Governar com o povo ou não governar: A democracia possui valor universal?
Por André Lima e Guilherme Corona (Militantes da UJC na Bahia)
Para todos aqueles atentos à luta de classes no mundo, os últimos anos se marcaram por um avanço assustador da extrema-direita, com destaque para organizações fascistas. Donald Trump, Javier Milei e Antonio Kast eleitos, partidos como Vox, Chega! e AfD na Europa, o genocídio palestino, a guerra no Irã, o sequestro de Maduro. Era como se tudo apontasse para um recrudescimento da repressão com uma onda devastadora.
Esse crescimento não veio às custas da esquerda, radical ou social-democrata, mas sim de uma queda abrupta no desempenho dos partidos de centro e da direita “moderada”, sejam os Democratas nos EUA ou o PSDB no Brasil, atropelados pelas ondas trumpista e bolsonarista, respectivamente. Houve um esgotamento da possibilidade de gerir a luta de classes pelos expedientes “normais”, houve um esgotamento da capacidade de administrar a economia capitalista pelo crescimento econômico e a possibilidade de ascensão social.
E é nesse esgotamento, na insatisfação popular generalizada e na mobilização de identidades reacionárias, da “família” ou do “empreendedor”, que encontramos a base política do fenômeno. Partidos e organizações extremistas, fascistas ou não, capturam a insatisfação da classe trabalhadora e das camadas médias e apontam saídas fáceis, fantasiosas, enganadoras, como uma verdadeira guerra contra minorias sociais, sejam imigrantes, população LGBT ou “comunistas”.
Entretanto, nas últimas semanas parece acontecer uma profunda mudança: manifestações de massa puxadas pela juventude e por setores da classe trabalhadora apontam que a extrema-direita e o fascismo não conseguiram exorcizar o espectro da Revolução Social. Não é que essas manifestações apontem imediatamente para as bandeiras do socialismo (e qual Revolução Socialista começou com clareza de seu desenrolar?), mas que as pautas, a caracterização e o perfil dessas grandes mobilizações estão claramente à esquerda, e não se esgotam na simples defesa do que aí está, mas expressam o sentimento de mudança.
Se na última década assistimos a uma ofensiva generalizada dos setores mais reacionários, ao ataque e à tentativa de desmonte de qualquer resquício de bem-estar social, com uma forma de responder às necessidades de acumulação do capital, agora experimentamos uma nova ascensão das lutas, puxada justamente pelo setor que vinha sendo sacrificado para manter as engrenagens girando: a juventude. Precisamos agora demonstrar que essas demandas, essa luta, essa transformação reivindicada, não pode e não deve se esgotar nos limites da democracia liberal, que para ser vitoriosa precisa dar início a um profundo processo de transformação, a uma democratização política, social e econômica, à Revolução Social, à construção do Poder Popular.
PÓS-DITADURA.
Com a intensificação das manifestações brasileiras pelo fim da ditadura empresarial-militar e a crise de petróleo que se agravou no mundo, o Brasil enxergou uma possibilidade democrática pela primeira vez em 21 anos de regime. Nesse contexto, a formação das eleições bipolarizadas entre os candidatos militares e os civis se instaurou, tendo como expoente da vitória, Tancredo Neves e o seu vice, Sarney, a quem de fato obteve o cargo.
A longa trajetória do PMDB, PSDB e posteriormente o PT, não é objetivo específico deste ensaio, mas sim o aparelhamento à máquina pública que o PT adquiriu ao longo do tempo. Por mais que o Partido dos Trabalhadores tenha se posicionado pela socialização dos meios de produção e por um socialismo brasileiro no seu início até os anos 90, sua postura foi atenuada ao longo dos anos objetivando cada vez mais o sucesso eleitoral da presidência da república. Esse movimento de caráter conciliatório foi minando o núcleo central e o horizonte estratégico até que se chegassem às mediações táticas necessárias para a eleição.
Na virada do século, a aliança com José Alencar, para acalmar a burguesia financeira, e com o PMDB garantiu a correlação de forças necessária para consolidar um mandato presidencial nos moldes da democracia liberal burguesa. Essa escolha, contudo, aprofundou as contradições intrínsecas a essa política de conciliação, além de evidenciar um retorno ao modus operandi de governabilidade pemedebista do pós-ditadura. Essa forma política, brilhantemente conceituada por Marcos Nobre, tinha como objetivo principal, blindar as elites econômicas de qualquer demanda radical popular, enquanto trabalhava em uma lógica de avançar lentamente pautas sociais que não rompessem com a dinâmica estrutural profunda da exploração. Diante disso, a governabilidade conquistada garantiu a reeleição de Lula até 2010.
No entanto, a escalada da crise do capitalismo em 2007-08, ocasionada pela bolha especulativa dos EUA e a falta de consumo global que reduziu as exportações brasileiras, diminuiu drasticamente a demanda pelas commodities nacionais, reflexo de uma economia primário-exportadora dependente do mercado externo. Esse processo desencadeou crises financeiras e o aumento de preços dos produtos no Brasil, fenômenos que se arrastariam até 2014. O aumento das tarifas no transporte público foi o estopim para o que se desenvolvia desde o primeiro mandato: desmobilização, financeirização, aumento dos preços, desindustrialização e aumento dos custos do crédito. As antigas mobilizações populares que tinham objetivos claros e inimigos declarados, agora se concentravam no ataque direto a “tudo o que está aí”.
Nas diretas já a luta pelas eleições diretas e pelo fim da ditadura; no período do fora Collor com as mobilizações para garantir força necessária para o seu impedimento, ainda que o cenário de baixa governabilidade constituísse a ele a fraqueza necessária para cair. No entanto, a partir de 2013, em um cenário de governo progressista, a contradição foi suficiente para gerar um sentimento de isolacionismo à classe trabalhadora. A antiga luta popular por reformas estruturais profundas encabeçadas pelo PT, agora dava lugar à defesa de uma democracia abstrata que significava puramente a defesa das instituições jurídico-políticas responsáveis por representar a exploração capitalista. Essa resolução política evidenciou a institucionalização de um partido que foi responsável por aglutinar os trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais desde meados dos anos 80. Evidentemente, esse processo também desencadeou a desmobilização e a desorganização popular.
A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA.
A extrema-direita e o fascismo nunca sumiram, mesmo após a derrota do campo fascista na Segunda Guerra e a ascensão de fortes movimentos socialistas ou democráticos pelo mundo. A falsa desnazificação da Alemanha, a continuidade de elementos filo-fascistas nos EUA, a ressurgência de grupos organizados na década de 60, desde o Comando de Caça aos Comunistas (CCC), no Brasil, até a Ku Klux Klan, nos EUA, novas ondas reacionárias no Leste Europeu com o desmonte da URSS, até chegarmos nas colorações atuais, que no Brasil se expressam principalmente por duas vertentes: o Bolsonarismo e o MBL/Missão.
A própria perenidade dos grupos fascistas por todo mundo contrasta com suas explosões de popularidade, mas essa aparente contradição não deve enganar. Há sempre uma constância nas explosões de grupos fascistas, conjunturas de depressão ou crise econômica, com aumento da insatisfação popular para com a política econômica, com os governantes que as aplicam e, por derivação, com as instituições “democráticas” que a mantêm e aplicam. Essa consideração explica a ascensão do MBL/Missão, e então Bolsonaro, após as Jornadas de Junho, inicialmente uma explosão popular contra o elevado custo de vida para uma juventude qualificada mas permanentemente subempregada.
Nos primeiros momentos daquela movimentação de rua, não era claro seu desfecho, surgiram como uma organização espontânea, sem partidos ou lideranças, com táticas diversas desde a petição até a ação direta. Contudo, a própria postura do Estado, governado por Dilma, que opta por colocar o Exército nas ruas e ordenar a repressão dos protestos, acaba por romper definitivamente a possibilidade de vínculos e diálogo entre os setores progressistas, hegemônicos na esquerda, e aquela movimentação. Esse vácuo ideológico foi então logo preenchido, por uma direita radicalizada que serve como tropa de choque da burguesia para dar dois golpes de morte no petismo: o golpe contra Dilma e a prisão de Lula.
Nesse contexto, o combate das massas populares espontâneas contra “tudo o que está aí” deu lugar ao direcionamento sofisticado que a extrema-direita lançou sobre a sociedade, aglutinando a insatisfação popular e agitando o combate contra o sistema. A leitura de que o modelo de governança pemedebista se desgastou, tendo agravamento com os governos petistas foi o argumento central para afirmar que esse sistema a ser combatido era o “socialismo implantado pelo PT no Brasil”.
Mesmo com tentativas de resistência da esquerda, progressista ou socialista, se seguiu um verdadeiro rolo compressor, com diversas reformas antipopulares do governo Temer e a eleição do agitador fascista Jair Bolsonaro. Tanto Temer, do MDB, suposto democrata, quanto Bolsonaro, então do PSL e golpista declarado, se aproveitaram da movimentação de massas puxada por movimentos com caráter fascista, tendo o segundo ainda estimulado sua radicalização e por fim rompido com o MBL/Missão.
Entretanto, vemos uma mudança histórica, até mesmo fundamental, no fascismo de nossos dias: ele não tem mais condições de governar. O fascismo clássico, com todo seu terror, era capaz de garantir um nível de vida satisfatório para parte da população, pleno emprego e uma política de crescimento econômico. Já o fascismo contemporâneo, amarrado pelos dogmas de mercado introduzidos pelo neoliberalismo, e numa fase do capital onde não é mais possível compatibilizar bem-estar social com lucros, serve apenas como uma tropa de choque ensandecida. Cresce, destrói tudo o que puder, causando centenas de milhares de mortes se necessário, e volta para os bastidores, encoleirado, sempre como uma ameaça para os “desobedientes”.
E apesar de não terem vencido as eleições presidenciais, a extrema-direita e o fascismo brasileiros não foram completamente derrotados, ainda ocupam espaços significativos nas Câmaras legislativas e em diversos governos estaduais. E é justamente nas suas fraquezas próprias de si que o combate deve ser travado. O fascismo contemporâneo é incapaz de fornecer qualquer mínima condição de vida para a classe trabalhadora, pelo contrário, seus governos são marcados pelo crescimento da miséria e do desemprego. Então nossa luta, centrada na marcação de uma linha clara entre as classes sociais e no combate intransigente ao programa burguês de destruição das condições de vida e trabalho do povo, pode adquirir a clareza de representar a luta de classes, da luta dos patrões contra os trabalhadores, do combate entre burgueses e proletários, da guerra entre exploradores e explorados.
O HORIZONTE ESTRATÉGICO DA ESQUERDA.
A conciliação de classes balbucia em seus últimos grandes atos pela defesa do mínimo contra a radicalidade neoliberal. As eleições presidenciais de 2026 demonstraram a capacidade organizativa da classe trabalhadora frente à iminência de um governo antipopular e autoritário encabeçado por Flávio Bolsonaro. Esse grande fluxo histórico de trabalhadores também possibilita avançar numa possibilidade inédita desde a virada do século: a construção do Poder Popular. É importante notar também que essa construção se fez justamente discutindo o programa a ser aplicado por Bolsonaro, de precarização das condições de trabalho e de cortes em programas e direitos sociais, não foi uma luta pelo legado de Lula, por mais relevante que seja, mas pelas pautas históricas da esquerda radical, que sai fortalecida desse combate.
Essa construção também não é marcada pela defesa de uma democracia abstrata - que é em todo caso burguesa -, mas sim de uma democracia verdadeiramente popular, tendo em vista os limites de uma sociedade burguesa. Adentrar nessa seara nos qualifica a pensar que em uma sociedade onde impera a luta de classes em seu recrudescimento máximo, não é possível pensar em democracia como valor universal. A democracia popular, aquela baseada no Poder Popular, é marcada pela participação direta nas decisões políticas do país, pela organização de fortes organismos de base e pela transformação da maioria social em maioria política, é preciso demarcar que ela é contrária à democracia burguesa das instituições, porque esta busca afastar os centros de decisão da classe trabalhadora, enquanto aquela retoma o poder para a classe trabalhadora.
O Poder Popular é o horizonte estratégico para romper com as estruturas do capital, a luta contra o imperialismo e por reformas em prol da classe trabalhadora são as mediações táticas necessárias nesse período. O partido ou organização de massas que deseja assumir esse protagonismo de direcionamento, deve apontar para o futuro, isto é, para o rompimento radical com a lógica de ordenamento da sociedade capitalista. Esse processo vai ao encontro da insatisfação popular, inclusive. Essa insatisfação com o sistema precisa ser retomada pela esquerda radical, pois no fundo, há grande verdade no que a classe trabalhadora sente.
No entanto, esse ódio ao sistema deve ser esclarecido. O sistema não é o Partido dos Trabalhadores, por mais que este em certa medida tenha adotado posturas e alianças fisiológicas. O verdadeiro sistema é capitalista. O ódio, a insatisfação, frustração e o desejo por transformações radicais, deve ser pensado a partir do rompimento com o capitalismo brasileiro. Aqui entra também a postura necessária de independência do governo eleito, não confundida com a oposição inconsequente alardeada por setores da esquerda. O papel de uma organização classista nessa conjuntura é apoiar todas as medidas de Lula que fortaleçam a posição da classe trabalhadora, enquanto resiste e tensiona contra as medidas a favor do “mercado” (a burguesia) e contra as políticas impopulares presas no dogmatismo neoliberal.
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