Por João Oliveira, estudante de Serviço Social, estagiário no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e militante do PCB e da UJC

O governo neoliberal de Bolsonaro encaminhou, para o Orçamento de 2023, um corte de 95% nas verbas destinadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que representa um golpe fatal numa política pública já tão atacada pelos governos de plantão representantes da burguesia.

É importante destacarmos que essa ação de Bolsonaro não representa uma novidade, mas vem se dando de forma ainda mais intensa desde o governo golpista de Michel Temer, a partir do momento em que as frações da burguesia resolveram descartar o governo de conciliação de classes do Partido dos Trabalhadores (PT).

O governo puro-sangue da burguesia, representado por Temer, avançou com a retirada de direitos da classe trabalhadora e, entre elas, a Política de Assistência Social, mais uma vez, se tornou um dos alvos prioritários para ser limitada. Para isso, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) nº 95, também conhecida como Teto de Gastos, que congelou os investimentos públicos em áreas essenciais para garantir condições de vida digna para a nossa classe, tais como a educação, a saúde e a assistência social.

Só para termos uma ideia do estrangulamento do qual a assistência social vem enfrentando, em 2016, ano de aprovação do Teto de Gastos, o orçamento para o SUAS foi de R$ 2,1 bilhões, o que já era insuficiente, considerando as muitas demandas apresentadas à essa política. Já em 2020, no governo Bolsonaro, sob efeito da EC/95, o orçamento para a Política de Assistência Social foi de apenas R$1,3 bilhões, havendo uma redução de mais de 60% no orçamento.

Ou seja, se a situação já era bastante delicada, com a concretização desse corte de 95% podemos dizer, sem meias palavras, o fim do SUAS no Brasil. Diante desse cenário, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), assim como todos os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), em constante e profunda articulação com a Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) e com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), devem atuar para organizar as trabalhadoras e os trabalhadores do SUAS para enfrentar, de maneira firme, mais esse ataque. As entidades de representação da nossa categoria não podem se restringir a atuar apenas na institucionalidade, pois sabemos as limitações deste espaço. Não podemos depositar todas as nossas esperanças neste espaço ou em qualquer que venha a ser o presidente eleito. Só a nossa organização, com independência de classe, será capaz de fazer frente a isso. Nossas entidades - assim como nossa organização enquanto trabalhadoras e trabalhadores da Política de Assistência Social - precisam se tornar instrumentos que tirem o sono de qualquer gestor que busque atacar os nossos direitos.

Nesse mesmo sentido, essa luta não deve se restringir às/aos assistentes sociais - assim como aos demais profissionais que trabalham no SUAS, como é o caso das psicólogas e dos psicólogos. A luta contra o fim do SUAS deve ser uma luta de toda a classe trabalhadora do nosso país, em especial das/os milhões de usuárias que são atendidas e acompanhadas por essa política. É preciso conversar com cada um e cada uma que, caso esse corte se concretize, as já escassas políticas sociais terão o seu fim. É hora das trabalhadoras e dos trabalhadores perderem a paciência!

FORA BOLSONARO E TODOS OS SEUS ALIADOS!

SÓ A LUTA PODE BARRAR O FIM DO SUAS!

PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR, NO RUMO DO SOCIALISMO!