Souza (org.),História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa, v. I, São Paulo, Companhia das Letras, p. 33).
[31] Antonio Carlos Mazzeo,Estado e burguesia no Brasil, cit., p. 69.
[32] “[…] essa condição humana não é celeste nem terrestre, tampouco mortal ou imortal; ao contrário, pode ser qualquer uma dessas coisas mediante sua vontade – ou seja, segundo suas potencialidades porque o homem possui dentro de si todas as possibilidades, o que abre a ideia de um homem divinizado em suas potencialidades e fundamentalmente livre e, ainda, situando-se no âmbito do platonismo, demonstra que essas virtudes dadas ao homem por Deus mantêm suas formas divinas” (Antonio Carlos Mazzeo,Os portões do Éden, cit., p. 248-9).
[33] Ver André João Antonil,Cultura e opulência do Brasil(São Paulo, Melhoramentos, 1976), p. 75; citado em Caio Prado Júnior,Evolução política do Brasil e outros estudos(São Paulo, Brasiliense, 1971), p. 25 e seg.
[34] Como definiu Marx, a “escravidãoé uma categoria econômica como qualquer outra. Portanto, também possui seus dois lados. Deixemos o lado mau e falemos do lado bom da escravidão, esclarecendo naturalmente que se trata da escravidão direta, a dos negros no Suriname, no Brasil, nas regiões meridionais da América do Norte. A escravidão direta é o eixo da indústria burguesa, assim como as máquinas, o crédito etc. Sem escravidão, não teríamos o algodão; sem o algodão, não teríamos a indústria moderna. A escravidão deu valor às colônias, as colônias criaram o comércio universal, o comércio universal é a condição da grande indústria. Assim, a escravidão é uma categoria econômica da mais alta importância. […] a escravidão, por ser uma categoria econômica, encontra-se em todas as partes, desde o princípio do mundo. Os povos modernos conseguiram apenas dissimulá-la em seus países e levá-la, sem nenhum disfarce, para o novo mundo” (A miséria da filosofia, trad. José Paulo Netto, São Paulo, Boitempo, 2017, p. 103-4).
[35] Karl Marx, citado em Ciro Flamarion Cardoso, “O modo de produção escravista colonial na América”, em Theo A. Santiago (org.),América colonial(Rio de Janeiro, Pallas, 1975), p. 90-1.
[36] Como ressalta Marx, o “preço que se paga pelo escravo não é outra coisa senão o mais-valor ou o lucro, antecipado e capitalizado, a ser extraído dele” (O capital, Livro III, cit., p. 871).
[37] Ver Karl Marx,O capital, Livro I, cit., p. 272. Como aprofunda Marx: “Essa é uma das circunstâncias que encarecem a produção baseada na escravidão. Nesta […] o trabalhador é uminstrumentum vocale[ferramenta falante], distinto do animal (oinstrumentum semivocale[ferramenta semifalante]) e da ferramenta morta (oinstrumentum mutum[ferramenta muda]). Mas ele mesmo faz questão de deixar claro ao animal e à ferramenta que não é um deles, mas um homem” (ibidem, nota 17, p. 272).
[38] Idem,Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política(trad. Mario Duayer e Nélio Schneider, São Paulo/Rio de Janeiro, Boitempo/Ed. UFRJ, 2011), p. 422; grifo nosso.
[39] Como ressalta Alice P. Canabrava: “Nenhuma outra forma de exploração agrária no Brasil colonial resume tão bem as características básicas da grande lavoura como o engenho do açúcar […] dado seu nível de capitalização, pois requeria, além dos trabalhos de cultivo do solo, uma série de outras operações demoradas e exaustivas para a manufatura do açúcar, o que implica em aparelhamento caro, mão de obra abundante. Por essa razão, nenhuma outra atividade de exploração agrícola da época foi tão complexa em seu funcionamento” (“A grande propriedade rural”, em Sérgio Buarque de Holanda (org.),História geral da civilização brasileira, t. 1:Época colonial, v. 2:Administração, economia, sociedade, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1960, p. 204-5). Sobre a complexidade do engenho no Caribe cubano, ver o exaustivo e importante trabalho de Manuel Moreno Fraginals,O engenho: complexo socioeconômico açucareiro cubano, trad. Sonia Rangel, São Paulo, Ed. Unesp/Hucitec, 1987), 3 v.
[40] Ver Vera Lucia Amaral Ferlini,A civilização do açúcar(São Paulo, Alameda, 2017).
[41] O “capitalismo brasileiro não seguiu os caminhos das formas engendradas nas formações sociais clássicas, quer dizer, o tipo de capitalismo francês e […] inglês […] na Inglaterra e na França, o desenvolvimento do capitalismo passou por revoluções burguesas […] que destroçaram o poder feudal […] outro caminho […] é o que se deu na Alemanha […] o processo de construção do capitalismo é dado numa acumulação de cunho agrário, onde a antiga nobrezaJunkertorna-se burguesa e onde […] o processo de consolidação do modo de produção capitalista não passa por revoluções” (Antonio Carlos Mazzeo,Burguesia e capitalismo no Brasil, 2. ed., São Paulo, Ática, 1995, p. 21-2). Ver também, do mesmo autor,Estado e burguesia no Brasil, cit., p. 95 e seg.;Sinfonia inacabada: a política dos comunistas no Brasil(2. ed., São Paulo, Boitempo, 2022), p. 117 e seg.
[42] Ver Vladímir I. Lênin,O programa agrário da social-democracia na primeira Revolução Russa de 1905-1907(São Paulo, Ciências Humanas, 1980).
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