Nos dias 10 e 11 de novembro, em Buenos Aires,  a Coordenação Nacional da Unidade Classista participou do Primeiro Encontro Regional de Mulheres e Dissidentes da Federación Sindical Mundial (FSM). A atividade contou com dirigentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e teve como objetivo discutir a conjuntura destes países e pensar em possibilidades de atuação dos sindicatos no que diz respeito às pautas das mulheres e dissidentes sexuais (LGBTQIA+).
Na ocasião, além dos debates e das resoluções, que seguem abaixo, formou-se o Comitê Regional de Gênero da FSM Cone Sul, instância na qual a Unidade Classista passou a participar como representante do Brasil.

PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES E DISSIDENTES SEXUAIS DA FSM

"A exploração da mulher na sociedade capitalista é necessária para a reprodução do sistema e para gerar mais lucro, por exemplo, controlando baixos salários, continuando a manter o trabalho doméstico como uma atividade eticamente correta e necessária, que é realizada sem remuneração, na esfera da família biológica ou política à qual se pertence".

Friedrich Engels

Durante os dias 9 e 10 de novembro de 2022, nas instalações do Sindicato Argentino da Indústria do Couro, mulheres e trabalhadores dissidentes sexuais, membros da Federação Sindical Mundial para o Cone Sul, debateram sobre a crise estrutural do sistema capitalista, seus impactos, conseqüências e como enfrentá-la.

Sentimos que alcançamos os objetivos da reunião, onde propusemos (entre outras questões) refletir sobre o papel das mulheres e dos trabalhadores dissidentes sexuais do Cone Sul nas fileiras dos sindicatos filiados à FSM, para de esse lugar contribuir para o movimento sindical mundial com reflexões e propostas de nossa militância diária.

Como um todo, aprovamos o documento de convocação, decorrente das teses do 18º Congresso da Federação Mundial dos Sindicatos.

Documento aprovado:

Em 6, 7 e 8 de maio de 2022, em Roma, Itália, foi realizado o 18º Congresso da FSM. Esta atividade reuniu sindicatos de todo o mundo e nos permitiu encontrar e reafirmar nosso compromisso como sindicatos classistas, internacionalistas, anticapitalistas, antifascistas e anti-imperialistas. Da mesma forma, no documento das teses aprovadas, foi feito um esforço importante para incluir as lutas levadas a cabo pelos sindicatos dos 5 continentes.

Foi enfatizado que a reunião foi realizada com muito esforço no meio da profunda crise capitalista agravada pela crise sanitária, durante a qual milhares de vidas foram perdidas, e ficou evidente que o modo de produção capitalista não é capaz de gerar qualquer tipo de bem-estar para a maioria trabalhadora. Pelo contrário, ela gera maiores níveis de desigualdade e iniquidades em todo o mundo: "a pandemia COVID-19 causou 6.127.981 mortes e 481.756.671 milhões de infecções, com países como EUA, Brasil, Índia, Rússia e outros com o maior número de vítimas” (Tese do FSM: 2022).

Os custos da crise estão sendo pagos todos os dias pela classe trabalhadora:

* Perdas de empregos (para mulheres e dissidentes sexuais, sem chance de serem reintegrados).

* Baixos salários.

* Modificação dos contratos de trabalho - tempo parcial - teletrabalho - diminuição das horas, e também da renda.

* Precarização e flexibilização do trabalho, o que implica uma maior exploração.

* Perda de direitos, previdência social e acordos/contratos coletivos de trabalho.

Apesar deste contexto adverso, a classe trabalhadora não desistiu de seus princípios e, desde os diferentes espaços sindicais, saímos às ruas para exigir e defender nossos direitos conquistados.

Mulheres e dissidentes sexuais em todo o mundo foram duplamente impactadas pela pandemia, não apenas por causa da perda de empregos, mas também porque as exigências de cuidar das famílias, dos idosos, das crianças, dos adolescentes e de sua escolaridade, de cuidar dos outros e de outras atividades que continuam a cair exclusivamente sobre as mulheres, têm aumentado.

Também foi observado que a permanência obrigatória em casa, devido à pandemia, provocou um aumento nas taxas de violência intrafamiliar, feminicídio, abuso sexual, gravidezes entre meninas, adolescentes e graves problemas de saúde mental.

RESOLUÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO REGIONAL DE MULHERES E DISSIDENTES SEXUAIS DO CONE SUL DA FSM

Após um intenso e frutuoso debate, chegamos às seguintes resoluções:

1) Na América Latina, o capital desenvolveu uma matriz produtiva baseada, em geral, na produção de matérias-primas, com pouco valor agregado e dependente das flutuações dos mercados financeiros internacionais, combinada com uma economia subterrânea expansiva (contrabando, pirataria, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, etc.) que empurra centenas de milhares trabalhadoras para níveis de degradação social e precariedade.

2) É necessário que nossos sindicatos se tornem verdadeiras escolas de formação para que os trabalhadores possam alcançar a emancipação de nossa classe.

3) Promover e garantir a participação de mulheres, dissidentes sexuais e jovens na estrutura e atividades dos sindicatos.

4) Promover espaços de treinamento político e de gênero, entendendo que as transformações só serão possíveis se forem assumidas pela classe como um todo de forma fraterna e unida.

5) Promover a criação e o funcionamento de comitês de saúde, segurança e higiene.

6) Promover a ratificação da Convenção 190 da OIT e a adaptação de seus respectivos regulamentos locais para sancionar a violência e o assédio sexual e de gênero no local de trabalho.

7) Combater a violência de gênero, lutando por mudanças estruturais, pela construção de uma nova sociedade sem exploração, integrando as lutas de gênero nas lutas diárias de toda a classe trabalhadora.

8) Exigir a proibição do trabalho infantil em todas as suas formas e realidades.

9) O trabalho de cuidado e o trabalho doméstico são atividades econômicas realizadas principalmente por mulheres, que não são remuneradas. É o trabalho invisível que sustenta os baixos salários da classe trabalhadora como um todo. Exigimos que ela seja reconhecida pelos Estados e que seja justamente remunerada.

10) Lutar pela paridade salarial entre homens e mulheres. A diferença salarial entre os sexos ainda é uma dura realidade em muitos de nossos países, esta situação está associada a empregos de meio período, os empregos menos valorizados socialmente, bem como os piores empregos.

11) Horário de trabalho mais curto sem perda de remuneração. Em um mundo em que reina o modo capitalista de produção, o desemprego é um problema estrutural, a redução das horas de trabalho sem perda de salário é urgente para que mais trabalhadores tenham acesso ao emprego.

12) A lei de cotas é uma política que não deveria existir em uma sociedade minimamente organizada com justiça social, mas diante do avanço da fascização dos patrões é necessário lutar por uma lei formal de cotas de emprego para travestis, transexuais e transexuais.

13) Assumir o compromisso de debater as resoluções da reunião em nossos espaços sindicais e federações/centrais/conselhos existentes.

14) Formar o Comitê Regional de Gênero da FSM Cone Sul.

15) Realizar ações comuns de formação e ação que vinculem as lutas históricas das trabalhadoras, tais como as datas do 8 de março e do 25 de novembro.

16) Exigimos a autodeterminação dos povos, pela soberania nacional de nossos povos, pelo levantamento do criminoso bloqueio a Cuba e pela não interferência do imperialismo em qualquer um dos países de nossa América Latina.

17) Convocar o segundo Encontro Regional de Mulheres e Dissidentes Sexuais Referentes do FSM para 2023.

Para um Feminismo de Classe, Anti-capitalista, Anti-patriarcal, Anti-racista e Anti-fascista!!!!

Vida longa às mulheres e trabalhadores dissidentes sexuais.

Viva os trabalhadores do Mundo!!!!

FSM Cone Sul.

Buenos Aires, 10 de novembro de 2022.

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